Direito das Relações Internacionais UFF: Textos para a Próxima aula

domingo, 30 de março de 2014

Textos para a Próxima aula

Prezados,

Primeiramente peço desculpa pela demora em postar os textos. O fim de semana foi de muito trabalho para mim e para o Val!

O primeiro texto é "A Corte Internacional de justiça: papel e perspectivas atuais" de Daniela Rodrigues Vieira e Leonardo nemer Caldeira Brandt.
http://www.kas.de/wf/doc/9429-1442-5-30.pdf
(obrigatório apenas para quem não assistir a palestra).

O segundo texto é "Notas e reflexões sobre a jurisprudência internacional em Matéria Ambiental. A participação dos individuos e das ONGs" de Fúlvio Eduardo da Fonseca.
http://www.scielo.br/pdf/asoc/v13n2/v13n2a03

(obrigatório para todos, assistindo ou não à palestra)

Relembro que que na aula passada foi visto o artigo: CRAVO, Teresa Almeida. A Reforma da ONU para o século XXI.

Abraços e boas leituras!
Pedro Bargiona

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CHAMADA BIBLIOGRÁFICA

Bibliografia Básica:

ACCIOLY, Hildebrando; CASELLA, Paulo Borba; SILVA, Eulálio Nacimento; Manual de Direito Internacional Público. Saraiva, São Paulo, 2010.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira; Curso de Direito Internacional Público. Editora Revista dos Tribunais, 2° ed. São Paulo, 2007.
MELLO, Celso de Albuquerque; Curso de Direito Internacinal Público.Renovar, 10° ed. Rio de Janeiro, 1994.
REZEK, Francisco; Curso Elementar de Direito Internacional Público. Saraiva, 12°ed. São Paulo, 2010.

Bibliografia Complementar:

BASSO, Maristela (org.); MERCOSUR-MERCOSUL. São Paulo, Atlas, 2009.

CALCEGLIA, Inés. M.Interación : el desafio de las instituciones. Reflexiones sobre el tribunal supranacional. el activismo judicial y el déficit democrático. Buenos Aires : La Ley, 1998.

COCCO, Giuseppe e NEGRI, Antonio. Glob(AL) : Biopoder e luta em uma América Latina globalizada. Rio de Janeiro : Record, 2005.
DELMAS-MARTY, Mireille. Três Desafios para um direito mundial. Rio de Janeiro : Lumen Juris; 2003.

FARIA, JOSÉ EDUARDO. O Direito na Economia Globalizada. São Paulo : Malheiros, 1999

Globalização na América Latina : Integração Solidária, Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), 1997

MIRANDA, Jorge; Direito Internacional Público: Uma Visão Sistemática do Direito Internacional de Nossos Dias. Forense, Rio de Janeiro, 2009.
OCAMPO, Raúl Granillo; Direito Internacional Público da Integração. Rio de Janeiro, Elsevier, 2009.

Clássicos:

DAVID, René; Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo, Martins Fontes, 1993.

Eduardo Manuel Val

Possui graduação em Direito - Universidad de Buenos Aires (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense. Ainda, figura como Professor permanente do programa de mestrado e de doutorado da Universidade Estácio de Sá (UNESA). É autor/organizador, ao lado de Enzo Bello, do livro O Pensamento pós e descolonial no novo Constitucionalismo Latino Americano, editora EPUCS, 2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Mercosul: Integração Política e Jurídica, Direito das Relações Internacionais, Direito Ambiental Internacional, Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho.