Acompanhem as bancas de monografia de conclusão de curso na faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, no dia 01/06/11.
Fernanda Torres Volpom
Proteção dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social no Âmbito da Organização Mundial do Comércio: Mito ou Realidade?
Renan Bouças dos Reis
Soft Law e as Principais Conferências das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente
Alexandre Felix Gross
A Judicialização do Direito à Saúde na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A Faculdade de Direito da UFF fica na Rua Presidente Pedreira, ao lado do Museu do Ingá, em Niterói. As apresentações serão abertas ao público interessado. Em breve informações sobre horários e salas das apresentações.
terça-feira, 28 de junho de 2011
Você sabia...
que os maiores aquíferos de água doce do mundo estão localizados no MERCOSUL? O Guarani, segundo maior do planeta, com cerca de 45 mil quilômetros cúbicos de água, se encontra sob os territórios de Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Alter do Chão, o maior, com quase o dobro do volume (86 km3), localiza-se na Amazônia, esta que detém, excetuando-se as geleiras, um quinto de toda a água doce do planeta.
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Informe DRI
Essa Semana no Informe de Direito das Relações Internacionais:
General Assembly appoints Ban Ki-moon to second term as UN Secretary-General
La Presidenta anunció por cadena nacional que irá por la reelección
Humala a Evo Morales: "Sueño con la reunificación de Perú y Bolivia, compatriota"
G20 agricole : difficiles négociations en vue
Afghanistan withdrawal: Barack Obama says 33,000 troops will leave next year
Ex-ministra é condenada por genocídio em Ruanda
India, Pakistan discuss nuclear tensions
Para receber semanalmente este informe, basta enviar email para direitointernacionaluff@gmail.com com o título Informe DRI.
General Assembly appoints Ban Ki-moon to second term as UN Secretary-General
La Presidenta anunció por cadena nacional que irá por la reelección
Humala a Evo Morales: "Sueño con la reunificación de Perú y Bolivia, compatriota"
G20 agricole : difficiles négociations en vue
Afghanistan withdrawal: Barack Obama says 33,000 troops will leave next year
Ex-ministra é condenada por genocídio em Ruanda
India, Pakistan discuss nuclear tensions
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segunda-feira, 20 de junho de 2011
Informe DRI
Essa semana no Informe DRI:
“O Egito será o próximo Brasil”
Ban praises Brazil’s global leadership and commitment to UN ideals
Anti-government protests continue in Yemen
Bahrain frees activists held after UN sit-in
Fatah and Hamas to hold talks in Cairo
L' intervista Saif Al Islam, dopo settimane di silenzio, parla a nome del clan: «Il popolo è con noi. Batteremo i ribelli nelle urne»
España, Brasil y Bolivia garantizan el derecho a pensión de los emigrantes
Maroc : la nouvelle Constitution va réduire les pouvoirs du roi
Para receber semanalmente o Informe, basta enviar email para direitointernacionaluff@gmail.com com o título "Informe DRI".
“O Egito será o próximo Brasil”
Ban praises Brazil’s global leadership and commitment to UN ideals
Anti-government protests continue in Yemen
Bahrain frees activists held after UN sit-in
Fatah and Hamas to hold talks in Cairo
L' intervista Saif Al Islam, dopo settimane di silenzio, parla a nome del clan: «Il popolo è con noi. Batteremo i ribelli nelle urne»
España, Brasil y Bolivia garantizan el derecho a pensión de los emigrantes
Maroc : la nouvelle Constitution va réduire les pouvoirs du roi
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quinta-feira, 16 de junho de 2011
Você sabia...
Que o Brasil é a sétima maior economia do mundo? Dados preliminares do MInistério da Fazenda colocam o Brasil à frente da França e do Reino Unido em paridade de poder de compra. Os dados ainda devem ser confirmados pelo Banco Mundial.
terça-feira, 14 de junho de 2011
Festividades por passagem do 83º aniversário de nascimento lembram o mito Che Guevara
14/6/2011 10:44, Por Redação, com Prensa Latina - de La Higuera, Bolívia
As atividades comemorativas pelo 83º aniversário de nascimento do líder guerrilheiro argentino-cubano Ernesto Che Guevara continuaram no povoado boliviano da Higuera, onde Che foi assassinado em 9 de outubro de 1967, enquanto lutava na zona oriental desta nação andina. Professores cubanos, médicos e pessoal da área de saúde; além de servidores públicos da embaixada de Cuba renderm tributo ao combatente comunista que se transformou em um mito na história mundial.
Segundo os organizadores, durante a jornada de comemorações, são realizadas visitas aos vários lugares de interesse como o Monumento à Vanguarda da Guerrilha, o consultório onde trabalham os médicos cubanos e ao lugar que recorda a escola na qual o assassinaram. Assim mesmo terá um momento cultural com a participação de trovadores da Maior das Antilhas.
Na véspera, o ponto alto das festividades aconteceu na localidade boliviana de Vallegrande, onde repousaram seus restos mortais de Che por três décadas. Durante sua intervenção o embaixador de Cuba na Bolívia, Rafael Dausá, ressaltou o internacionalismo do líder comunista, exemplo de inspiração para os colaboradores cubanos na nação andina. Dausá destacou o espírito solidário e de unidade que os impulsiona no objetivo comum de apoiar o processo de mudança comandado pelo presidente Evo Morales.
Por sua vez, representantes da brigada médica cubana em Bolívia, sublinharam o trabalho que há cinco anos realizam os galenos caribenhos na Bolívia. Acrescentaram que durante esse tempo têm atendido a milhões de pacientes, a muitos dos quais lhes salvaram a vida. Assim mesmo, a coordenadora nacional da Missão Educativa cubano-venezuelana, Vivian Hernández, precisou que até a data têm graduado a mais de 50 mil bolivianos em segundo e terceiro grau da Educação Primária, o qual deve converter a Bolívia no terceiro país da América Latina em atingir a educação básica de jovens e adultos.
Também enfatizaram a jornada a visita à lavanderia onde levaram os restos do Che e ao lugar no que encontraram a sua colega de luta, Tamara Bunke, Tania a guerrilheira. Essa cerimônia foi a antessala de outras atividades pelo 83º aniversário natalício do líder comunista, nascido em 14 de junho de 1928 na cidade argentina de Rosario.
Fonte: http://correiodobrasil.com.br/festividades-por-passagem-do-83%C2%BA-aniversario-de-nascimento-lembram-o-mito-che-guevara/254004/
As atividades comemorativas pelo 83º aniversário de nascimento do líder guerrilheiro argentino-cubano Ernesto Che Guevara continuaram no povoado boliviano da Higuera, onde Che foi assassinado em 9 de outubro de 1967, enquanto lutava na zona oriental desta nação andina. Professores cubanos, médicos e pessoal da área de saúde; além de servidores públicos da embaixada de Cuba renderm tributo ao combatente comunista que se transformou em um mito na história mundial.
Segundo os organizadores, durante a jornada de comemorações, são realizadas visitas aos vários lugares de interesse como o Monumento à Vanguarda da Guerrilha, o consultório onde trabalham os médicos cubanos e ao lugar que recorda a escola na qual o assassinaram. Assim mesmo terá um momento cultural com a participação de trovadores da Maior das Antilhas.
Na véspera, o ponto alto das festividades aconteceu na localidade boliviana de Vallegrande, onde repousaram seus restos mortais de Che por três décadas. Durante sua intervenção o embaixador de Cuba na Bolívia, Rafael Dausá, ressaltou o internacionalismo do líder comunista, exemplo de inspiração para os colaboradores cubanos na nação andina. Dausá destacou o espírito solidário e de unidade que os impulsiona no objetivo comum de apoiar o processo de mudança comandado pelo presidente Evo Morales.
Por sua vez, representantes da brigada médica cubana em Bolívia, sublinharam o trabalho que há cinco anos realizam os galenos caribenhos na Bolívia. Acrescentaram que durante esse tempo têm atendido a milhões de pacientes, a muitos dos quais lhes salvaram a vida. Assim mesmo, a coordenadora nacional da Missão Educativa cubano-venezuelana, Vivian Hernández, precisou que até a data têm graduado a mais de 50 mil bolivianos em segundo e terceiro grau da Educação Primária, o qual deve converter a Bolívia no terceiro país da América Latina em atingir a educação básica de jovens e adultos.
Também enfatizaram a jornada a visita à lavanderia onde levaram os restos do Che e ao lugar no que encontraram a sua colega de luta, Tamara Bunke, Tania a guerrilheira. Essa cerimônia foi a antessala de outras atividades pelo 83º aniversário natalício do líder comunista, nascido em 14 de junho de 1928 na cidade argentina de Rosario.
Fonte: http://correiodobrasil.com.br/festividades-por-passagem-do-83%C2%BA-aniversario-de-nascimento-lembram-o-mito-che-guevara/254004/
25 Anos sem Jorge Luis Borges
Neste dia 14/06/11 cumprem-se 25 anos da morte de um dos maiores escritores da América Latina, Jorge Luis Borges. Poeta, contista e ensaísta, o autor argentino é lido e estudado em todo o mundo. Recebeu inúmeros prêmios literários dentre os quais o Prêmio Cervantes, o mais importante em língua espanhola.
Cogita-se que o prêmio Nobel de literatura apenas não lhe teria sido concedido devido às suas posições políticas. Borges foi ao Chile receber condecorações do ditador Augusto Pinhochet e apoiou o golpe de estado de Videla sobre a então presidenta argentina Isabela Perón.
Certa vez comentou, humilde, que não teria recebido o prêmio devido ao bom senso da academia sueca.
Figura complexa, seu recalque sexual é bem descrito pelo livro sobre ele de seu amigo Bioy Casares. Poliglota, sua genialidade despontava desde a infância. Escreveu seu primeiro conto aos oito anos de idade. Embrenhou-se pelo regionalismo, pelo fantástico e pelo mágico. Publicou dezenas de obras, dentre as quais El Aleph, Ficções e História Universal da Infâmia.
É considerado um dos maiores escritores em língua espanhola desde Miguel de Cervantes e não há duvida de que, ao lado de Garcia Marquez, Pablo Neruda, Miguel de Asturias, Guimarães Rosa e Ruan Rulfo, dentre outros, Borges é um dos maiores nomes da poesia e da literatura latinoamericana. Lido e admirado ao redor do mundo, um dos literatos conhecidos de qualquer intelectual do continente.
“Quando os escritores morrem, eles se transformam nos seus livros. O que, pensando bem, não deixa de ser uma forma interessante de reencarnação.”.
Borges.
Mais informações sobre o autor em http://www.olivro.com/images/borges.htm
Cogita-se que o prêmio Nobel de literatura apenas não lhe teria sido concedido devido às suas posições políticas. Borges foi ao Chile receber condecorações do ditador Augusto Pinhochet e apoiou o golpe de estado de Videla sobre a então presidenta argentina Isabela Perón.
Certa vez comentou, humilde, que não teria recebido o prêmio devido ao bom senso da academia sueca.
Figura complexa, seu recalque sexual é bem descrito pelo livro sobre ele de seu amigo Bioy Casares. Poliglota, sua genialidade despontava desde a infância. Escreveu seu primeiro conto aos oito anos de idade. Embrenhou-se pelo regionalismo, pelo fantástico e pelo mágico. Publicou dezenas de obras, dentre as quais El Aleph, Ficções e História Universal da Infâmia.
É considerado um dos maiores escritores em língua espanhola desde Miguel de Cervantes e não há duvida de que, ao lado de Garcia Marquez, Pablo Neruda, Miguel de Asturias, Guimarães Rosa e Ruan Rulfo, dentre outros, Borges é um dos maiores nomes da poesia e da literatura latinoamericana. Lido e admirado ao redor do mundo, um dos literatos conhecidos de qualquer intelectual do continente.
“Quando os escritores morrem, eles se transformam nos seus livros. O que, pensando bem, não deixa de ser uma forma interessante de reencarnação.”.
Borges.
Mais informações sobre o autor em http://www.olivro.com/images/borges.htm
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Informe Semanal de Direito das Relações Internacionais
Esta semana no Informe DRI:
O leão desdentado
Humala en la Plaza Dos de Mayo: "Mi compromiso es con el pueblo peruano"
Security Council extends mandate of watchdog panel on Iranian sanctions
Security Council extends mandate of DPR Korea sanctions panel
UN rights chief urges Syria to end assault on its own people
DR Congo: UN envoy tells Security Council of improving security, remaining threats
Sudanese leader still committing crimes in Darfur, Security Council told
Italia recurrirá ante La Haya la decisión de Brasil de excarcelar a Battisti
Battisti: "Non esulto, rispetto le vittime"
La Commission européenne recommande l'adhésion de la Croatie à l'UE en 2013
Turkey's diplomatic rise
Para receber semanalmente este Informe, basta enviar email para direitointernacionaluff@gmail.com com o título Informe DRI.
O leão desdentado
Humala en la Plaza Dos de Mayo: "Mi compromiso es con el pueblo peruano"
Security Council extends mandate of watchdog panel on Iranian sanctions
Security Council extends mandate of DPR Korea sanctions panel
UN rights chief urges Syria to end assault on its own people
DR Congo: UN envoy tells Security Council of improving security, remaining threats
Sudanese leader still committing crimes in Darfur, Security Council told
Italia recurrirá ante La Haya la decisión de Brasil de excarcelar a Battisti
Battisti: "Non esulto, rispetto le vittime"
La Commission européenne recommande l'adhésion de la Croatie à l'UE en 2013
Turkey's diplomatic rise
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domingo, 12 de junho de 2011
Batistti permanecerá no Brasil.
Em decisão proferida nesta quarta-feira, 08 de junho, o Supremo Tribunal Federal resolveu pela não extradição do ex-ativista italiano, Cesari Battisti. A prisão perpétua a que foi condenado na Itália nunca foi óbice à sua extradição, vez que a garantia do estado italiano de que a pena será convertida em 30 anos de pena privativa de liberdade, a mais dura imposta no Brasil, a possibilita.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é responsável por julgar pedidos de extradição. Em 2009, no curso do processo, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio político ao italiano, reconhecendo a natureza política de seus crimes e impedindo sua extradição.
O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, caçou a decisão do ministro e autorizou a extradição. Observe-se que, nos casos em que não há tratado bilateral de extradição entre os países requerente e requerido, baseando-se o pedido de extradição em promessa de reciprocidade, cabe ao presidente da república, após autorização do Supremo, decidir se extradita ou não. Por outro lado, se houver tratado entre os países, o presidente da república deve extraditar após a aprovação do Supremo, a menos que haja dispositivo no tratado que preveja a possibilidade de não extradição por motivos quaisquer. A obrigatoriedade da extradição funda-se na manifestação prévia de consentimento por parte do Poder Executivo quando da assinatura do tratado. Acontece que no tratado de extradição entre Brasil e Itália há cláusula que prevê a possibilidade de não extradição por fundadas suspeitas de perseguição política do extraditando. Com base nesse dispositivo e no parecer da Advocacia Geral da União, o ex-presidente Lula decidiu por manter o italiano no Brasil. No julgamento de quarta, com relatoria vencida do ministro Gilmar Mendes, o Supremo entendeu que a decisão do então presidente não violou o tratado, que tem força de lei ordinária federal.
Observa-se, portanto, que, apesar das intrincadas articulações entre os Poderes, mobilizada por ocasião do pedido de extradição de Batistti, não existe qualquer tipo de vício, do ponto de vista jurídico. Em termos de política externa, contudo, a não extradição do italiano acarreta em um desnecessário desgaste nas relações bilatérias entre Brasil e Itália, o que inclui a possível obstaculização das negociações de implantação do acordo bilateral de livre comércio entre a União Europeia e o MERCOSUL.
A íntegra do voto do ministro relator, Gilmar Mendes, está disponível em http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ext1085GM.pdf
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é responsável por julgar pedidos de extradição. Em 2009, no curso do processo, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio político ao italiano, reconhecendo a natureza política de seus crimes e impedindo sua extradição.
O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, caçou a decisão do ministro e autorizou a extradição. Observe-se que, nos casos em que não há tratado bilateral de extradição entre os países requerente e requerido, baseando-se o pedido de extradição em promessa de reciprocidade, cabe ao presidente da república, após autorização do Supremo, decidir se extradita ou não. Por outro lado, se houver tratado entre os países, o presidente da república deve extraditar após a aprovação do Supremo, a menos que haja dispositivo no tratado que preveja a possibilidade de não extradição por motivos quaisquer. A obrigatoriedade da extradição funda-se na manifestação prévia de consentimento por parte do Poder Executivo quando da assinatura do tratado. Acontece que no tratado de extradição entre Brasil e Itália há cláusula que prevê a possibilidade de não extradição por fundadas suspeitas de perseguição política do extraditando. Com base nesse dispositivo e no parecer da Advocacia Geral da União, o ex-presidente Lula decidiu por manter o italiano no Brasil. No julgamento de quarta, com relatoria vencida do ministro Gilmar Mendes, o Supremo entendeu que a decisão do então presidente não violou o tratado, que tem força de lei ordinária federal.
Observa-se, portanto, que, apesar das intrincadas articulações entre os Poderes, mobilizada por ocasião do pedido de extradição de Batistti, não existe qualquer tipo de vício, do ponto de vista jurídico. Em termos de política externa, contudo, a não extradição do italiano acarreta em um desnecessário desgaste nas relações bilatérias entre Brasil e Itália, o que inclui a possível obstaculização das negociações de implantação do acordo bilateral de livre comércio entre a União Europeia e o MERCOSUL.
A íntegra do voto do ministro relator, Gilmar Mendes, está disponível em http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ext1085GM.pdf
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Informe Semanal de Direito das Relações Internacionais
É com grande satisfação que passamos a encaminhar semanalmente o Informe de Direito das Relações Internacionais, com notícias de política internacional, cuja ciência se faz indispensável ao entendimento das lógicas de poder que moldam a conjuntura global.
Introdução
Para se compreender de maneira adequada os atuais fenômenos internacionais, não basta conhecer profundamente o direito que rege as relações entre os diferentes sujeitos da sociedade internacional. É preciso, ademais, estar atento às lógicas reais de poder (Realpolitk) que inferem sobre o concerto das nações e muitas vezes atuam como contraponto ao legalismo internacional.
O presente informe tem por objetivo disseminar os principais temas de política internacional que foram destaque durante a semana, de modo a facilitar o estudo dos alunos de Direito Internacional e das disciplinas afins, no que concerne ao equilíbrio sutil existente entre o idealismo e o realismo no contexto das relações internacionais. São utilizadas fontes oficiais, como Ministérios das Relações Exteriores e organismos internacionais, bem como os principais veículos de comunicação ao redor do mundo.
Esta semana:
. S Africa's Zuma in Libya for peace talks
. Serbia extradites Ratko Mladic
. Italy renews call for Gaddafi to leave
. O dono do jogo
. OEA decide hoje reintegração de Honduras
. Comment fonctionne le Tribunal pénal international
. Sudanese military forces must withdraw from Abyei, Security Council says
Para passar a receber o Informe Semanal basta enviar email para direitointernacionaluff@gmail.com com o título: Informe DRI
Introdução
Para se compreender de maneira adequada os atuais fenômenos internacionais, não basta conhecer profundamente o direito que rege as relações entre os diferentes sujeitos da sociedade internacional. É preciso, ademais, estar atento às lógicas reais de poder (Realpolitk) que inferem sobre o concerto das nações e muitas vezes atuam como contraponto ao legalismo internacional.
O presente informe tem por objetivo disseminar os principais temas de política internacional que foram destaque durante a semana, de modo a facilitar o estudo dos alunos de Direito Internacional e das disciplinas afins, no que concerne ao equilíbrio sutil existente entre o idealismo e o realismo no contexto das relações internacionais. São utilizadas fontes oficiais, como Ministérios das Relações Exteriores e organismos internacionais, bem como os principais veículos de comunicação ao redor do mundo.
Esta semana:
. S Africa's Zuma in Libya for peace talks
. Serbia extradites Ratko Mladic
. Italy renews call for Gaddafi to leave
. O dono do jogo
. OEA decide hoje reintegração de Honduras
. Comment fonctionne le Tribunal pénal international
. Sudanese military forces must withdraw from Abyei, Security Council says
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