PAINEL DIREITO DO ESTADO
SALÃO NOBRE, 9HS
SOBERANIA E DEMARCAÇÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS.
Prof. Dr. Ronaldo Lobão (UFF).
ESTADO DE SÍTIO E INTERVENÇÃO FEDERAL NA CONSTITUIÇÃO
DE 1988
Prof. Dr. Christian Edward Cyril Lynch (UNIRIO).
SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
Prof. Dr. Robert Kant de Lima (UFF).
PAINEL DIREITOCIVIL
SALÃO NOBRE, 11HS
DIREITO A INFORMAÇÃO E INTIMIDADE.
Prof. Dr. Fernanda Duarte (UFF)
CONSTITUIÇÃO E NOVAS FAMILIA
Profa. Dra. Luciane Moás (UFFRJ)
CONSTITUIÇÃO E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA POSSE
Profa. Dra. Rosângela Duarte (UFRR)
PAINEL DIREITOPROCESSUAL
SALÃO NOBRE, 14HS
GARANTIAS DO ACUSADO NO PROCESSO PENAL E O SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL.
Prof. Dr. Geraldo Prado (UFRJ)
ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA
Prof. Dr. A Confirmar
GARANTISMO CONSTITUCIONAL E PROCESSO
Prof. Dr. Fernando Gama Miranda Netto (UFF)
GT DIREITO DOESTADO
SALA SEMINÁRIO 1, 16HS
COORDENAÇÃO:
Prof. Dr. Ronaldo Lobão (UFF) e Marco Aurelio Casamasso(UFF)
GT DIREITO CIVIL
SALA SEMINÁRIO 2, 16HS
COORDENAÇÃO:
Profa. Dra. Célia Abreu (UFF) e Luciane Moás (UFFRJ)
GT DIREITO PROCESSUAL
SALA CEDAP, 16HS
COORDENAÇÃO:
Prof. Dr. A Definir
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