Gostaria de fazer a divulgação do 1 Seminário de Direito Público e Privado Comparado sob a coordenação do Prof. Eduardo Val e a Profa. Célia Abreu que será realizado no dia 04.12.2014 na nossa Faculdade de Direito

Prezados,

A cátedra sugere que prestem atenção ao evento que ocorrerá na Faculdade de Direito da USP, com a presença dos ilustres professores Reinhard Zimmermann e Jan Peter Schmidt, com Coordenação pelo Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Jr, atualmente Professor da USP, mas que já integrou o Corpo Docente de nossa Faculdade.

Recomendo também que acompanhem a excelente coluna que escreve para o CONJUR, a Coluna Direito Comparado: http://www.conjur.com.br/secoes/colunas/direito-comparado

Convites

Ocorre em 13 e 14/11 o II Fórum sobre o Estado Empresário, na UFF.

Também aproveito o ensejo para estender o convite

Por fim, anuncio que a Convenção da Haia sobreo Acesso Internacional à Justiça, de 1980, com vigor a partir de 1988.

Inteiro Teor:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8343.htm 

Evento na USU

O Professor Eduardo Val participará de um evento na Universidade Santa Úrsula como palestrante. Segue a programação para aqueles que quiserem comparecer!

ILADISC e Anúncios gerais

Prezados,

O Evento ILADISC, que confere nota extra, se aproxima. Para participar do evento é necessário inscrever-se:

Programação
Inscrição

Anunciamos também que está aberto o Call for Papers da Panorama of Brazilian Law.

Call for Papers

Ainda; o VI Congresso Internacional de Direito Eletrônico, em Petrópolis, ocorrerá a partir do dia 5 de Novembro, com lançamento do Livro "Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrôico: a informatização Judicial no Brasil" do Professor da UFF, José Carlos de Araújo Almeda Filho, a partir das 18 horas.

Por fim, o Seminário Internacional sobre a Conferência da Haia e Processo Civil Internacional, com palestrantes o Prof. Diego Fernández Arroyo (Paris II e Paris X) e debatedores os professores Daniela Vargas e Teophilo Miguel (PUC-Rio), com presidência da mesa pela Profª. Nádia de Araújo (PUC-Rio). Quinta, 23/10, às 11 am na Sala do Mestrado em Direito da PUC-Rio.

Grupos e casos da AV2

Prezados alunos,

Todas as turmas foram divididas em 6 grupos. Nas três turmas a disposição dos casos ficará a seguinte:

• Grupo 1 (Vítimas - Caso 1)
• Grupo 2 (Vitimas - Caso 2)
• Grupo 3 (Vitimas - Caso 3)
• Grupo 4 (Estado - Caso 3)
• Grupo 5 (Estado - Caso 2)
• Grupo 6 (Estado - Caso 1)

Caso 1: http://direitorio.fgv.br/sites/direitorio.fgv.br/files/moot%20ptbr.pdf 

Caso 2: http://www.law.tulane.edu/uploadedFiles/Student_Org_Sites/Moot_Court/MC%20Caso%20Portugu%C3%AAs.pdf 

Caso 3: http://direitorio.fgv.br/sites/direitorio.fgv.br/files/Caso%20Moot%20Court%20Portugu%C3%AAs%20-%20Povo%20Aricapus%20e%20Imigrantes%20de%20Mirokai%20vs.%20Rep%C3%BAblica%20Federal%20de%20Tucanos.pdf

Vocês podem pedir esclarecimentos adicionais sobre os casos, incluindo pedidos de correção etc. através do Grupo do Facebook até o dia 31/10.

Um modelo de petição que vocês podem seguir é http://direitorio.fgv.br/sites/direitorio.fgv.br/files/Memorial%20-%20Team%201494%20-%20AC_0.pdf

Turma A1

O Grupo 1 (11) cedeu dois membros. O Grupo 2 (11) cedeu um membro. O Grupo 3 (11) cedeu um membro. Os Grupos 4 (10) e 5 (11) não cederam membros. Tendo em vista que 4 alunos cedidos para o Grupo 6 cria uma desproporção muito grande para os 9 a 11 dos outros, fiz um sorteio para tirar um aluno do Grupo 4 e dois do Grupo 5, com destino ao Grupo 6, de modo que todos fiquem entre 7 e 10.

Como eu tinha dito em sala, era preciso um mínimo de proporção e menos da metade certamente é uma desproporção grande demais... Os sorteados foram Raianne Ramos, Maria Clara Cosati e Rodrigo Sumita. Detesto ter que fazer isso, mas é necessário, diante da circunstância.

• Grupo 1: Yuri Alves, Raniery Sampaio Teixeira, Guilherme Regufe, Guilherme Lucas, Isadora Helena, Isabel Duarte, Fernando Pratti, Thassyo Carpanez, Luisa Fadini.

• Grupo 2:  Ana Carolina Simão; Betina Restum; Bruna Duque; Fernanda Schettini; Leticia Freire; Naziel Silva; Patrícia Souza; Ramon Costa; Rodrigo Veiga; Viviane Mello.

• Grupo 3: Priscilla Kozlowski - Beatriz Freire - Natalia Carvalho - Walker Moreira - Maria Eduarda Macedo - Julia Betini - Danielle Romano - Amanda Cardoso - Mariana Barbosa - Pablo Melo

• Grupo 4: Beatriz Gama, Gabriel Perlingeiro, Thaís Melo, Mauricio Thomas Martins Filho, Tatiana Carilo, Igor Lopes, Nicolas Bragard, Leticia Velloso e Wagner Mello.

• Grupo 5: Diogo Bahia M, Gabriel Klachquin, Gabriela Butter, Isa Nicoli, Joelma Modesto, Isabela Lobo, Bruno Gomes, Caroline Medeiros e Débora Albuquerque Vidal.

• Grupo 6: Aline Sigal, Eric Maciel, Vitor Semensato, Julia van Hombeek, Raianne Ramos, Maria Clara Cosati, Rodrigo Sumita.

Turma A2

• Grupo 1:Eduardo Rodrigues, Gabriel Carreiro, Hanna Aguiar, Laís Damasceno, Michael Berbeth, Samuel Horn, Caroline Valiate, Nathalia Fleming, Tiago Oliveira, Thales

• Grupo 2: Patricia Schenker, Renata Leão, Thaís Ferraz, Nayara Fernandes, Pedro Mariú, Francisco Matias, Barbara Falcão, Mariana Sanguedo e Mariana Hage, Thiago Castro

• Grupo 3: Elisa Rocha, Príscia Soares, Isabela Dunaev, Isabella Eloy, Larissa Machado, Fabiana Zibetti Bazhuni, Amanda Alvernaz, Manuela Hollós de Miranda, José Linhares, Bia Rodrigues

• Grupo 4: Lia Rodrigues, Youssef Rodrigues, Ohana Oliveira, Lucas Chalhoub, Silvana Gomes, Bárbara Beatriz Chiste, Larissa Querino, Thiago Allemão, Nicolle Clemente, Larissa Aloan. 

• Grupo 5: Gustavo Castilho, Rodolfo Pimenta, William Arruda, Victor Vasconcelos, Lucas Ramos, Lucas Leitão, Marcelo Alexandre, Augusto Villela, João Pedro Torres

• Grupo 6: Isabelle Quintela Isabelle Aires Rebecca Pantoja Barbara Carneiro Lucas Leitão Marianne Rodrigues Ana Carolina Krause Barbara Maços Mariana Schmidt Vitoria Neffa

Turma P1

• Grupo 1: Leonardo Dias da Fonseca, Daniel da Silva Pereira, Ricardo Aragão do Nascimento, Jullyane Gonçalves Silva, Jane dos Santos Gusmão, Rick Garcia de Assis, Pedro Augusto, Ailton Junior, Tatiana Moura

• Grupo 2: Deborah Dias Goldman, Victor hugo morais, Jessica Maciel, Isadora Rocha, Giovanna Perim, Thais Ramalho, Carolina Rocha

• Grupo 3: Arthur Cezar, Isabelle Bragança, Larry Jaña, Tatiana Farina, Caroline Scárdua Franskoviaki, William Ventura, Luis Muniz

• Grupo 4: Grupo: João Pedro Pinheiro, Maria Eduarda Herriot, Fernanda Sampaio, Bruno Barandas, Roberto Reis, Lydia Rodrigues, Débora De Jesus Souza, Isabella Shores, Taunay Diogo

• Grupo5: Victor RibeiroMillena Millena Xavier Toni MartinsVictor Gonçalves Raissa Oliveira Carlos Carlos Alberto Araujo Collet Gabriela Argento Felipe Carvalho Thomaz Britto,

• Grupo 6: Isabelle Gibson, Mariane Guimarães, Lucas Mello, Ilou Drumond Avelino, Karla Dias Freitas, Thays Merchioratto, Thaís Tostes, Veneranda Nicolitt

Alteração no Programa e Instruções para Av2

Prezados,

Em primeiro lugar, informo que SIM, HAVERÁ AULA NO DIA 07. Não sei o motivo de acharem que não haveria. Haverá chamada, inclusive.

Em segundo lugar, informo que, em função da semana acadêmica, foi necessário fazer uma readequação do curso ao tempo que temos disponível, sem perda de conteúdo de aula. Desta forma, o Programa foi condensado e agora é como segue:

DOC (Atualizado em 30/09/2014)
PDF (Atualizado em 30/09/2014)

Todas as resenhas ainda são exigíveis. Todas as atividades também.

Em terceiro lugar, gostaria de adiantar as instruções para a realização da Av2. Tendo em vista a realização de um trabalho com metodologia teórica de pesquisa e análise para a composição da nota da Av1, propus ao Prof. Val que a segunda avaliação fosse menos pesada na teoria e mais voltada para a prática na área Internacional. Dessa forma a avaliação será composta da confecção e sustentação oral de memoriais perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em casos simulados.

Um memorial, no âmbito Interamericano, é ou uma Petição Inicial ou uma Contestação. Os alunos devem (1) estabelecer a estratégia processual que buscam adotar; (2) fazer as pesquisas necessárias para a confecção da peça; (3) produzir a peça, guardando atenção para a boa técnica de redação jurídica, buscando o convencimento dos juízes e sem perder de vista os fatos do caso; (4) sustentar oralmente a peça.

Apenas 2 alunos por grupo farão a sustentação. Estes serão responsáveis por 30% da nota do grupo, portanto é muito recomendável que participem de toda a criação da peça ativamente, de modo a estarem bem instruídos. Os outros 70% da nota virão dos memoriais.

Cada turma terá 6 grupos, iguais aos do primeiro trabalho. A turma A1, que tem apenas 5 grupos constituídos, deverá entregar o quanto antes a lista final com os integrantes do sexto grupo. Tentem manter os grupos com mais ou menos o mesmo número de integrantes. Ajustes finos podem ser feitos em qualquer grupo de qualquer turma, se necessário.

Turma A1

• Grupo 1: Yuri Alves, Raniery Sampaio Teixeira, Guilherme Regufe, Guilherme Lucas, Isadora Helena, Isabel Duarte, Fernando Pratti, Thassyo Carpanez, Aline Sigal, Eric Maciel, Luisa Fadini.

• Grupo 2: Fernanda Schettini, Patricia Souza, Viviane mello , Naziel facre, Ramón costa, ana Carolina Simão, Letícia freire, bruna duque estrada, Rodrigo veiga, Betina restum e Vitor Semensato.

• Grupo 3: Priscilla Kozlowski - Beatriz Freire - Natalia Carvalho - Walker Moreira - Maria Eduarda Macedo - Julia Betini - Danielle Romano - Amanda Cardoso - Mariana Barbosa - Pablo Melo - Julia van Hombeeck

• Grupo 4: Gabriel Mendes; Mauricio Thomas; Nicolas Bragard; Leticia Velloso; Beatriz Gama; Raianne Ramos; Thais Melo; Tatiana Carilo; Igor Lopes; Wagner Mello 

• Grupo5: Diogo Bahia M, Maria Clara Cosati, Gabriela Butter, Gabriel Klachquin, Bruno Gomes, Caroline Medeiros, Isa Nicoli, Isabela Lobo, Rodrigo Sumita e Joelma Modesto, Débora Albuquerque.

Os casos e as posições (Representantes das Vítimas ou Representantes do Estado) serão atribuídos por mim e pelo Professor. São todos de igual nível de dificuldade e exigem o mesmo nível de trabalho de ambas as partes, além de tratarem sobre temas bem parecidos.

O memorial deve ter até 20 páginas, sem contar com os elementos pré-textuais (capa, índices e sumário) e pós-textuais (Referências bibliográficas).

Sobre a sustentação, os dois alunos que a farão terão 20 minutos para a dupla, podendo retirar parte do tempo total da dupla para dispor em réplica ou tréplica (até 5 min). O Primeiro a falar são sempre os Representantes das Vítimas.

Vamos conversar melhor sobre o trabalho em sala, dia 7.

Abraços

TEDGlobal será transmitido ao vivo para comunidade universitária

O TEDGlobal 2014 será realizado pela primeira vez na América do Sul, na cidade do Rio de Janeiro, de 7 a 10 de outubro. Com o tema "Sul!", a conferência reunirá 65 palestrantes e artistas de todo o planeta para um eclético programa de debates sobre questões sociais e políticas, educação, ciência, economia, cultura, arquitetura, artes, meio ambiente, exploração, entre outras. Exclusivo à comunidade acadêmica da UFF, os interessados devem efetuar as inscrições no endereço www.agir.uff.br/tedglobal, com dados do IdUFF, até o dia 6 de outubro.

 

O evento tem apoio da UFF/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Proppi)/Agência de Inovação (Agir), que disponibilizará as sessões de palestras, ao vivo, no auditório do Núcleo de Estudos em Biomassa e Gerenciamento de Águas (NAB), Campus da Praia Vermelha, Boa Viagem, Niterói.

 

TEDGlobal é a conferência internacional anual do TED, organização sem fins lucrativos dedicada a "ideias que merecem ser espalhadas" e responsável pelas populares TED Talks on-line e pelos eventos TEDx, organizados de maneira independente. 

 

TEDGlobal Para Todos

 

Será uma transmissão on-line, ao vivo e gratuita, disponível para escolas, universidades, bibliotecas, centros comunitários e culturais, organizações sem fins lucrativos e ONGs do Rio de Janeiro e de Niterói. A iniciativa permite que estas organizações transmitam a conferência em tempo real para grupos de estudantes, professores, convidados, colaboradores, parceiros e sua comunidade, sem qualquer custo. A conferência é realizada em inglês, com tradução simultânea em português.

 

Confira a programação em http://conferences.ted.com/TEDGlobal2014/program/guide.php. 

 

Outras informações pelo e-mail agir.proppi@gmail.com. 

Recomendação

Gostaria de lhes convidar para o lançamento do livro do Marcio Lacombe (UFRJ), orientado pelo Prof. Eduardo. Trata-se do livro Responsabilidade do Estado nos Acidentes Aeronáuticos, a ocorrer no dia 01/10/2014 (quarta-feira), às 17h00min, na Livraria da Travessa, situada na Rua Sete de Setembro, nº 54, Centro, Rio de Janeiro, 

Além disso, importante recomendar a excelente programação da Casa Daros Rio, que conta com exposições e atividades artísticas interessantes! http://www.casadaros.net/index_rio.php?s=events&i=1142

Abraços

Instruções para o trabalho sobre o MERCOSUL

Prezados,

O trabalho que o Prof. Val passou hoje deve ser entregue até o dia 26/09 (sexta) no mesmo esquema dos relatórios semanais.

O trabalho consiste em fazer duas análises,

• uma quantitativa anual (ou seja, colher os dados e separá-los de forma anual) sobre a produção normativa ou jurisprudencial dos órgãos (tema) e 
• outra qualitativa; os parâmetros desta qualitativa são os mesmos para todos os temas, nomeadamente medir o impacto da produção normativa ou jurisprudencial de cada um dos órgãos (temas) na legislação, jurisprudência e doutrina brasileira.

Os temas são

1. A Produção normativa do Conselho do Mercado Comum
2. A Produção normativa dos 6 primeiros subgrupos do Grupo do Mercado Comum
3. A Produção normativa dos 5 outros subgrupos do Grupo do Mercado Comum
4. A Produção normativa do Parlamento do MERCOSUL
5. A Jurisprudência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) e das arbitragens ad hoc, comparados à jurisprudência do STF e STJ

 Os grupos devem conter entre 8 e 10 pessoas, devendo se ater a cada turma (infelizmente não poderemos aceitar que alunos de outras turmas façam grupos, por determinação expressa da Coordenação).

Se houver alguma sobra de pessoas, estes serão distribuídos aleatoriamente nos já existentes, com preferência para os que não tiverem completado os 10.

Peço que coloquem os grupos no grupo do facebook e escolham seus temas. Assim evitamos conflitos de tema.

Lembro, por fim, que este trabalho comporá 40% da primeira avaliação.

Não nos decepcionem,
Pedro Bargiona

Seminário Novos olhares sobre o constitucionalismo democrático Latino Americano

Convido todos a participarem do Seminário Novos Olhares sobre o Constitucionalismo Democrático Latino Americano, uma parceria entre a UFF, a UFRJ, a Estácio e a Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino Americano, a ser realizado nesta sexta, dia 5/9. Teremos a palestra de vários professores com visões bastante interessantes e inovadoras sobre este tema relevantíssimo para nosso Direito Contemporâneo!

Avisos

Prezados,

Primeiramente, reforço o pedido de desculpas pela falta na última aula da noite. Foi uma situação inesperada e faremos todo o possível para que não se repita.

Como forma de retomar o tempo perdido sem prejuízo para a turma, transcrevo abaixo o teste que deveríamos aplicar na primeira aula. Peço que façam o teste e levem as respostas anotadas. Se possível baixem nos seus celulares para podemos consultar durante a aula.

Além disso, leiam tanto o texto do dia 19 como 26. Estas duas aulas se referem a pontos de DIP I que são bastante conectados, de modo que não há prejuízo em juntá-los. Não será necessário correr com a matéria.

Ademais, levem apenas uma notícia para a próxima aula. Podem, em caráter absolutamente extraordinário, reutilizar uma notícia da semana passada. Lembrando que isso tudo se refere apenas à turma da noite.

Recapitulando: pra turma da noite:

• Ter lido os dois textos, do dia 19 e 26
• Fazer o teste transcrito abaixo e levar pelo menos as respostas anotadas
• Apresentar apenas uma notícia, que pode, excepcionalmente para esta turma, ser reutilizada.

Fora isso, dois evento que serão bastante interessantes são:

A PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS OLHOS DA OMC: Polêmicas Internacionais
Palestrante: Jayashree Watal / Diretora da Organização Mundial do Comércio
Presidente de Mesa: Pedro Marcos Nunes Barbosa (Direito PUC Rio)
Debatedoras: Daniela Trejos Vargas (Direito PUC Rio) e Nadia de Araujo (Direito PUC Rio)

palestra em inglês, sem tradução

quarta 27 de agosto
11 horas – Auditório B6 (PUC-Rio)

O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NA AMÉRICA LATINAPalestrante: Dr.a LÍVIA VILAS-BÔAS HACKER 

Dia 11 de setembro de 2014.

10:00 horas

Faculdade de Economia
Rua Tiradentes, no 17, Ingá, Niterói, RJ

Coordenação: Professor Paulo Corval
Contato: prscorval@vm.uff.br 

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1. Sujeitos: Dentre as opções, quais incluem o maior número de sujeitos do direito internacional.

a. Estados, Organizações Internacionais, o indivíduo

b. Estados, Municípios, Autarquias, o indivíduo

c. Estados e Organizações Internacionais

d. Organizações Internacionais, Tribunais internacionais e agentes diplomáticos

2. Sucessões Internacionais: o país U, após pressão estrangeira, tem movimentos separatistas bem sucedidos que declaram a independência de uma região autônoma e, em seguida, sua incorporação ao país R. O que ocorre com as obrigações internacionais assumidas pelo país U para a região em questão?

a. Continuam plenamente em vigor, devendo ser respeitadas pelo país R, pela cláusula Pacta Sunt Servanda.

b. São completamente revogadas, pela cláusula Rebus Sic Stantibus.

c. Continuam em vigor para U, que, caso não possa cumpri-las, pode arguir a cláusula Rebus Sic Stantibus para se eximir do cumprimento.

d. Continuam em vigor apenas para a região separatista, que precisa cumpri-las antes de se incorporar ao país R.

3. Fontes: quais são as fontes tradicionais do Direito Internacional Público?

a. Tratados, inclusive Soft Law, costume, princípios gerais, jurisprudência, doutrina e equidade.

b. Tratados, costume, princípios gerais, jurisprudência, doutrina e equidade.

c. Tratados, princípios gerais e jurisprudência

d. Tratados, costumes, jurisprudência, doutrina e resoluções do Conselho de Segurança.

4.  Reservas: qual é o conceito de reserva?

a. "reserva" significa uma declaração unilateral, qualquer que seja sua redação ou denominação, feita por um Estado para sustar a aplicação de algum tratado a esse Estado.

b. "reserva" significa uma negociação multilateral com objetivo de alterar o texto de um tratado já aprovado e ratificado.

c. "reserva" significa um documento expedido pela autoridade competente de um Estado e pelo qual são designadas uma ou várias pessoas para representar o Estado na negociação, adoção ou autenticação do texto de um tratado, para manifestar o consentimento do Estado em obrigar-se por um tratado ou para praticar qualquer outro ato relativo a um tratado.

d. "reserva" significa uma declaração unilateral, qualquer que seja a sua redação ou denominação, feita por um Estado ao assinar, ratificar, aceitar ou aprovar um tratado, ou a ele aderir, com o objetivo de excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições do tratado em sua aplicação a esse Estado.

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Att.

Pedro Bargiona

Programa de Direito Público das Relações Internacionais II 2014.2

A seguir o link para o programa da disciplina Direito Público das Relações Internacionais a ser ministrada na UFF no período de 2014.2.

DOC (Atualizado em 30/09/2014)
PDF (Atualizado em 30/09/2014)

Abraços

Aula Inaugural do PPGDC

O Prof. Enzo Bello, coordenador do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da UFF convida para a aula inaugural do semestre letivo do programa: "Prezados docentes e discentes, Venho à presença de todos divulgar a AULA INAUGURAL DO PPGDC para o 2º semestre, a ser proferida pelo Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira, do PPGD/UNISINOS, no dia 14 de agosto de 2014, quinta-feira, às 10h, na Faculdade de Direito da UFF. O tema será "Direito Público Transnacional: por uma compreensão sistêmica das novas esferas transnacionais de regulação jurídica". Ressalto a importância da presença de todos e solicito a divulgação do evento em suas listas de contatos. Cordialmente, Enzo Bello Coordenador do PPGDC"

Artigo aprovado em periódico internacional

É com satisfação que informamos sobre a aprovação do artigo escrito em coautoria pelos Professores Eduardo Manuel Val (UFF) Alexandre Veronese (UnB) e Enzo Bello (UFF) pelo periódico internacional Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, publicado pela prestigiosa Konrad Adenauer Stiftung. O artigo “Notas comparativas sobre las recientes reformas en el control de constitucionalidad en Chile, Argentina y Brasil” foi selecionado para a edição 2014 do Anuário.

Projeto PIBIC aprovado

O Projeto de Iniciação Científica PIBIC "O Ensino do Direito Internacional nas Universidades Públicas situadas nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói: um apanhado da última década", proposto pelo Prof. Eduardo Manuel Val, foi aprovado e terá como Bolsista CNPq a aluna Izandra Soares Mascarenhas. É importante destacar que a pesquisa o Direito merece maior empenho, tanto de acadêmicos quanto das agências de fomento, porquanto área importante para um melhor entendimento da sociedade e melhoria da regulação como um todo, tendo em vista a velocidade das transformações.

Entrega do Trabalo

Prezados,

Apenas reitero que a entrega do trabalho deve ser feita para meu email (pbargiona@id.uff.br) até o dia 10/06. Caso ainda tenham dúvidas, sejam específicos quanto ao que lhes causa dúvida e postem no facebook.

Lembrando que não haverá aula. As notas serão divulgadas em conjunto.

Abraços

Trabalho da Segunda Avaliação.

Prezados,

Primeiramente aponto que a segunda chamada da prova ocorrerá no dia 03/06/2014 durante a aula com os mesmos temas e assuntos correspondentes à primeira avaliação.

O trabalho de pesquisa para a segunda avaliação deverá ser entregue para o email do monitor no dia 10/06/2014, até o horário correspondente ao da turma.

Vocês devem identificar em que medida os termos de busca a seguir se apresentam na Jurisprudência dos repositórios indicados, na Doutrina indicada e nas legislações do Brasil e de dois países escolhidos.

O relatório deverá ter NO MÁXIMO 10 PÁGINAS, incluindo a conclusão da pesquisa. Cada grupo não conterá mais que 5 integrantes que podem ser de turmas diferenciadas.

As fontes de pesquisa são os bancos de dados correspondentes a:
Para jurisprudência
http://stf.jus.br/portal/principal/principal.asp
http://www.stj.jus.br/portal_stj/
http://www.corteidh.or.cr/

Para Doutrina:http://www.teoriaedireitopublico.com.br/pdf/2010-Dialogo_e_integracao.pdf

Para Legislação:http://pdba.georgetown.edu/constitutions/constudies.html

Os termos de busca para pesquisa são:

• Comércio Internacional
• Integração
• Tratados/Convenções/Costumes Internacionais
• Princípios das Relações Internacionais
• América Latina
• Tribunais/Jurisprudência Internacional
• Tratados de Direitos Humanos Internacionais
• Justiça Internacional
• ONU/OEA/OIT
• Princípios Gerais do Direito Internacional
• Doutrina Internacional/Direito Comparado

Obs.: O aluno deverá desenvolver termos da família dos indicados na lista supracitada e explicitar os termos pesquisados na metodologia (seguindo o exemplo do texto do professor Virgílio).

X Curso de Inverno de Direito Internacional

Prezados,

 

segue um convite do Centro de Direito Internacional:

 

Em 2014, Belo Horizonte será sede do X Curso de Inverno de Direito Internacional, trazendo a França para o Brasil! Após o sucesso de suas edições anteriores, o Curso terá como objetivo estimular e qualificar a reflexão e o debate sobre os mais diversos temas do Direito Internacional e contará com a participação de conceituados professores das principais universidades do mundo, além de renomadas autoridades.

 

Confira abaixo mais informações sobre este evento imperdível e garanta sua vaga no site www.cedin.com.br

 

Pedimos ampla divulgação.

 

Cordialmente,

 

Equipe CEDIN.

 

Palestra na UFF

Prezadas e prezados,

O Professor Eduardo Manuel Val vai proferir uma palestra amanhã no Salão Nobre da Faculdade de Direito, às 9 am, ao lado do prestigioso professor Alberto Ricardo Dalla-Via. A participação, com entrega de um relatório, gratificará em até um ponto o aluno, o que pode ser de boa ajuda na correção das provas, que já está em curso.

O tema é bem relevante e é ativamente tratado na Disciplina Direito Constitucional Internacional e Comparado.

Att.

Pedro Bargiona

Sobre a Prova

Primeiramente, não há o que temer nesta prova. Será cobrado todo o conteúdo ministrado até o momento, mas com uma abordagem que favorece bastante o raciocínio jurídico crítico e que possibilita ao aluno demonstrar suas próprias compreensões sobre as temáticas que discutimos em sala de aula.

Serão quatro questões. A primeira é obrigatória para todos. Das outras três, o aluno deverá escolher uma e fazer. Dessa forma, há bastante espaço para que o aluno discorra sobre o que se sentir mais confortável, de modo que possa tecer todas as considerações necessárias à boa apreciação do tema de sua preferência.

Serão abordados temas como Fontes do Direito Internacional, Teoria das Organizações Internacionais, Aspectos Comparativos do Direito Constitucional Internacional, Temas sobre a Organização das Nações Unidas, Direitos Humanos, Direito Ambiental Internacional entre outros.

Sugiro fortemente a releitura de TODOS os textos, em especial o http://www.scielo.br/pdf/asoc/v13n2/v13n2a03
Ressalto que o conhecimento crítico adquirido pela leitura dos textos indicados certamente será perceptível nas respostas dadas, de modo que novamente sugiro fortemente a releitura.

Sobre os Tratados, a Carta de São Francisco e a Constituição Federal são essenciais; mas eu também andaria munido de tratados de Direitos Humanos.

Desejo a todos uma boa prova. Não nos decepcionem!

Atividade do dia 13 e prova do dia 20

Prezados,

Lembro a todos da atividade programada do dia 13, devendo os alunos lerem e analisarem a estrutura do Protocolo de Kyoto em comparação com outros tratados.

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/17331.html

Fora isso, relembro que nossa avaliação será feita no dia 20/05, contando com três questões discursivas, das quais os alunos poderão escolher duas e eliminar uma. Todo o conteúdo apresentado será cobrado. Me predisponho para marcarmos uma data para tirar dúvidas e discutirmos temas, desde que haja 15 interessados presentes, não obstante a turma a que pertençam.

Att.
Pedro Bargiona

Atividades para o dia 29

Prezados,

Apenas relembrando que para o dia 29 foram designadas algumas tarefas:

Leitura dos Protocolos Internacionais de 1966.
Escolha de 3 direitos de cada e faça análise da recepção e compatibilidade desses direitos com a Constituição brasileira de 1988.











http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0592.htm




http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/pacto_dir_economicos.htm

Os alunos devem fazer uma resenha dos seguintes artigos como complementação:
1. Gomes, Luiz Flávio e Mazzuoli, Valerio de Oliveira. Crimes da Ditadura e aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juizes brasileiros.
http://reidespecial.org.br/?CONT=00000345

2. A efetividade dos direitos humanos de Terceira Geração: A analise de um caso venezuelano. Julia Lafayette pereira, Rafael Rott de Campos Velho e Jânia Maria Lopes Saldanha .
http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/viewFile/6819/4135

Abraços

Textos para a Próxima aula

Prezados,

Primeiramente peço desculpa pela demora em postar os textos. O fim de semana foi de muito trabalho para mim e para o Val!

 O primeiro texto é "A Corte Internacional de justiça: papel e perspectivas atuais" de Daniela Rodrigues Vieira e Leonardo nemer Caldeira Brandt.
 http://www.kas.de/wf/doc/9429-1442-5-30.pdf
(obrigatório apenas para quem não assistir a palestra).

O segundo texto é "Notas e reflexões sobre a jurisprudência internacional em Matéria  Ambiental. A participação dos individuos e das ONGs" de Fúlvio Eduardo da Fonseca.
 http://www.scielo.br/pdf/asoc/v13n2/v13n2a03

(obrigatório para todos, assistindo ou não à palestra)

Relembro que que na aula passada foi visto o artigo: CRAVO, Teresa Almeida. A Reforma da ONU para o século XXI.

Abraços e boas leituras!
Pedro Bargiona

Sugestão de palestra

Local: Faculdade de Direito da UFF

Data: 01 de abril (terça-feira)

Horário: 18:30h as 20:00h.

Palestrante: Bettina Lange, Dr.

Curriculum: Graduada em Direito e Sociologia e Doutora pela Universidade de Warwick. Atualmente é professora de Direito e Regulação da Universidade de Oxford, membro do conselho acadêmico do Centro para Direito Ambiental criado pela Landmark Chambers e consultora da Agencia de Meio Ambiente do governo da Inglaterra e Gales. Autora do livro: “Direito ambiental: texto, casos e materiais” publicada para Oxford University Press.

Tema da palestra: Relações de confiança, segurança jurídica e regulação ambiental (Trustbased, legal certainty and Environmental Regulation)

Lembrando que para os alunos da disciplina neste primeiro semestre de 2014 a presença e apresentação de relatório é obrigatória!

Texto para Semana que vem

Prezados senhores,

Finalmente de posse de todos os dados necessários, me apresento como novo monitor da disciplina Direito Público das Relações Internacionais II, ministrada pelo Professor Eduardo Manuel Val. Me chamo Pedro Eugenio Pereira Bargiona e estarei disponível para ajudar-lhes com o que for preciso.

Para a próxima semana o professor requisitou a leitura do seguinte artigo: http://www.ipri.pt/publicacoes/working_paper/working_paper.php?idp=18

Att.
Pedro Bargiona