Direito das Relações Internacionais UFF: Aula de revisão e provas.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Aula de revisão e provas.

As três turmas de Direito das Relações Internacionais terão aula de revisão no dia 23 (quarta-feira) às 10:00.

Na aula serão tratados os temas relativos à Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados de 1969.

As avaliações orais terão início no dia 28.10 e serão finalizadas no dia 05.11

A matéria da prova será:

.Guerra Fria e bipolaridade;
. Globalização: conceito; características; efeitos positivos e negativos;
. Modelos de integração;
. Convenção de Viena sobre direito dos tratados de 1969: tratados; reservas e seus efeitos jurídicos; plenos poderes; classificação de Estados; meios de manifestação de consentimento; vícios de manifestação de consentimento; regras de interpretação de tratados; conflito entre norma de direito interno e norma de direito internacional; depositário e suas funções; sistema de solução pacífica de conflitos.

As notas da primeira avaliação que ainda não foram entregues serão progressivamente publicadas no blog.

Os alunos deverão conferir periodicamente o blog.

2 comentários:

sthefany felipp29 de novembro de 2011 às 07:27
Gostaria de fazer a prova no dia 5/12 às 14:00.
Grata,
Sthefany Felipp - T1 (16:00-18:00)
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Michelle4 de dezembro de 2011 às 18:13
Gostaria de fazer a prova horal às 14h.
Michelle Marcondes (T1)
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CHAMADA BIBLIOGRÁFICA

Bibliografia Básica:

ACCIOLY, Hildebrando; CASELLA, Paulo Borba; SILVA, Eulálio Nacimento; Manual de Direito Internacional Público. Saraiva, São Paulo, 2010.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira; Curso de Direito Internacional Público. Editora Revista dos Tribunais, 2° ed. São Paulo, 2007.
MELLO, Celso de Albuquerque; Curso de Direito Internacinal Público.Renovar, 10° ed. Rio de Janeiro, 1994.
REZEK, Francisco; Curso Elementar de Direito Internacional Público. Saraiva, 12°ed. São Paulo, 2010.

Bibliografia Complementar:

BASSO, Maristela (org.); MERCOSUR-MERCOSUL. São Paulo, Atlas, 2009.

CALCEGLIA, Inés. M.Interación : el desafio de las instituciones. Reflexiones sobre el tribunal supranacional. el activismo judicial y el déficit democrático. Buenos Aires : La Ley, 1998.

COCCO, Giuseppe e NEGRI, Antonio. Glob(AL) : Biopoder e luta em uma América Latina globalizada. Rio de Janeiro : Record, 2005.
DELMAS-MARTY, Mireille. Três Desafios para um direito mundial. Rio de Janeiro : Lumen Juris; 2003.

FARIA, JOSÉ EDUARDO. O Direito na Economia Globalizada. São Paulo : Malheiros, 1999

Globalização na América Latina : Integração Solidária, Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), 1997

MIRANDA, Jorge; Direito Internacional Público: Uma Visão Sistemática do Direito Internacional de Nossos Dias. Forense, Rio de Janeiro, 2009.
OCAMPO, Raúl Granillo; Direito Internacional Público da Integração. Rio de Janeiro, Elsevier, 2009.

Clássicos:

DAVID, René; Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo, Martins Fontes, 1993.

Eduardo Manuel Val

Possui graduação em Direito - Universidad de Buenos Aires (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense. Ainda, figura como Professor permanente do programa de mestrado e de doutorado da Universidade Estácio de Sá (UNESA). É autor/organizador, ao lado de Enzo Bello, do livro O Pensamento pós e descolonial no novo Constitucionalismo Latino Americano, editora EPUCS, 2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Mercosul: Integração Política e Jurídica, Direito das Relações Internacionais, Direito Ambiental Internacional, Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho.