Direito das Relações Internacionais UFF: abril 2014

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Atividades para o dia 29

Prezados,

Apenas relembrando que para o dia 29 foram designadas algumas tarefas:

Leitura dos Protocolos Internacionais de 1966.
Escolha de 3 direitos de cada e faça análise da recepção e compatibilidade desses direitos com a Constituição brasileira de 1988.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0592.htm

http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/pacto_dir_economicos.htm

Os alunos devem fazer uma resenha dos seguintes artigos como complementação:
1. Gomes, Luiz Flávio e Mazzuoli, Valerio de Oliveira. Crimes da Ditadura e aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juizes brasileiros.
http://reidespecial.org.br/?CONT=00000345

2. A efetividade dos direitos humanos de Terceira Geração: A analise de um caso venezuelano. Julia Lafayette pereira, Rafael Rott de Campos Velho e Jânia Maria Lopes Saldanha .
http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/viewFile/6819/4135

Abraços

CHAMADA BIBLIOGRÁFICA

Bibliografia Básica:

ACCIOLY, Hildebrando; CASELLA, Paulo Borba; SILVA, Eulálio Nacimento; Manual de Direito Internacional Público. Saraiva, São Paulo, 2010.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira; Curso de Direito Internacional Público. Editora Revista dos Tribunais, 2° ed. São Paulo, 2007.
MELLO, Celso de Albuquerque; Curso de Direito Internacinal Público.Renovar, 10° ed. Rio de Janeiro, 1994.
REZEK, Francisco; Curso Elementar de Direito Internacional Público. Saraiva, 12°ed. São Paulo, 2010.

Bibliografia Complementar:

BASSO, Maristela (org.); MERCOSUR-MERCOSUL. São Paulo, Atlas, 2009.

CALCEGLIA, Inés. M.Interación : el desafio de las instituciones. Reflexiones sobre el tribunal supranacional. el activismo judicial y el déficit democrático. Buenos Aires : La Ley, 1998.

COCCO, Giuseppe e NEGRI, Antonio. Glob(AL) : Biopoder e luta em uma América Latina globalizada. Rio de Janeiro : Record, 2005.
DELMAS-MARTY, Mireille. Três Desafios para um direito mundial. Rio de Janeiro : Lumen Juris; 2003.

FARIA, JOSÉ EDUARDO. O Direito na Economia Globalizada. São Paulo : Malheiros, 1999

Globalização na América Latina : Integração Solidária, Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), 1997

MIRANDA, Jorge; Direito Internacional Público: Uma Visão Sistemática do Direito Internacional de Nossos Dias. Forense, Rio de Janeiro, 2009.
OCAMPO, Raúl Granillo; Direito Internacional Público da Integração. Rio de Janeiro, Elsevier, 2009.

Clássicos:

DAVID, René; Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo, Martins Fontes, 1993.

Eduardo Manuel Val

Possui graduação em Direito - Universidad de Buenos Aires (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense. Ainda, figura como Professor permanente do programa de mestrado e de doutorado da Universidade Estácio de Sá (UNESA). É autor/organizador, ao lado de Enzo Bello, do livro O Pensamento pós e descolonial no novo Constitucionalismo Latino Americano, editora EPUCS, 2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Mercosul: Integração Política e Jurídica, Direito das Relações Internacionais, Direito Ambiental Internacional, Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho.