Data: 01/02/2011
O Brasil assume nesta terça-feira (1) a presidência temporária do Conselho de Segurança das Nações Unidas (por um mês). Neste período, o País manterá a defesa de reforma no conselho, segundo informou o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República, Marco Aurélio Garcia.
Segundo Garcia, este é um momento de “feliz coincidência” para a assunção da presidência do conselho, uma vez que a atual composição do órgão se assemelha ao modelo de reforma que o Brasil defende.
“Há uma feliz coincidência que a composição atual do Conselho de Segurança (…) é muito próxima daquilo que nos pareceria ser um bom Conselho de Segurança. Estão ali países como a África do Sul, como a Nigéria, como a Índia, que não têm lugar permanente. Todos sabem que o Brasil tem desenvolvido nos últimos anos um movimento muito forte para reformatar o Conselho de Segurança”, afirmou.
Durante o período em que o Brasil exercerá a presidência do conselho, terá a tarefa de conduzir sessões formais e informais sobre as grandes questões da paz e segurança internacionais e de organizar a agenda do Corpo Consultivo. Estarão na pauta as situações no Haiti, Oriente Médio, Sudão, Guiné-Bissau, Timor Leste, Somália, Burundi, República Democrática do Congo e Kossovo, além do regime de sanções relativo à Coreia do Norte.
No próximo dia 11, o Brasil promoverá debate temático presidido pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a respeito da interdependência entre segurança e desenvolvimento no tratamento das situações de conflito e pós-conflito. Estão previstas ainda discussões sobre aspectos específicos das operações de manutenção da paz, inclusive a proteção de civis, mulheres e crianças em conflitos armados. O Conselho também poderá discutir outras questões relacionadas à manutenção da paz e segurança internacionais que venham a exigir a atenção imediata do órgão.
Composição
O Conselho de Segurança das Nações Unidas foi criado em 1945 após a 2ª Guerra Mundial. Cinco países ocupam assentos permanentes e dez assumem as cadeiras de forma rotativa, por dois anos. Em 2011, são membros do Conselho a África do Sul, Alemanha, Bósnia e Herzegovina, Brasil, China, Colômbia, Estados Unidos, França, Gabão, Índia, Líbano, Nigéria, Portugal, Reino Unido e Rússia.
A presidência do Conselho de Segurança é exercida rotativamente por seus quinze membros, em ordem alfabética na língua inglesa, e o mandato tem duração de um mês. Em março, o Brasil transmitirá a presidência à China.
Fonte: Presidência da República Federativa do Brasil. Disponível em http://www.presidencia.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/02/brasil-assume-conselho-de-seguranca-da-onu-e-defendera-reforma-da-instituicao
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