No dia 25/11 teve lugar no Centro Cultural da Justiça do Trabalho o Sarau Tempo a Tempo, com leitura e recital de posias e música ao vivo.
O professor da Universidade Federal Fluminense, Marcus Fabiano Gonçalves enriqueceu o sarau com a leitura de posias de sua autoria.
Outros professores da Casa estiveram presentes prestigiando o evento.
domingo, 28 de novembro de 2010
Dicionário de Filosofia na web
O Dicionário de Filosofia do Nicola Abbagnano permite a realização de download grátis, servindo de importante fonte de pesquisa.
Acesse: http://www.scribd.com/doc/43382275/ABBAGNANO-Nicola-Dicionario-de-Filosofia
Colaboração de Wagner Winter, do Mackenzie Rio.
Acesse: http://www.scribd.com/doc/43382275/ABBAGNANO-Nicola-Dicionario-de-Filosofia
Colaboração de Wagner Winter, do Mackenzie Rio.
Leitura de declaração encerra VIII Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
Notícias STF
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=167037
Colaboração de Wagner Winter, do Mackenzie Rio.
Sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Foi encerrado no início da noite pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, o VIII Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, considerado um dos mais produtivos. Na declaração final do encontro (leia abaixo), os presidentes e representantes das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai reiteraram a intenção de dar prosseguimento aos encontros e reafirmaram a importância de aprofundar a cooperação entre os Poderes Judiciários dessas nações em nome da proteção efetiva dos direitos fundamentais. O documento foi lido pelo presidente da Corte Constitucional da Colômbia, Mauricio Gonzalez Cuervo.
O documento recomenda a participação das Cortes Supremas e dos Tribunais Constitucionais do Mercosul e Associados no 2º Congresso Internacional sobre Justiça Constitucional, que está sendo organizado pela Comissão de Veneza e pelo STF, e que ocorrerá em janeiro próximo, no Rio de Janeiro, com o tema “Separação dos Poderes e Independência das Cortes Constitucionais”. Foi renovado por tempo indeterminado o protocolo de intenções que estabelece o Programa de Cooperação e Intercâmbio de Magistrados e Servidores Judiciais das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais do Mercosul e Associados. O próximo encontro ocorrerá no Equador.
Painéis
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha coordenou durante a tarde o primeiro painel do VIII Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, quando presidentes e representantes das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais da Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai discutiram a cooperação sob a ótica da proteção efetiva dos direitos fundamentais no âmbito do Mercosul.
Os magistrados puderam expor as dificuldades e os maiores desafios existentes em seus países no que diz respeito à efetividade das decisões e à garantia de direitos fundamentais. Problemas como o narcotráfico, a migração, a proteção ao meio ambiente e o tráfico de pessoas e órgãos exigem a busca de soluções conjuntas e efetivas.
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a preocupação dos juízes em garantir a efetividade dos direitos fundamentais aos cidadãos, atitude que se convencionou chamar “ativismo judicial” tornou-se, na verdade, o novo papel do Poder Judiciário. Para ela, é preciso ter os direitos conquistados formalmente nas Constituições, mas é necessário que as Constituições sejam cumpridas rigorosamente, e quem garante esse cumprimento é o Poder Judiciário, em última instância.
“Por isso, a efetividade do Poder Judiciário, especialmente daqueles que têm competência constitucional, é a garantia do cidadão de que o que está na lei será cumprido; de que o que está na Constituição, será observado, e, principalmente, que seus direitos não serão discurso ou retórica de uma legislação de prateleira”, disse a ministra do STF.
A ministra Ellen Gracie, coordenadora do segundo painel, destacou a importância dos Encontros das Cortes Supremas do Mercosul, fazendo um histórico da iniciativa, desde o primeiro encontro, realizado em Montevidéu (Uruguai). À exceção do VII Encontro, que foi realizado em Buenos Aires (Argentina), os encontros anuais têm sido realizados em Brasília. Mas o próximo encontro será realizado em Quito (Equador).
Ellen Gracie salientou a necessidade de integração contínua entre as Cortes Constitucionais da região, não só para enfrentar os desafios atuais, como para se preparar para os que estão por vir, como por exemplo, a demanda previdenciária por partes daqueles trabalhadores que atuam em diversos países ao longo de sua vida profissional.
“São pessoas que terão começado a sua vida laboral na Colômbia, depois passaram ao Paraguai, depois vieram ao Brasil e vão se aposentar no Chile. Esses vasos comunicantes de previdência social também precisam ser pensados com antecipação e, para isso, o Poder Judiciário deve estar preparado”, asseverou.
Leia a íntegra do documento final do VIII Encontro de Cortes Supremas:
DECLARAÇÃO DO VIII ENCONTRO DE CORTES SUPREMAS DOS ESTADOS-PARTES DO MERCOSUL E ASSOCIADOS
Por ocasião do VIII Encontro de Cortes Supremas do MERCOSUL e Associados, realizado em Brasília, no dia 26 de novembro de 2010, os integrantes do Fórum Permanente
REITERAM
A intenção de dar prosseguimento aos encontros e trabalhos do Fórum Permanente de Cortes Supremas do MERCOSUL, com a realização do IX Encontro em 2011, na cidade de Quito, Equador.
A importância de aprofundar a cooperação entre as Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais tendo em vista a proteção efetiva dos direitos fundamentais no âmbito do MERCOSUL.
A conveniência de intensificar o diálogo e a cooperação entre as Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional diante das novas realidades engendradas pelo processo de integração regional e pela crescente interdependência entre as nações.
RECOMENDAM
A participação das Cortes Supremas e dos Tribunais Constitucionais do MERCOSUL e Associados no 2º. Congresso Internacional sobre Justiça Constitucional, a ser organizado pela Comissão de Veneza e pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil no Rio de Janeiro, em janeiro de 2011, com o tema “Separação dos Poderes e Independência das Cortes Constitucionais”.
A intensificação dos contatos entre o grupo virtual de oficiais de ligação das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais com o objetivo de acelerar a implementação dos objetivos e decisões do Fórum Permanente, bem como preparar a realização do IX Encontro.
Envidar esforços para manter permanentemente atualizado o banco de dados do MERCOSUL e Associados sobre jurisprudência constitucional.
DECIDEM
Renovar por tempo indeterminado o protocolo de intenções que estabelece o Programa de Cooperação e Intercâmbio de Magistrados e Servidores Judiciais das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais do MERCOSUL e Associados.
Intensificar, inclusive com a busca de meios alternativos de financiamento, o Programa de Estímulo à Cooperação e ao Intercâmbio na Área do Direito no MERCOSUL, com o objetivo de promover a mobilidade de estudantes e docentes das faculdades de Direito da região.
Determinar ao grupo virtual de oficiais de ligação do Fórum Permanente que envide esforços tendo em vista a ampliação da cooperação entre as Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais em áreas como informatização da Justiça, comunicação institucional, resolução extrajudicial dos conflitos e formas de acesso à Justiça.
Designar representantes para discussão a respeito de critérios de documentação de jurisprudência.
Promover ações, como seminários e encontros, que permitam um maior conhecimento recíproco sobre as práticas institucionais que dão concretude à atividade cotidiana das Cortes, no sentido de buscar uma maior convergência entre elas.
Brasília, 26 de novembro de 2010
Cezar Peluso
Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil
Damian Font
Corte Suprema de Justiça da Nação da República Argentina
Sindulfo Blanco
Corte Suprema de Justiça da República do Paraguai
Jorge Ruibal Pino
Suprema Corte de Justiça da República Oriental do Uruguai
Hugo Enrique Dolmestch Urra
Corte Suprema do Chile
Hernan Vodonovic Schnake
Tribunal Constitucional do Chile
Mauricio González Cuervo
Corte Constitucional da Colômbia
Roberto Bhrunis Lemarie
Corte Constitucional do Equador
Vicente Rodolfo Walde Jauregui
Corte Suprema da República do Peru
Gerardo Eto Cruz
Tribunal Constitucional da República do Peru
..............................................................
Comissão de Veneza
A Comissão Europeia para a democracia através do direito, mais conhecida pelo nome de Comissão de Veneza, cidade onde ela se reúne, é um órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais. Criada em 1990 como um acordo entre 18 membros do Conselho da Europa, ela passou a permitir que Estado não europeus se tornassem membros a partir de 2002.
A Comissão de Veneza se compõe de especialistas independentes nomeados por quatro anos pelos estados membros e se reúne quatro vezes por ano, em Veneza (Itália), em sessão plenária, para aprovar os seus pareceres e estudos e para promover a troca de informações sobre desenvolvimentos constitucionais.
A adesão do Brasil foi impulsionada pelo Supremo Tribunal Federal, órgão com o qual a Comissão entrou em contato no quadro de cooperação com a Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional, da qual o Supremo Tribunal é membro fundador. Com essa adesão, o Brasil tornou-se o 56º país membro da Comissão de Veneza.
Dentre várias atividades, a Justiça constitucional é uma das principais áreas de atuação da Comissão de Veneza. Em seu âmbito foi criado um centro de justiça constitucional, que visa reunir e divulgar a jurisprudência constitucional dos países membros e associados. A difusão da jurisprudência constitucional é feita por meio da publicação de um Boletim de jurisprudência constitucional, que oferece aos leitores resumos das decisões mais importantes das Cortes participantes e da CODICES, que é uma base de dados com milhares de decisões resumidas, textos completos das constituições, descrições de inúmeras cortes de todo o mundo e as leis que as regem. Além disso, há a cooperação por meio do envio de questões às diversas Cortes que compõem a Comissão de Veneza, com o objetivo de realizar consultas sobre assuntos específicos. O STF recebe com freqüência questões de diversos países.
Página oficial da Comissão de Veneza: http://www.venice.coe.int/site/main/Presentation_E.asp
Fonte: http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/verConteudo.php?sigla=portalStfCooperacao_pt_br&idConteudo=159669
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=167037
Colaboração de Wagner Winter, do Mackenzie Rio.
Sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Foi encerrado no início da noite pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, o VIII Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, considerado um dos mais produtivos. Na declaração final do encontro (leia abaixo), os presidentes e representantes das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai reiteraram a intenção de dar prosseguimento aos encontros e reafirmaram a importância de aprofundar a cooperação entre os Poderes Judiciários dessas nações em nome da proteção efetiva dos direitos fundamentais. O documento foi lido pelo presidente da Corte Constitucional da Colômbia, Mauricio Gonzalez Cuervo.
O documento recomenda a participação das Cortes Supremas e dos Tribunais Constitucionais do Mercosul e Associados no 2º Congresso Internacional sobre Justiça Constitucional, que está sendo organizado pela Comissão de Veneza e pelo STF, e que ocorrerá em janeiro próximo, no Rio de Janeiro, com o tema “Separação dos Poderes e Independência das Cortes Constitucionais”. Foi renovado por tempo indeterminado o protocolo de intenções que estabelece o Programa de Cooperação e Intercâmbio de Magistrados e Servidores Judiciais das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais do Mercosul e Associados. O próximo encontro ocorrerá no Equador.
Painéis
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha coordenou durante a tarde o primeiro painel do VIII Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, quando presidentes e representantes das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais da Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai discutiram a cooperação sob a ótica da proteção efetiva dos direitos fundamentais no âmbito do Mercosul.
Os magistrados puderam expor as dificuldades e os maiores desafios existentes em seus países no que diz respeito à efetividade das decisões e à garantia de direitos fundamentais. Problemas como o narcotráfico, a migração, a proteção ao meio ambiente e o tráfico de pessoas e órgãos exigem a busca de soluções conjuntas e efetivas.
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a preocupação dos juízes em garantir a efetividade dos direitos fundamentais aos cidadãos, atitude que se convencionou chamar “ativismo judicial” tornou-se, na verdade, o novo papel do Poder Judiciário. Para ela, é preciso ter os direitos conquistados formalmente nas Constituições, mas é necessário que as Constituições sejam cumpridas rigorosamente, e quem garante esse cumprimento é o Poder Judiciário, em última instância.
“Por isso, a efetividade do Poder Judiciário, especialmente daqueles que têm competência constitucional, é a garantia do cidadão de que o que está na lei será cumprido; de que o que está na Constituição, será observado, e, principalmente, que seus direitos não serão discurso ou retórica de uma legislação de prateleira”, disse a ministra do STF.
A ministra Ellen Gracie, coordenadora do segundo painel, destacou a importância dos Encontros das Cortes Supremas do Mercosul, fazendo um histórico da iniciativa, desde o primeiro encontro, realizado em Montevidéu (Uruguai). À exceção do VII Encontro, que foi realizado em Buenos Aires (Argentina), os encontros anuais têm sido realizados em Brasília. Mas o próximo encontro será realizado em Quito (Equador).
Ellen Gracie salientou a necessidade de integração contínua entre as Cortes Constitucionais da região, não só para enfrentar os desafios atuais, como para se preparar para os que estão por vir, como por exemplo, a demanda previdenciária por partes daqueles trabalhadores que atuam em diversos países ao longo de sua vida profissional.
“São pessoas que terão começado a sua vida laboral na Colômbia, depois passaram ao Paraguai, depois vieram ao Brasil e vão se aposentar no Chile. Esses vasos comunicantes de previdência social também precisam ser pensados com antecipação e, para isso, o Poder Judiciário deve estar preparado”, asseverou.
Leia a íntegra do documento final do VIII Encontro de Cortes Supremas:
DECLARAÇÃO DO VIII ENCONTRO DE CORTES SUPREMAS DOS ESTADOS-PARTES DO MERCOSUL E ASSOCIADOS
Por ocasião do VIII Encontro de Cortes Supremas do MERCOSUL e Associados, realizado em Brasília, no dia 26 de novembro de 2010, os integrantes do Fórum Permanente
REITERAM
A intenção de dar prosseguimento aos encontros e trabalhos do Fórum Permanente de Cortes Supremas do MERCOSUL, com a realização do IX Encontro em 2011, na cidade de Quito, Equador.
A importância de aprofundar a cooperação entre as Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais tendo em vista a proteção efetiva dos direitos fundamentais no âmbito do MERCOSUL.
A conveniência de intensificar o diálogo e a cooperação entre as Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional diante das novas realidades engendradas pelo processo de integração regional e pela crescente interdependência entre as nações.
RECOMENDAM
A participação das Cortes Supremas e dos Tribunais Constitucionais do MERCOSUL e Associados no 2º. Congresso Internacional sobre Justiça Constitucional, a ser organizado pela Comissão de Veneza e pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil no Rio de Janeiro, em janeiro de 2011, com o tema “Separação dos Poderes e Independência das Cortes Constitucionais”.
A intensificação dos contatos entre o grupo virtual de oficiais de ligação das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais com o objetivo de acelerar a implementação dos objetivos e decisões do Fórum Permanente, bem como preparar a realização do IX Encontro.
Envidar esforços para manter permanentemente atualizado o banco de dados do MERCOSUL e Associados sobre jurisprudência constitucional.
DECIDEM
Renovar por tempo indeterminado o protocolo de intenções que estabelece o Programa de Cooperação e Intercâmbio de Magistrados e Servidores Judiciais das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais do MERCOSUL e Associados.
Intensificar, inclusive com a busca de meios alternativos de financiamento, o Programa de Estímulo à Cooperação e ao Intercâmbio na Área do Direito no MERCOSUL, com o objetivo de promover a mobilidade de estudantes e docentes das faculdades de Direito da região.
Determinar ao grupo virtual de oficiais de ligação do Fórum Permanente que envide esforços tendo em vista a ampliação da cooperação entre as Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais em áreas como informatização da Justiça, comunicação institucional, resolução extrajudicial dos conflitos e formas de acesso à Justiça.
Designar representantes para discussão a respeito de critérios de documentação de jurisprudência.
Promover ações, como seminários e encontros, que permitam um maior conhecimento recíproco sobre as práticas institucionais que dão concretude à atividade cotidiana das Cortes, no sentido de buscar uma maior convergência entre elas.
Brasília, 26 de novembro de 2010
Cezar Peluso
Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil
Damian Font
Corte Suprema de Justiça da Nação da República Argentina
Sindulfo Blanco
Corte Suprema de Justiça da República do Paraguai
Jorge Ruibal Pino
Suprema Corte de Justiça da República Oriental do Uruguai
Hugo Enrique Dolmestch Urra
Corte Suprema do Chile
Hernan Vodonovic Schnake
Tribunal Constitucional do Chile
Mauricio González Cuervo
Corte Constitucional da Colômbia
Roberto Bhrunis Lemarie
Corte Constitucional do Equador
Vicente Rodolfo Walde Jauregui
Corte Suprema da República do Peru
Gerardo Eto Cruz
Tribunal Constitucional da República do Peru
..............................................................
Comissão de Veneza
A Comissão Europeia para a democracia através do direito, mais conhecida pelo nome de Comissão de Veneza, cidade onde ela se reúne, é um órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais. Criada em 1990 como um acordo entre 18 membros do Conselho da Europa, ela passou a permitir que Estado não europeus se tornassem membros a partir de 2002.
A Comissão de Veneza se compõe de especialistas independentes nomeados por quatro anos pelos estados membros e se reúne quatro vezes por ano, em Veneza (Itália), em sessão plenária, para aprovar os seus pareceres e estudos e para promover a troca de informações sobre desenvolvimentos constitucionais.
A adesão do Brasil foi impulsionada pelo Supremo Tribunal Federal, órgão com o qual a Comissão entrou em contato no quadro de cooperação com a Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional, da qual o Supremo Tribunal é membro fundador. Com essa adesão, o Brasil tornou-se o 56º país membro da Comissão de Veneza.
Dentre várias atividades, a Justiça constitucional é uma das principais áreas de atuação da Comissão de Veneza. Em seu âmbito foi criado um centro de justiça constitucional, que visa reunir e divulgar a jurisprudência constitucional dos países membros e associados. A difusão da jurisprudência constitucional é feita por meio da publicação de um Boletim de jurisprudência constitucional, que oferece aos leitores resumos das decisões mais importantes das Cortes participantes e da CODICES, que é uma base de dados com milhares de decisões resumidas, textos completos das constituições, descrições de inúmeras cortes de todo o mundo e as leis que as regem. Além disso, há a cooperação por meio do envio de questões às diversas Cortes que compõem a Comissão de Veneza, com o objetivo de realizar consultas sobre assuntos específicos. O STF recebe com freqüência questões de diversos países.
Página oficial da Comissão de Veneza: http://www.venice.coe.int/site/main/Presentation_E.asp
Fonte: http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/verConteudo.php?sigla=portalStfCooperacao_pt_br&idConteudo=159669
Nova Leitura Recomendada
TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. O direito internacional em um mundo em transformação. Rio de Janeiro : Renovar, 2002.
CLÁSSICOS:
CARRILLO SALCEDO, Juan Antonio. Curso de derecho internacional público. Madrid : Tecnos, 1999.
Em 48 horas essas obras integrarão a seção Bibliografia Recomendada.
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quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Coreias do Norte e do Sul se preparam para possível confronto.
DA DEUTSCHE WELLE, NA ALEMANHA
A troca de provocações entre os governos das Coreias do Norte e do Sul se agrava. Região de fronteira no Mar Amarelo recebe reforço militar, onde Seul e Washington planejam exercício militar no próximo domingo.
A Coreia do Sul terá que nomear um novo ministro da Defesa em meio à crescente tensão militar com a vizinha comunista. Kim Tae-Young pediu demissão nesta quinta-feira (25/11), depois de ser duramente criticado internamente pela resposta considerada "tímida" ao bombardeio norte-coreano, na última terça-feira.
Segundo a justificativa de Tae-Young, ele deixou o posto "para assumir a responsabilidade sobre uma série de incidentes recentes". O ex-ministro já havia sido alvo de críticas em março último, quando a Coreia do Norte afundou um navio sul-coreano e provocou a morte de 46 pessoas.
Enquanto isso, a Coreia do Norte prosseguiu com ameaças ao governo da parte sul nesta quinta-feira: Pyongyang disse que responderá sem hesitação, caso haja qualquer nova "provocação militar" da Coreia do Sul.
Depois do bombardeio desta semana da Coreia do Norte contra a ilha sul-coreana de Yeonpyeong, que matou quatro soldados e dois civis, o governo sul-coreano reforçou o a presença militar nas cinco ilhas próximas à fronteira, no Mar Amarelo. Até então, na área estavam estacionados 4 mil soldados sul-coreanos.
Envolvidos e mediadores
A China, possível mediadora do conflito entre as duas Coreias, se disse preocupada com as manobras militares planejadas entre o governo do Sul e os Estados Unidos. A Coreia do Norte responsabiliza os norte-americanos pelo aumento da tensão entre os vizinhos asiáticos. Pyongyang afirma que o fim do conflito na península coreana teria fim somente se os Estados Unidos deixassem de proteger a Coreia do Sul.
O governo chinês disse temer que o treinamento militar conjunto entre os soldados norte-americanos e sul-coreanos, planejado para iniciar no próximo domingo, se transforme numa demonstração de força. "Recebemos informações relevantes que nos deixaram preocupados", disse o porta-voz do ministério chinês de Relações Exteriores, em Pequim.
O exercício militar coordenado entre Seul e Washington acontecerá a 110 quilômetros ao sul da ilha atacada, Yeonpyeong. O treinamento contará, inclusive, com o porta-aviões de propulsão nuclear USS George Washington.
Pressão de todos os lados
O governo norte-americano, por sua vez, aumentou a pressão sobre a potência asiática. "Nós precisamos incumbir a China de assumir mais responsabilidade sobre o comportamento da Coreia do Norte", disse um representante da Casa Branca. O ministro de Relações Exteriores chinês cancelou uma visita a Seul agendada para esta semana, alegando problemas de agenda.
Por outro lado, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, pediu cautela de ambas Coreias sem, no entanto, responsabilizar a Coreia do Norte pelo aumento da tensão na península. Jiabao também pediu o retorno das chamadas conversas entre seis nações, que tentam resolver a questão nuclear da Coreia do Norte e estão congeladas desde o final de 2008. Além das duas Coreias, as negociações incluem Estados Unidos, China, Rússia e Japão.
NP/dpa/rts/lusa/dapd
Revisão: Roselaine Wandscheer
A troca de provocações entre os governos das Coreias do Norte e do Sul se agrava. Região de fronteira no Mar Amarelo recebe reforço militar, onde Seul e Washington planejam exercício militar no próximo domingo.
A Coreia do Sul terá que nomear um novo ministro da Defesa em meio à crescente tensão militar com a vizinha comunista. Kim Tae-Young pediu demissão nesta quinta-feira (25/11), depois de ser duramente criticado internamente pela resposta considerada "tímida" ao bombardeio norte-coreano, na última terça-feira.
Segundo a justificativa de Tae-Young, ele deixou o posto "para assumir a responsabilidade sobre uma série de incidentes recentes". O ex-ministro já havia sido alvo de críticas em março último, quando a Coreia do Norte afundou um navio sul-coreano e provocou a morte de 46 pessoas.
Enquanto isso, a Coreia do Norte prosseguiu com ameaças ao governo da parte sul nesta quinta-feira: Pyongyang disse que responderá sem hesitação, caso haja qualquer nova "provocação militar" da Coreia do Sul.
Depois do bombardeio desta semana da Coreia do Norte contra a ilha sul-coreana de Yeonpyeong, que matou quatro soldados e dois civis, o governo sul-coreano reforçou o a presença militar nas cinco ilhas próximas à fronteira, no Mar Amarelo. Até então, na área estavam estacionados 4 mil soldados sul-coreanos.
Envolvidos e mediadores
A China, possível mediadora do conflito entre as duas Coreias, se disse preocupada com as manobras militares planejadas entre o governo do Sul e os Estados Unidos. A Coreia do Norte responsabiliza os norte-americanos pelo aumento da tensão entre os vizinhos asiáticos. Pyongyang afirma que o fim do conflito na península coreana teria fim somente se os Estados Unidos deixassem de proteger a Coreia do Sul.
O governo chinês disse temer que o treinamento militar conjunto entre os soldados norte-americanos e sul-coreanos, planejado para iniciar no próximo domingo, se transforme numa demonstração de força. "Recebemos informações relevantes que nos deixaram preocupados", disse o porta-voz do ministério chinês de Relações Exteriores, em Pequim.
O exercício militar coordenado entre Seul e Washington acontecerá a 110 quilômetros ao sul da ilha atacada, Yeonpyeong. O treinamento contará, inclusive, com o porta-aviões de propulsão nuclear USS George Washington.
Pressão de todos os lados
O governo norte-americano, por sua vez, aumentou a pressão sobre a potência asiática. "Nós precisamos incumbir a China de assumir mais responsabilidade sobre o comportamento da Coreia do Norte", disse um representante da Casa Branca. O ministro de Relações Exteriores chinês cancelou uma visita a Seul agendada para esta semana, alegando problemas de agenda.
Por outro lado, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, pediu cautela de ambas Coreias sem, no entanto, responsabilizar a Coreia do Norte pelo aumento da tensão na península. Jiabao também pediu o retorno das chamadas conversas entre seis nações, que tentam resolver a questão nuclear da Coreia do Norte e estão congeladas desde o final de 2008. Além das duas Coreias, as negociações incluem Estados Unidos, China, Rússia e Japão.
NP/dpa/rts/lusa/dapd
Revisão: Roselaine Wandscheer
Unasul aprova rascunho de cláusula democrática contra golpes de Estado
Do Folha de São Paulo.
Os chanceleres da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) aprovaram nesta sexta-feira o rascunho de uma "cláusula democrática" que visa a prevenir os golpes de Estado na região.
O documento será submetido nesta sexta-feira aos presidentes dos países integrantes do grupo, entre eles o Brasil, e permitirá sanções contra países do bloco que sofrerem tentativa de golpes de Estado.
"Conseguimos um acordo completo em relação à cláusula democrática que é um dos elementos mais importantes desta reunião", disse o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño. "A cláusula estabelece sanções muito fortes e é basicamente um detalhe operacional da decisão que tomaram os Chefes de Estado em 30 de setembro e 1º de outubro passado", explicou Patiño.
Os ministros das Relações Exteriores da Unasul participaram em Georgetown, capital da Guiana, da reunião preparatória para a 4ª Cúpula Presidencial do organismo.
O documento da cláusula democrática estabelece o fechamento de fronteiras, a suspensão do comércio, do tráfego aéreo e do fornecimento de suprimentos em geral contra o país onde houver tentativa de golpe de Estado.
Patiño detalhou que qualquer nação da Unasul cujo governo tenha chegado ao poder em consequência de ações "antidemocráticas, anticonstitucionais e ilegítimas", terá suspensos seus direitos.
Os integrantes da Unasul poderão decidir o retorno de algum país nessa circunstância, quando forem superados os problemas democráticos.
As medidas, pendentes de aprovação pelos presidentes, seriam implementadas contra "qualquer golpe de Estado ou tentativa de golpe de Estado, alteração da democracia ou constitucionalidade de nossos países".
O chanceler equatoriano destacou que o importante da reunião desta quinta-feira é que se conseguiu um acordo unânime sobre esse assunto, que será apresentado aos presidentes. "Eles decidirão se estão totalmente de acordo".
Ao ser perguntado se a cláusula inclui alguma definição de golpe de Estado, Patiño disse que os países já têm normas democráticas e já existe um conceito de Estado de Direito.
Segundo ele, quando ocorrer algum fato que interrompa a democracia ou tente fazê-lo, os países convocariam imediatamente uma reunião, seja entre chefes de Estado ou chanceleres, que decidirão se confirmam o caso como uma ruptura da ordem constitucional ou um atentado à democracia, e, a partir dali, tomariam decisões.
Brasil e Argentina foram os principais incentivadores das sanções. Segundo diplomatas, um dos principais motivadores foi o caso de Honduras, que sofreu um golpe em 2009. Até hoje os dois países não reconheceram o novo governo do país.
Entre as divergências ainda existentes, estava a posição de alguns países para deixar claro que transgressões permitiriam as sanções. Peru e Chile eram os principais defensores do detalhamento. Outros países defendem que haja uma avaliação caso a caso. Todos concordam que a ação do grupo deve ocorrer apenas quando o país em questão pedir a intervenção da Unasul.
A cláusula democrática é um mecanismo já existente em outras organizações internacionais multilaterais, como no Mercosul, na Organização dos Estados Americanos (OEA) e na União Europeia (UE).
NOVO LÍDER
A reunião de chanceleres da Unasul acabou nesta quinta-feira sem um novo nome para ocupar a Secretaria-geral do órgão. Desde a morte do ex-presidente argentino Néstor Kirchner, em 27 de outubro, ainda não foi escolhido um novo líder.
A discussão está na agenda da reunião desta sexta-feira, mas não como prioridade.
Mais cedo, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, afirmou que os líderes que participarão da cúpula se esforçarão para que o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva aceite o cargo de secretário-geral da organização.
Lugo disse que o processo é demorado. "Acho que o eixo, a funcionalidade da Unasul é a Secretaria-Geral. Foram necessários dois anos para encontrar esse candidato [Kirchner] porque, para ser candidato, uma das condições mais fortes é que é preciso ser um ex-presidente e que haja consenso. Se possível, unanimidade", relatou.
"Devemos novamente buscar um candidato que tenha um perfil integracionista e que esteja envolvido na construção de uma pátria grande. Ele deve ter o perfil de poder aglutinar, unir, somar", avaliou Lugo, que considera que Lula gera "o consenso necessário para a Secretaria-Geral de Unasul".
No entanto, os assessores do presidente brasileiro já expressaram que Lula, que também participará da cúpula da Guiana, não deve aceitar a proposta. Segundo o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, qualquer especulação de que Lula assumirá é "infundada" e que não está em seus planos "postular ou aceitar esse cargo no momento."
O Brasil não apresentará nenhum nome, mas espera que o novo secretário-geral seja alguém com projeção política e trânsito em todos os continentes.
Como não houve ainda a apresentação formal de indicados, o governo brasileiro não se manifestou a favor de nenhum país. O Uruguai deverá apresentar a indicação do ex-presidente Tabaré Vásquez.
NOVO MEMBRO
Também nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou o protocolo de adesão da Unasul. A adesão foi aprovada por 61 dos 67 legisladores presentes, incluindo todos os deputados do governista Frente Ampla, como também legisladores do Partido Colorado (PC) e do Partido Nacional (PN).
O texto deve passar agora pelo Senado. Caso seja aprovado, Uruguai será o nono país a aderir oficialmente o bloco --além de Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Brasil, Colômbia e Paraguai ainda não ratificaram no Legislativo a ata de adesão.
Os chanceleres da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) aprovaram nesta sexta-feira o rascunho de uma "cláusula democrática" que visa a prevenir os golpes de Estado na região.
O documento será submetido nesta sexta-feira aos presidentes dos países integrantes do grupo, entre eles o Brasil, e permitirá sanções contra países do bloco que sofrerem tentativa de golpes de Estado.
"Conseguimos um acordo completo em relação à cláusula democrática que é um dos elementos mais importantes desta reunião", disse o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño. "A cláusula estabelece sanções muito fortes e é basicamente um detalhe operacional da decisão que tomaram os Chefes de Estado em 30 de setembro e 1º de outubro passado", explicou Patiño.
Os ministros das Relações Exteriores da Unasul participaram em Georgetown, capital da Guiana, da reunião preparatória para a 4ª Cúpula Presidencial do organismo.
O documento da cláusula democrática estabelece o fechamento de fronteiras, a suspensão do comércio, do tráfego aéreo e do fornecimento de suprimentos em geral contra o país onde houver tentativa de golpe de Estado.
Patiño detalhou que qualquer nação da Unasul cujo governo tenha chegado ao poder em consequência de ações "antidemocráticas, anticonstitucionais e ilegítimas", terá suspensos seus direitos.
Os integrantes da Unasul poderão decidir o retorno de algum país nessa circunstância, quando forem superados os problemas democráticos.
As medidas, pendentes de aprovação pelos presidentes, seriam implementadas contra "qualquer golpe de Estado ou tentativa de golpe de Estado, alteração da democracia ou constitucionalidade de nossos países".
O chanceler equatoriano destacou que o importante da reunião desta quinta-feira é que se conseguiu um acordo unânime sobre esse assunto, que será apresentado aos presidentes. "Eles decidirão se estão totalmente de acordo".
Ao ser perguntado se a cláusula inclui alguma definição de golpe de Estado, Patiño disse que os países já têm normas democráticas e já existe um conceito de Estado de Direito.
Segundo ele, quando ocorrer algum fato que interrompa a democracia ou tente fazê-lo, os países convocariam imediatamente uma reunião, seja entre chefes de Estado ou chanceleres, que decidirão se confirmam o caso como uma ruptura da ordem constitucional ou um atentado à democracia, e, a partir dali, tomariam decisões.
Brasil e Argentina foram os principais incentivadores das sanções. Segundo diplomatas, um dos principais motivadores foi o caso de Honduras, que sofreu um golpe em 2009. Até hoje os dois países não reconheceram o novo governo do país.
Entre as divergências ainda existentes, estava a posição de alguns países para deixar claro que transgressões permitiriam as sanções. Peru e Chile eram os principais defensores do detalhamento. Outros países defendem que haja uma avaliação caso a caso. Todos concordam que a ação do grupo deve ocorrer apenas quando o país em questão pedir a intervenção da Unasul.
A cláusula democrática é um mecanismo já existente em outras organizações internacionais multilaterais, como no Mercosul, na Organização dos Estados Americanos (OEA) e na União Europeia (UE).
NOVO LÍDER
A reunião de chanceleres da Unasul acabou nesta quinta-feira sem um novo nome para ocupar a Secretaria-geral do órgão. Desde a morte do ex-presidente argentino Néstor Kirchner, em 27 de outubro, ainda não foi escolhido um novo líder.
A discussão está na agenda da reunião desta sexta-feira, mas não como prioridade.
Mais cedo, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, afirmou que os líderes que participarão da cúpula se esforçarão para que o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva aceite o cargo de secretário-geral da organização.
Lugo disse que o processo é demorado. "Acho que o eixo, a funcionalidade da Unasul é a Secretaria-Geral. Foram necessários dois anos para encontrar esse candidato [Kirchner] porque, para ser candidato, uma das condições mais fortes é que é preciso ser um ex-presidente e que haja consenso. Se possível, unanimidade", relatou.
"Devemos novamente buscar um candidato que tenha um perfil integracionista e que esteja envolvido na construção de uma pátria grande. Ele deve ter o perfil de poder aglutinar, unir, somar", avaliou Lugo, que considera que Lula gera "o consenso necessário para a Secretaria-Geral de Unasul".
No entanto, os assessores do presidente brasileiro já expressaram que Lula, que também participará da cúpula da Guiana, não deve aceitar a proposta. Segundo o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, qualquer especulação de que Lula assumirá é "infundada" e que não está em seus planos "postular ou aceitar esse cargo no momento."
O Brasil não apresentará nenhum nome, mas espera que o novo secretário-geral seja alguém com projeção política e trânsito em todos os continentes.
Como não houve ainda a apresentação formal de indicados, o governo brasileiro não se manifestou a favor de nenhum país. O Uruguai deverá apresentar a indicação do ex-presidente Tabaré Vásquez.
NOVO MEMBRO
Também nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou o protocolo de adesão da Unasul. A adesão foi aprovada por 61 dos 67 legisladores presentes, incluindo todos os deputados do governista Frente Ampla, como também legisladores do Partido Colorado (PC) e do Partido Nacional (PN).
O texto deve passar agora pelo Senado. Caso seja aprovado, Uruguai será o nono país a aderir oficialmente o bloco --além de Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Brasil, Colômbia e Paraguai ainda não ratificaram no Legislativo a ata de adesão.
Ana Maria Matute vence Prêmio Miguel de Cervantes
"Membro da Real Academia Espanhola, onde foi a terceira mulher a ser admitida desde a sua fundação (1713), Ana Maria Matute tornou-se também na terceira mulher a receber o Prémio Cervantes, depois da poetisa cubana Dulce Maria Loynaz (1992) e da ensaísta espanhola María Zambrano (1988). Considerada uma das mais importantes autoras espanholas do pós-Guerra Civil Espanhola, nas suas mais de 40 obras publicadas existem lugares povoados de unicórnios, duendes, quartos fechados e mundos inabitados. A infância, as injustiças sociais, os marginalizados, a Guerra Civil Espanhola (1936-39) e o pós-guerra são temas centrais da escritora que criou alguns dos clássicos da literatura espanhola, como Los Abel (1948) Los Soldados Lloram na Noite (1963) ou Olvidado Rey Gudú (1996), o seu livro preferido. Escreveu o primeiro livro aos 17 anos (Pequeño Teatro), apenas publicado em 1954, e que lhe valeu o Prémio Planeta nesse ano."
Fonte: http://dn.sapo.pt/inicio/artes/interior.aspx?content_id=1719624&seccao=Livros
"El Premio de Literatura en Lengua Castellana Miguel de Cervantes es el máximo reconocimiento a la labor creadora de escritores españoles e hispanoamericanos cuya obra haya contribuido a enriquecer de forma notable el patrimonio literario en lengua española.
A este galardón puede ser propuesto cualquier escritor cuya obra literaria esté escrita, totalmente o en su parte esencial, en esta lengua. Pueden presentar candidatos las Academias de la Lengua Española; los autores premiados en anteriores convocatorias; las instituciones que, por su naturaleza, fines o contenidos, estén vinculadas a la literatura en lengua castellana, y los miembros del jurado."
Fonte: http://www.mcu.es/premios/CervantesPresentacion.html
Fonte: http://dn.sapo.pt/inicio/artes/interior.aspx?content_id=1719624&seccao=Livros
"El Premio de Literatura en Lengua Castellana Miguel de Cervantes es el máximo reconocimiento a la labor creadora de escritores españoles e hispanoamericanos cuya obra haya contribuido a enriquecer de forma notable el patrimonio literario en lengua española.
A este galardón puede ser propuesto cualquier escritor cuya obra literaria esté escrita, totalmente o en su parte esencial, en esta lengua. Pueden presentar candidatos las Academias de la Lengua Española; los autores premiados en anteriores convocatorias; las instituciones que, por su naturaleza, fines o contenidos, estén vinculadas a la literatura en lengua castellana, y los miembros del jurado."
Fonte: http://www.mcu.es/premios/CervantesPresentacion.html
domingo, 21 de novembro de 2010
Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional
O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFF visa instituir um campo de produção de conhecimento avançado sobre as instituições político-jurídicas estatais e supraestatais, vinculando-as aos fundamentos teóricos e históricos originais de sua formação. O ponto fulcral do programa é a compreensão do fenômeno constitucional a partir de suas raízes teóricas e históricas. Esta perspectiva renova a abordagem da dogmática constitucional, ressaltando o enraizamento do Direito Constitucional nos paradigmas teóricos político-jurídicos e na realidade social subjacente, cuja apreensão permite um entendimento fundamentado, crítico e propositivo da realidade jurídica.
Confiram o site:http://www.ppgdc.uff.br/
Confiram o site:http://www.ppgdc.uff.br/
Revista Culturas Jurídicas
A Revista Culturas Jurídicas é a primeira revista brasileira que tem como objetivo discutir o direito dentro de uma perspectiva de abertura à alteridade, fazendo-nos ter consciência que a nossa maneira de pensar os nossos direitos estão ligados a nossas maneiras de pensar o mundo e que há maneiras diferentes de pensar o “jurídico” em nossas diversas sociedades.
Três eixos de reflexão inspiram o conteúdo desta revista: direito comparado, multiculturalismo e pluralismo jurídico. Eles nos convidam a reexaminar as relações que as nossas sociedades mantêm com o direito em geral e com o direito constitucional em especial, não mais em termos de linhas de demarcação e de sistemas jurídicos formais, mas como uma dimensão ínsita na dinâmica global, a partir da qual o direito poderá ser discutido.
Confiram: http://www.culturasjuridicas.com.br/inicial.asp?rcj=arevista
Três eixos de reflexão inspiram o conteúdo desta revista: direito comparado, multiculturalismo e pluralismo jurídico. Eles nos convidam a reexaminar as relações que as nossas sociedades mantêm com o direito em geral e com o direito constitucional em especial, não mais em termos de linhas de demarcação e de sistemas jurídicos formais, mas como uma dimensão ínsita na dinâmica global, a partir da qual o direito poderá ser discutido.
Confiram: http://www.culturasjuridicas.com.br/inicial.asp?rcj=arevista
Centenário de morte - Leon Tolstoi
O dia 20/11/10, marcou os 100 da morte do russo Leon Tolstoi, um dos maiores escritores da história.
Nascido em uma família nobre, perdeu os pais na infância e foi criado por preceptores. Formou-se em Letras e Direito e posteriormente alistou-se ao exército no Cáucaso, participando da Guerra da Criméia. Abandonando o serviço militar viajou pela Europa e posteriormente foi a viver no campo, onde dedicou-se à vida familiar e à literatura. Criou uma escola para educar os filhos dos camponeses que não possuiam acesso à educação. Por sua visão de mundo e seu posicionamento perante à religião foi excomungado pela Igreja Cristã Ortodoxa russa. Foi para muitos um pacifista, tendo tido, a contragosto, alguns seguidores que montaram uma espécie de sociedade, na região rural em que vivia.
Dentre suas obras mais famosas destacam-se "Memórias", "Infância" e "Ana Karenina".
Seu livro "Voina i mir" (Guerra e Paz), lhe custou sete anos de trabalho e é uma das maiores obras literárias da história. O extenso romance relata a história de cinco famílias aristocráticas russas, mostrando as relações de poder na Rússia de inícios do século XIX, no contexto das guerras napoleônicas.
Leon Tolstoi é um dos grandes nomes da literatura mundial, devendo sempre ser lembrado e saudado como tal.
Nascido em uma família nobre, perdeu os pais na infância e foi criado por preceptores. Formou-se em Letras e Direito e posteriormente alistou-se ao exército no Cáucaso, participando da Guerra da Criméia. Abandonando o serviço militar viajou pela Europa e posteriormente foi a viver no campo, onde dedicou-se à vida familiar e à literatura. Criou uma escola para educar os filhos dos camponeses que não possuiam acesso à educação. Por sua visão de mundo e seu posicionamento perante à religião foi excomungado pela Igreja Cristã Ortodoxa russa. Foi para muitos um pacifista, tendo tido, a contragosto, alguns seguidores que montaram uma espécie de sociedade, na região rural em que vivia.
Dentre suas obras mais famosas destacam-se "Memórias", "Infância" e "Ana Karenina".
Seu livro "Voina i mir" (Guerra e Paz), lhe custou sete anos de trabalho e é uma das maiores obras literárias da história. O extenso romance relata a história de cinco famílias aristocráticas russas, mostrando as relações de poder na Rússia de inícios do século XIX, no contexto das guerras napoleônicas.
Leon Tolstoi é um dos grandes nomes da literatura mundial, devendo sempre ser lembrado e saudado como tal.
Mario Vargas Llosa traz o sexto Nobel de literatura para a América Latina.
O prêmio Nobel de literatura 2010 foi para o escritor peruano Mario Vargas Llosa. Formado em Letras e Direito pela Universidade Nacional Maior de São Marcos, em Lima, doutor em Filosofia e Letras pela Universidade de Madri, Vargas Llosa é autor de mais de 30 obras, destacando-se entre elas "A cidade e os cachorros", "Pantaleão e as visitadoras", "A festa do bode" e "Travessuras da menina má", sendo traduzido para mais de 25 idiomas.
Segundo o comitê responsável pela premiação, o autor foi escolhido "por sua cartografia de estruturas de poder e suas imagens vigorosas sobre a resistência, revolta e derrota individual".
O escritor já havia ganho, dentre outros, o prêmio Cervantes, em 1994, o mais importante em língua espanhola.
Vargas Llosa se candidatou à presidência do Peru em 1990, tendo perdido as eleições para Fujimori.
Esse é o sexto Nobel de literatura ganho por um autor latinoamericano. Antes dele, foram premiados a escritora chilena Gabriela Mistral (1945), o guatemalteco Miguel Ángel Asturias (1967), o também chileno Pablo Neruda (1971), o colombiano Gabriel García Márquez (1982) e o mexicano Octavio Paz (1990).
A premiação é digna de destaque e glória, reconhecendo a qualidade literária do continente latinoamericano. Mario Vargas Llosa é um autor engajado politicamente, que faz críticas a alguns governos do continente, dentre eles o de Hugo Chávez, Fidel Castro e mesmo do presidente Lula. É um escritor que merece ser lido e admirado como um dos maiores do continente.
"Vou seguir trabalhando com um sentimento de responsabilidade, como sempre fiz. Defendendo coisas que são fundamentais para o Peru, para a América Latina e o mundo. A liberdade e a democracia são o verdadeiro caminho do progresso, da verdadeira civilização, que acredito que seja o papel de um escritor defender."
Mario Vargas Llosa.
Leia mais sobre o autor em: http://www.mvargasllosa.com/menubn.htm
Segundo o comitê responsável pela premiação, o autor foi escolhido "por sua cartografia de estruturas de poder e suas imagens vigorosas sobre a resistência, revolta e derrota individual".
O escritor já havia ganho, dentre outros, o prêmio Cervantes, em 1994, o mais importante em língua espanhola.
Vargas Llosa se candidatou à presidência do Peru em 1990, tendo perdido as eleições para Fujimori.
Esse é o sexto Nobel de literatura ganho por um autor latinoamericano. Antes dele, foram premiados a escritora chilena Gabriela Mistral (1945), o guatemalteco Miguel Ángel Asturias (1967), o também chileno Pablo Neruda (1971), o colombiano Gabriel García Márquez (1982) e o mexicano Octavio Paz (1990).
A premiação é digna de destaque e glória, reconhecendo a qualidade literária do continente latinoamericano. Mario Vargas Llosa é um autor engajado politicamente, que faz críticas a alguns governos do continente, dentre eles o de Hugo Chávez, Fidel Castro e mesmo do presidente Lula. É um escritor que merece ser lido e admirado como um dos maiores do continente.
"Vou seguir trabalhando com um sentimento de responsabilidade, como sempre fiz. Defendendo coisas que são fundamentais para o Peru, para a América Latina e o mundo. A liberdade e a democracia são o verdadeiro caminho do progresso, da verdadeira civilização, que acredito que seja o papel de um escritor defender."
Mario Vargas Llosa.
Leia mais sobre o autor em: http://www.mvargasllosa.com/menubn.htm
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
DIREITO E MARXISMO
Ocorrerá no salão nobre da faculdade de Direito, nesta sexta-feira, dia 19/11, o seguinte evento, ao qual será atribuída nota de conceito aos alunos de Direito das Relações Internacionais que comparecerem:
1º ENCONTRO PREPARATÓRIO
PARA O I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE
DIREITO E MARXISMO
PROGRAMAÇÃO
Dia 17/11/10, quarta-feira – 19:00hs
Local: Auditório do CFCH da UFRJ (Praia Vermelha, RJ)
Palestrante: Prof. Msc. Enzo Bello (FD-UFF)
Palestrante: Prof. Msc. Tarso Menezes de Mello (Fac. de Direito de São Bernardo do Campo)
Moderador: Prof. Msc. Marcos Antônio de Oliveira Silva (ESS-UFRJ)
Coordenador: Prof. Dr. Mauro Iasi (ESS-UFF)
Dia 19/11/10, sexta-feira – 09:00hs
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFF (Ingá, Niterói)
Palestrante: Prof. Dr. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima (UNIFOR)
Palestrante: Prof. Dr. Mauro Iasi (ESS-UFF)
Moderador: Prof. Msc. Marcos Antônio de Oliveira Silva (ESS-UFRJ)
Coordenador: Prof. Msc. Enzo Bello (FD-UFF)
Organização:
Grupo de Pesquisas em Direito e Marxismo (GPDM) – FD/UFF
Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas (NEPEM) – ESS/UFRJ
1º ENCONTRO PREPARATÓRIO
PARA O I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE
DIREITO E MARXISMO
PROGRAMAÇÃO
Dia 17/11/10, quarta-feira – 19:00hs
Local: Auditório do CFCH da UFRJ (Praia Vermelha, RJ)
Palestrante: Prof. Msc. Enzo Bello (FD-UFF)
Palestrante: Prof. Msc. Tarso Menezes de Mello (Fac. de Direito de São Bernardo do Campo)
Moderador: Prof. Msc. Marcos Antônio de Oliveira Silva (ESS-UFRJ)
Coordenador: Prof. Dr. Mauro Iasi (ESS-UFF)
Dia 19/11/10, sexta-feira – 09:00hs
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFF (Ingá, Niterói)
Palestrante: Prof. Dr. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima (UNIFOR)
Palestrante: Prof. Dr. Mauro Iasi (ESS-UFF)
Moderador: Prof. Msc. Marcos Antônio de Oliveira Silva (ESS-UFRJ)
Coordenador: Prof. Msc. Enzo Bello (FD-UFF)
Organização:
Grupo de Pesquisas em Direito e Marxismo (GPDM) – FD/UFF
Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas (NEPEM) – ESS/UFRJ
MONITORIAS 2011
Cinco projetos de monitoria foram elaborados pelo professor Eduardo Val, a serem aprovados para o ano letivo de 2011:
Direito das Relações Internacionais: Observatório do MERCOSUL: Nova Dimensão Institucional do Parlamento nos 20 anos do Bloco.
Direitos Humanos: Núcleo de Estudos Interdisciplinares de Direitos da Mulher: A mulher e as relações de trabalho.
Direito Constitucional Internacional: Banco de Dados, Fontes e Referências sobre o Novo Constitucionalismo Latinoamericano.
Tópicos Especiais em Direito Internacional Público: Observatório da Corte Internacional de Justiça: A Aplicação do Direito Internacional.
História do Pensamento Jurídico I e II: Núcleo Literatura e Direito: A Cultura como veículo de Circulação do Pensamento Jurídico.
Torcemos agora pela aprovação dos projetos.
Direito das Relações Internacionais: Observatório do MERCOSUL: Nova Dimensão Institucional do Parlamento nos 20 anos do Bloco.
Direitos Humanos: Núcleo de Estudos Interdisciplinares de Direitos da Mulher: A mulher e as relações de trabalho.
Direito Constitucional Internacional: Banco de Dados, Fontes e Referências sobre o Novo Constitucionalismo Latinoamericano.
Tópicos Especiais em Direito Internacional Público: Observatório da Corte Internacional de Justiça: A Aplicação do Direito Internacional.
História do Pensamento Jurídico I e II: Núcleo Literatura e Direito: A Cultura como veículo de Circulação do Pensamento Jurídico.
Torcemos agora pela aprovação dos projetos.
MONOGRAFIAS
O professor Eduardo Val se reuniu nessa quarta-feira, dia 17/11/10 com seus orientandos de monografia, Renan Reis, Jan Carlos da Silva, Fernanda Martins e Paula Rufino, definindo temas e fazendo correções nos textos já entregues.
Acompanhem as defesas de monografia.
Mais informações em breve.
Acompanhem as defesas de monografia.
Mais informações em breve.
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Monografias
O professor Eduardo Manuel Val está orientando uma série de monografias ligadas ao tema de direito internacional. Acompanhem as defesas das monografias de:
Jan Carlos da Silva - Dimensão Social e Relações de Trabalho no MERCOSUL - defesa em 2010
Renan Reis - Soft Law e as Declarações Internacionais sobre Meio Ambiente e sua
relevância no Sistema Internacional de Proteção ao Meio Ambiente e na Ordem Jurídica do Brasil. -Defesa em 2011
Fernanda Martins - Direito Concorrencial no MERCOSUL
Paula Rufino - Direitod Humanos: Direito e Religião, Aspectos Internacionais e Direito Comparado
Fernanda Volpom - defesa em 2011
Mais informações em breve, acompanhem.
Jan Carlos da Silva - Dimensão Social e Relações de Trabalho no MERCOSUL - defesa em 2010
Renan Reis - Soft Law e as Declarações Internacionais sobre Meio Ambiente e sua
relevância no Sistema Internacional de Proteção ao Meio Ambiente e na Ordem Jurídica do Brasil. -Defesa em 2011
Fernanda Martins - Direito Concorrencial no MERCOSUL
Paula Rufino - Direitod Humanos: Direito e Religião, Aspectos Internacionais e Direito Comparado
Fernanda Volpom - defesa em 2011
Mais informações em breve, acompanhem.
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
MOOT COURT COMPETITION
Em maio de 2011 a UFF participará pela primeira vez do Moot Court Competition, um evento internacional que será organizado pela FGV, no Rio de janeiro. O evento consitirá em uma competição de um julgamento simulado perante o sistema interamericano de Direitos Humanos.
A Universidade Federal Fluminense será representada por equipe formada pelo monitor de Direito das Relações Internacionais, Pedro Sloboda, pelo monitor de Direito Internacional Público, Guilherme Klausner e pelo acadêmico Pedro Bargiona.
Aproveitamos para desejar sucesso à faculdade de direito da UFF em mais essa empreitada.
A Universidade Federal Fluminense será representada por equipe formada pelo monitor de Direito das Relações Internacionais, Pedro Sloboda, pelo monitor de Direito Internacional Público, Guilherme Klausner e pelo acadêmico Pedro Bargiona.
Aproveitamos para desejar sucesso à faculdade de direito da UFF em mais essa empreitada.
Semana de Monitoria
Disponibilizamos o relato apresentado pelo monitor de Direito das Relações Internacionais na Semana Acadêmica 2010.
Inovações no Ensino de Direito das Relações Internacionais
Pedro Muniz Pinto Sloboda
Professor orientador Eduardo Manuel Val
O ensino de direito internacional deve acompanhar as mudanças de paradigmas vividas pela sociedade internacional atual.
Para tal, a monitoria de Direito das Relações Internacionais UFF/2010 fomentou o pensamento crítico dos alunos de direito, incentivando ao diálogo interdisciplinar e a participação em atividades extracurriculares.
Com o objetivo de provocar o rompimento definitivo com o modelo arcaico de ensino, baseado na repetição e consequente acomodação intelectual, a metodologia e a didática da disciplina propõem o diálogo com os alunos, incentivando a participação individual em sala de aula para a construção da nota de conceito.
Foram criados dois blogs, que trazem, além de links para sítios relacionados com a matéria, notícias de política internacional, promovendo a atualização e engajamento dos discentes.
Os alunos são sempre convidados a participar de eventos externos, cabendo mencionar a participação na Aliança de Civilizações (maio de 2010) e em palestra realizada no IFCS da UFRJ (setembro de 2010). Esta contou com a presença expressiva da turma do 2° semestre, tendo sido recebidos 30 resumos do painel: “Nação e Nacionalismo” (cerca de 50% da classe). Aquele, promovido pela ONU, contou com a participação de delegações de todo o mundo, e com a presença de diversos chefes de Estado, tendo como fim promover o diálogo e a interação entre os povos. A turma do 1° semestre da disciplina participou (cerca de 25%) elaborando resumos das seções para posterior organização de um texto a ser disponibilizado nos blogs.
Nesta proposta de ensino- aprendizado foi destacada a formação do monitor, sendo ministradas por este aulas supervisionadas pelo professor, bem como aulas de revisão, com vistas ao desenvolvimento de suas habilidades de docência e à fixação de conteúdo dos discentes. A metodologia utilizada é de base construtivista e o monitor se insere no conceito de "espelho", inspirando e motivando os alunos. O destaque para atividades complementares e o acesso a outros canais de conhecimento interdisciplinares acompanham este processo. Cumpre ressaltar a participação de ex-alunos como colaboradores em micro pesquisas e eventos.
O curso tem como objetivo, portanto, a formação de profissionais que pensem o mundo e o direito de maneira crítica, sempre a partir de uma ótica humanista, atenta ao bem comum e às transformações paradigmáticas da sociedade internacional, tomando como conceito-chave transversal de todas as atividades a comunicação participativa.
Bibliografia
CLÉMENT, Zlata Drnas; La dimensión Ética de la Enseñanza del Derecho Internacional
VAL, Eduardo Manuel; Reflexões sobre a Prática e o Discurso Docente no Ensino Jurídico no Brasil e na Argentina (1985-2000) em Particular na Disciplina de Direitos Humanos. Rio de Janeiro 2006. Disponível em http://www2dbd.puc-rio.br/pergamum/tesesabertas/0124805_06_pretextual.pdf. Acesso em 24/10/10.
Inovações no Ensino de Direito das Relações Internacionais
Pedro Muniz Pinto Sloboda
Professor orientador Eduardo Manuel Val
O ensino de direito internacional deve acompanhar as mudanças de paradigmas vividas pela sociedade internacional atual.
Para tal, a monitoria de Direito das Relações Internacionais UFF/2010 fomentou o pensamento crítico dos alunos de direito, incentivando ao diálogo interdisciplinar e a participação em atividades extracurriculares.
Com o objetivo de provocar o rompimento definitivo com o modelo arcaico de ensino, baseado na repetição e consequente acomodação intelectual, a metodologia e a didática da disciplina propõem o diálogo com os alunos, incentivando a participação individual em sala de aula para a construção da nota de conceito.
Foram criados dois blogs, que trazem, além de links para sítios relacionados com a matéria, notícias de política internacional, promovendo a atualização e engajamento dos discentes.
Os alunos são sempre convidados a participar de eventos externos, cabendo mencionar a participação na Aliança de Civilizações (maio de 2010) e em palestra realizada no IFCS da UFRJ (setembro de 2010). Esta contou com a presença expressiva da turma do 2° semestre, tendo sido recebidos 30 resumos do painel: “Nação e Nacionalismo” (cerca de 50% da classe). Aquele, promovido pela ONU, contou com a participação de delegações de todo o mundo, e com a presença de diversos chefes de Estado, tendo como fim promover o diálogo e a interação entre os povos. A turma do 1° semestre da disciplina participou (cerca de 25%) elaborando resumos das seções para posterior organização de um texto a ser disponibilizado nos blogs.
Nesta proposta de ensino- aprendizado foi destacada a formação do monitor, sendo ministradas por este aulas supervisionadas pelo professor, bem como aulas de revisão, com vistas ao desenvolvimento de suas habilidades de docência e à fixação de conteúdo dos discentes. A metodologia utilizada é de base construtivista e o monitor se insere no conceito de "espelho", inspirando e motivando os alunos. O destaque para atividades complementares e o acesso a outros canais de conhecimento interdisciplinares acompanham este processo. Cumpre ressaltar a participação de ex-alunos como colaboradores em micro pesquisas e eventos.
O curso tem como objetivo, portanto, a formação de profissionais que pensem o mundo e o direito de maneira crítica, sempre a partir de uma ótica humanista, atenta ao bem comum e às transformações paradigmáticas da sociedade internacional, tomando como conceito-chave transversal de todas as atividades a comunicação participativa.
Bibliografia
CLÉMENT, Zlata Drnas; La dimensión Ética de la Enseñanza del Derecho Internacional
VAL, Eduardo Manuel; Reflexões sobre a Prática e o Discurso Docente no Ensino Jurídico no Brasil e na Argentina (1985-2000) em Particular na Disciplina de Direitos Humanos. Rio de Janeiro 2006. Disponível em http://www2dbd.puc-rio.br/pergamum/tesesabertas/0124805_06_pretextual.pdf. Acesso em 24/10/10.
sábado, 13 de novembro de 2010
SEMANA DE MONITORIA
Os monitores de Direito das Relações Internacionais, Pedro Sloboda, e de Direitos Humanos, Fernanda Amim, apresentaram no dia 08/11/10 na faculdade de direito, os trabalhos "Inovações no Ensino de Direito das Relações Internacionais" e "Núcleo de Estudos Interdisciplinares do Direito da Mulher", respectivamente.
Foram expostam a metodologia utilizada na atividade docente de cada uma das disciplinas, bem como todas as principais atividades realizadas pelos monitores ao longo do ano letivo de 2010.
Cabe registrar a presença na plateia da colaboradora de DRI, Roberta Ferraz durante as apresentações supracitadas.
Aproveitamos o espaço para congratular todos os outros monitores que apresentaram trabalhos na Semana Acadêmica 2010.
Foram expostam a metodologia utilizada na atividade docente de cada uma das disciplinas, bem como todas as principais atividades realizadas pelos monitores ao longo do ano letivo de 2010.
Cabe registrar a presença na plateia da colaboradora de DRI, Roberta Ferraz durante as apresentações supracitadas.
Aproveitamos o espaço para congratular todos os outros monitores que apresentaram trabalhos na Semana Acadêmica 2010.
PREMIAÇÃO
Entre os dias 14 e 17 de outubro de 2010, o monitor de Direito das Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense, Pedro Sloboda, participou de simulação da Organização das Nações Unidas, Sionu, organizada pela universidade Estácio de Sá, compondo, como representante da delegação dos Estados Unidos da América, o comitê United Nations Security Council, que foi presidido pelo monitor de Direito Internacional Público do turno da noite da Universiddae Federal Fluminense, Guilherme Klausner.
O monitor de DRI teve a honra de trabalhar como dupla da monitora de Direito Internacional Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ana Luíza Calil.
Foram discutidos, ao longo dos dias de evento, as situações do Saara Ocidental, do Sudão, da tríplice fronteira (Sudão, República Centro Africana e Chade), bem como os conflitos entre Etiópia e Eritréia, todos contribuindo para a conscientização da sociedade para com as questões africanas.
A dupla em questão fora premiada, ao fim do evento, com menção honrosa por sua participação destacada.
O monitor de DRI teve a honra de trabalhar como dupla da monitora de Direito Internacional Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ana Luíza Calil.
Foram discutidos, ao longo dos dias de evento, as situações do Saara Ocidental, do Sudão, da tríplice fronteira (Sudão, República Centro Africana e Chade), bem como os conflitos entre Etiópia e Eritréia, todos contribuindo para a conscientização da sociedade para com as questões africanas.
A dupla em questão fora premiada, ao fim do evento, com menção honrosa por sua participação destacada.
CIDADES ALÉM FRONTEIRAS
04 A 06 DE MAIO DE 2011
BAHIA OTHON
PALACE HOTEL www.latincities.com.br
ideasconsulting
Consultoria e Inteligência em Relações Internacionais
Entre os dias 04 a 06 de maio de 2011, Salvador sediará um encontro de cidades da América Latina, o
LatinCities´11. O encontro irá discutir o tema das relações internacionais das cidades com acadêmicos e
autoridades no assunto. Além disso o evento abrigará duas feiras abertas ao público geral, a ExpoCidades
e a ExpoUniversidades, onde diversos municípios e universidades do Brasil irão expor facilidades, produtos
e serviços de cooperação internacional.
CIDADES ALÉM FRONTEIRAS
O EVENTO
LatinCities é um evento que irá reunir diversas atividades e instituições relacionadas ao tema das relações
internacionais das cidades, nos dias 04 a 06 de maio de 2011 em Salvador, Bahia, Brasil, no Bahia Othon Palace
Hotel.
Idealizado e organizado pela Ideas Consulting - Consultoria e Inteligência em Relações Internacionais - uma
Instituição Científica e Tecnológica (ICT) em relações internacionais, evento está organizado da seguinte forma:
CIDADES+
Em novembro de 2010, Márcio Pimenta, Dr.(c) em Relações Internacionais pela Universidad de Santiago do
Chile e Priscila Doria, graduanda em Relações Internacionais, irão visitar mais de 10 cidades da América do Sul
durante 30 dias divulgando o evento em mais de 5 países, visitando instituições acadêmicas e de pesquisa e
organismos internacionais relacionados com o tema das relações internacionais descentralizadas. Serão feitas
ainda, visitas em pelo menos 4 pontos turísticos que são ícones do continente. O objetivo é conhecer
experiências de cooperação internacional descentralizada e convidar prefeituras e outras instituições a
marcarem presença no evento que irá acontecer em maio em Salvador.
CIDADES ALÉM FRONTEIRAS
É a sessão acadêmica. O evento irá discutir por três dias as relações internacionais descentralizadas nas
seguintes temáticas: 1) Comércio Internacional das Cidades; 2 )Desenvolvimento Local e Regional; 3)
Diplomacia Empresarial; 4) Direito Internacional; 5) Meio Ambiente e Mudança Climática; 6) Novos Atores
Internacionais; 7) Políticas Públicas; 8) Redes de Cidades; 9) Responsabilidade Social Empresarial; 10) Copa do
Mundo 2014 e Olimpíadas 2016; 11) Inovação, Ciência e Tecnologia; 12) Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio.
EXPOCIDADES E EXPOUNIVERSIDADES
As cidades e as universidades terão um espaço organizado em stands para apresentarem e difundirem suas
experiências na cooperação internacional descentralizada, cultura, economia e estruturas para a ação
internacional. As insituições que ainda não desenvolveram uma estrutura internacional poderão demonstrar o
potencial existente. A feira será aberta ao público gratuitamente.
www.latincities.com.br
BAHIA OTHON
PALACE HOTEL www.latincities.com.br
ideasconsulting
Consultoria e Inteligência em Relações Internacionais
Entre os dias 04 a 06 de maio de 2011, Salvador sediará um encontro de cidades da América Latina, o
LatinCities´11. O encontro irá discutir o tema das relações internacionais das cidades com acadêmicos e
autoridades no assunto. Além disso o evento abrigará duas feiras abertas ao público geral, a ExpoCidades
e a ExpoUniversidades, onde diversos municípios e universidades do Brasil irão expor facilidades, produtos
e serviços de cooperação internacional.
CIDADES ALÉM FRONTEIRAS
O EVENTO
LatinCities é um evento que irá reunir diversas atividades e instituições relacionadas ao tema das relações
internacionais das cidades, nos dias 04 a 06 de maio de 2011 em Salvador, Bahia, Brasil, no Bahia Othon Palace
Hotel.
Idealizado e organizado pela Ideas Consulting - Consultoria e Inteligência em Relações Internacionais - uma
Instituição Científica e Tecnológica (ICT) em relações internacionais, evento está organizado da seguinte forma:
CIDADES+
Em novembro de 2010, Márcio Pimenta, Dr.(c) em Relações Internacionais pela Universidad de Santiago do
Chile e Priscila Doria, graduanda em Relações Internacionais, irão visitar mais de 10 cidades da América do Sul
durante 30 dias divulgando o evento em mais de 5 países, visitando instituições acadêmicas e de pesquisa e
organismos internacionais relacionados com o tema das relações internacionais descentralizadas. Serão feitas
ainda, visitas em pelo menos 4 pontos turísticos que são ícones do continente. O objetivo é conhecer
experiências de cooperação internacional descentralizada e convidar prefeituras e outras instituições a
marcarem presença no evento que irá acontecer em maio em Salvador.
CIDADES ALÉM FRONTEIRAS
É a sessão acadêmica. O evento irá discutir por três dias as relações internacionais descentralizadas nas
seguintes temáticas: 1) Comércio Internacional das Cidades; 2 )Desenvolvimento Local e Regional; 3)
Diplomacia Empresarial; 4) Direito Internacional; 5) Meio Ambiente e Mudança Climática; 6) Novos Atores
Internacionais; 7) Políticas Públicas; 8) Redes de Cidades; 9) Responsabilidade Social Empresarial; 10) Copa do
Mundo 2014 e Olimpíadas 2016; 11) Inovação, Ciência e Tecnologia; 12) Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio.
EXPOCIDADES E EXPOUNIVERSIDADES
As cidades e as universidades terão um espaço organizado em stands para apresentarem e difundirem suas
experiências na cooperação internacional descentralizada, cultura, economia e estruturas para a ação
internacional. As insituições que ainda não desenvolveram uma estrutura internacional poderão demonstrar o
potencial existente. A feira será aberta ao público gratuitamente.
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