Eventos

Carta Aberta sobre A libertação de animais do Instituto Royal

Prezados,

Segue interessantíssima reflexão acerca das pesquisas realizadas com animais de laboratório; tal manifestação é assinada por doutores das mais diversas áreas do conhecimento.

Discute-se, em suma, a legitimidade da utilização de seres com interesse em não sofrer e em zelar pela própria vida frente às teorias que sustentam a condição dos animais enquanto sujeitos de Direito.

https://drive.google.com/file/d/0B9GUpKPoNeuiV2ludEVjYVBMN3c/edit?usp=sharing

Provas

Prezados,

As primeiras provas serão realizadas no dia 19/11, cujo conteúdo será todo aquele ministrado até o dia 12/11.

Eventos

Prezados,

Amanhã não haverá aula. Contudo, ratifico a obrigatoriedade da presença de todos na palestra infra (Critical Postcolonial approaches on human rights) . Cada aluno deverá elaborar um resumo da palestra, com no máximo 3 laudas, cujo prazo de entrega será no dia 05/11/2013.

Material de leitura

Prezados,

Encaminho esses dois arquivos; a leitura é enriquecedora, serve como aprofundamento do conteúdo a ser ministrado em sala de aula

https://docs.google.com/file/d/0B9GUpKPoNeuibnVXeHRGLUpkblU/edit?usp=sharing

https://docs.google.com/file/d/0B9GUpKPoNeuieEdRV2ZRSHNweDQ/edit?usp=sharing

Informe

Prezados,

O Professor Eduardo Val convoca todos os alunos para participarem do evento abaixo, a ser realizado no dia 29/10 no Salão Nobre da Faculdade de Direito.

Consigno que será atribuído um ponto ao aluno que comparecer e elaborar uma resenha acerca da palestra.

Eventos

O Instituto Boal com o apoio da UFRJ farão acontecer de 14 a 18 de outubro o 1º ENCONTRO LATINO AMERICANO DE TEATRO.

Todas as atividades acontecerão na Faculdade de Letras.

Para conferir a programação completa, acesse:

http://www.eco.ufrj.br/noticias/colunas/fique-atento/1019-1-encontro-latino-americano-de-teatro

Evento Acadêmico

Prezados,

O Prof. Eduardo Val convoca os discentes da turma da manhã a comparecerem no I Fórum sobre Estado-Empresário e Regulação. Será cobrada presença dos alunos, bem como uma resenha acerca da palestra, a qual será atribuída nota ao final do semestre.

Quanto aos alunos da noite: está mantida a aula.

Programação: 04.10.2013

PAINEL DIREITO DO TRABALHO
SALÃO NOBRE, 9HS

CIDADANIA E SINDICALISMO: DEBATES SOBRE O DIREITO A
GREVE NA CONSTITUINTE DE 1988
Prof. Dra. Wanise Cabral (UFF)

DIRETOS FUNDAMENTAIS, GARANTISMO E DIREITO DO
TRABALHO.
Prof. Dr. A Confirmar

MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS
Prof. Dr. Augusto Vianna (MPRJ)


PAINEL DIREITOTRIBUTÁRIO
SALÃO NOBRE, 11HS

O ORÇAMENTO E DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
Prof. Dr. Marco Antônio Ferreira Macedo (UFF)

REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO
Prof. Dr. Fábio Zambitte (UERJ)

TRIBUTAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO.
Prof. Dr. Ricardo Lodi Ribeiro (UERJ)

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
SALÃO NOBRE, 14HS

DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO À EFETIVIDADE DAS
NORMAS CONSTITUCIONAIS
Prof. Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto (UFF)

INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
Prof. Dr. Wagner Menezes (USP)

A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988 E CONSTITUCIONALISMO
LATINO-AMERICANO: NOVAS PERSPECTIVAS
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UFF).


GT DIREITO DO TRABALHO
SALA SEMINÁRIO 1, 16HS
COORDENAÇÃO:
Prof. Dra.Wanise Cabral (UFF)

GT DIREITOTRIBUTÁRIO
SALA SEMINÁRIO 2, 16HS
COORDENAÇÃO:
Prof. Dr. Marco Antônio Ferreira Macedo (UFF)

CINEDEBATE
SALA CEDAP, 16HS
REDEMOCRATIZAÇÃO, ANISTIA E CONSTITUIÇÃO
Prof. Dr. Marcus Fabiano (UFF) e Wadih Damous

Programação: Dia 03.10.2013

PAINEL DIREITO DO ESTADO

SALÃO NOBRE, 9HS
SOBERANIA E DEMARCAÇÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS.
Prof. Dr. Ronaldo Lobão (UFF).

ESTADO DE SÍTIO E INTERVENÇÃO FEDERAL NA CONSTITUIÇÃO
DE 1988
Prof. Dr. Christian Edward Cyril Lynch (UNIRIO).

SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
Prof. Dr. Robert Kant de Lima (UFF).


PAINEL DIREITOCIVIL
SALÃO NOBRE, 11HS

DIREITO A INFORMAÇÃO E INTIMIDADE.
Prof. Dr. Fernanda Duarte (UFF)

CONSTITUIÇÃO E NOVAS FAMILIA
Profa. Dra. Luciane Moás (UFFRJ)

CONSTITUIÇÃO E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA POSSE
Profa. Dra. Rosângela Duarte (UFRR)


PAINEL DIREITOPROCESSUAL
SALÃO NOBRE, 14HS

GARANTIAS DO ACUSADO NO PROCESSO PENAL E O SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL.
Prof. Dr. Geraldo Prado (UFRJ)

ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA
Prof. Dr. A Confirmar

GARANTISMO CONSTITUCIONAL E PROCESSO
Prof. Dr. Fernando Gama Miranda Netto (UFF)


GT DIREITO DOESTADO
SALA SEMINÁRIO 1, 16HS
COORDENAÇÃO:
Prof. Dr. Ronaldo Lobão (UFF) e Marco Aurelio Casamasso(UFF)

GT DIREITO CIVIL
SALA SEMINÁRIO 2, 16HS
COORDENAÇÃO:
Profa. Dra. Célia Abreu (UFF) e Luciane Moás (UFFRJ)

GT DIREITO PROCESSUAL
SALA CEDAP, 16HS
COORDENAÇÃO:
Prof. Dr. A Definir

Comemorações dos 25 anos da Constituição de 1988

Prezados,

Lembramos que as resenhas referentes às palestras assistidas serão cobradas na próxima aula. Nesse sentido, segue o link para conferir a programação do evento:

http://www.dconstitucional.uff.br/public/conferences/1/schedConfs/1/program-pt_BR.pdf