Direito das Relações Internacionais UFF: O Brasil e o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

O Brasil e o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC

Por ocasião dos 10 anos de criação da Coordenação-Geral de Contenciosos e dos 16 anos de participação brasileira no Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio

O Ministério das Relações Exteriores convida para o seminário internacional

O Brasil e o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC

Data: 10 e 11 de outubro de 2011

Horário: das 11h00 às 18h30 (dia 10) e das 9h00 às 17h30 (dia 11)

Local: Palácio Itamaraty – Auditório Wladimir Murtinho e Sala San Tiago Dantas – Esplanada dos Ministérios - Brasília/DF

Programa oficial do seminário: http://www.itamaraty.gov.br/seminarioomc/programa-oficial/

Inscrições no site do seminário: http://www.itamaraty.gov.br/seminarioomc

A INSCRIÇÃO É GRATUITA E AS VAGAS SÃO LIMITADAS

Mais informações em http://xa.yimg.com/kq/groups/21960952/619584022/name/Seminario_Internacional_Itamaraty.pdf

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CHAMADA BIBLIOGRÁFICA

Bibliografia Básica:

ACCIOLY, Hildebrando; CASELLA, Paulo Borba; SILVA, Eulálio Nacimento; Manual de Direito Internacional Público. Saraiva, São Paulo, 2010.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira; Curso de Direito Internacional Público. Editora Revista dos Tribunais, 2° ed. São Paulo, 2007.
MELLO, Celso de Albuquerque; Curso de Direito Internacinal Público.Renovar, 10° ed. Rio de Janeiro, 1994.
REZEK, Francisco; Curso Elementar de Direito Internacional Público. Saraiva, 12°ed. São Paulo, 2010.

Bibliografia Complementar:

BASSO, Maristela (org.); MERCOSUR-MERCOSUL. São Paulo, Atlas, 2009.

CALCEGLIA, Inés. M.Interación : el desafio de las instituciones. Reflexiones sobre el tribunal supranacional. el activismo judicial y el déficit democrático. Buenos Aires : La Ley, 1998.

COCCO, Giuseppe e NEGRI, Antonio. Glob(AL) : Biopoder e luta em uma América Latina globalizada. Rio de Janeiro : Record, 2005.
DELMAS-MARTY, Mireille. Três Desafios para um direito mundial. Rio de Janeiro : Lumen Juris; 2003.

FARIA, JOSÉ EDUARDO. O Direito na Economia Globalizada. São Paulo : Malheiros, 1999

Globalização na América Latina : Integração Solidária, Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), 1997

MIRANDA, Jorge; Direito Internacional Público: Uma Visão Sistemática do Direito Internacional de Nossos Dias. Forense, Rio de Janeiro, 2009.
OCAMPO, Raúl Granillo; Direito Internacional Público da Integração. Rio de Janeiro, Elsevier, 2009.

Clássicos:

DAVID, René; Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo, Martins Fontes, 1993.

Eduardo Manuel Val

Possui graduação em Direito - Universidad de Buenos Aires (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense. Ainda, figura como Professor permanente do programa de mestrado e de doutorado da Universidade Estácio de Sá (UNESA). É autor/organizador, ao lado de Enzo Bello, do livro O Pensamento pós e descolonial no novo Constitucionalismo Latino Americano, editora EPUCS, 2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Mercosul: Integração Política e Jurídica, Direito das Relações Internacionais, Direito Ambiental Internacional, Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho.