Recomendação

Gostaria de lhes convidar para o lançamento do livro do Marcio Lacombe (UFRJ), orientado pelo Prof. Eduardo. Trata-se do livro Responsabilidade do Estado nos Acidentes Aeronáuticos, a ocorrer no dia 01/10/2014 (quarta-feira), às 17h00min, na Livraria da Travessa, situada na Rua Sete de Setembro, nº 54, Centro, Rio de Janeiro, 

Além disso, importante recomendar a excelente programação da Casa Daros Rio, que conta com exposições e atividades artísticas interessantes! http://www.casadaros.net/index_rio.php?s=events&i=1142

Abraços

Instruções para o trabalho sobre o MERCOSUL

Prezados,

O trabalho que o Prof. Val passou hoje deve ser entregue até o dia 26/09 (sexta) no mesmo esquema dos relatórios semanais.

O trabalho consiste em fazer duas análises,

• uma quantitativa anual (ou seja, colher os dados e separá-los de forma anual) sobre a produção normativa ou jurisprudencial dos órgãos (tema) e 
• outra qualitativa; os parâmetros desta qualitativa são os mesmos para todos os temas, nomeadamente medir o impacto da produção normativa ou jurisprudencial de cada um dos órgãos (temas) na legislação, jurisprudência e doutrina brasileira.

Os temas são

1. A Produção normativa do Conselho do Mercado Comum
2. A Produção normativa dos 6 primeiros subgrupos do Grupo do Mercado Comum
3. A Produção normativa dos 5 outros subgrupos do Grupo do Mercado Comum
4. A Produção normativa do Parlamento do MERCOSUL
5. A Jurisprudência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) e das arbitragens ad hoc, comparados à jurisprudência do STF e STJ

 Os grupos devem conter entre 8 e 10 pessoas, devendo se ater a cada turma (infelizmente não poderemos aceitar que alunos de outras turmas façam grupos, por determinação expressa da Coordenação).

Se houver alguma sobra de pessoas, estes serão distribuídos aleatoriamente nos já existentes, com preferência para os que não tiverem completado os 10.

Peço que coloquem os grupos no grupo do facebook e escolham seus temas. Assim evitamos conflitos de tema.

Lembro, por fim, que este trabalho comporá 40% da primeira avaliação.

Não nos decepcionem,
Pedro Bargiona

Seminário Novos olhares sobre o constitucionalismo democrático Latino Americano

Convido todos a participarem do Seminário Novos Olhares sobre o Constitucionalismo Democrático Latino Americano, uma parceria entre a UFF, a UFRJ, a Estácio e a Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino Americano, a ser realizado nesta sexta, dia 5/9. Teremos a palestra de vários professores com visões bastante interessantes e inovadoras sobre este tema relevantíssimo para nosso Direito Contemporâneo!