Direito das Relações Internacionais UFF: julho 2014

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Artigo aprovado em periódico internacional

É com satisfação que informamos sobre a aprovação do artigo escrito em coautoria pelos Professores Eduardo Manuel Val (UFF) Alexandre Veronese (UnB) e Enzo Bello (UFF) pelo periódico internacional Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, publicado pela prestigiosa Konrad Adenauer Stiftung. O artigo “Notas comparativas sobre las recientes reformas en el control de constitucionalidad en Chile, Argentina y Brasil” foi selecionado para a edição 2014 do Anuário.

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Projeto PIBIC aprovado

O Projeto de Iniciação Científica PIBIC "O Ensino do Direito Internacional nas Universidades Públicas situadas nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói: um apanhado da última década", proposto pelo Prof. Eduardo Manuel Val, foi aprovado e terá como Bolsista CNPq a aluna Izandra Soares Mascarenhas. É importante destacar que a pesquisa o Direito merece maior empenho, tanto de acadêmicos quanto das agências de fomento, porquanto área importante para um melhor entendimento da sociedade e melhoria da regulação como um todo, tendo em vista a velocidade das transformações.

CHAMADA BIBLIOGRÁFICA

Bibliografia Básica:

ACCIOLY, Hildebrando; CASELLA, Paulo Borba; SILVA, Eulálio Nacimento; Manual de Direito Internacional Público. Saraiva, São Paulo, 2010.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira; Curso de Direito Internacional Público. Editora Revista dos Tribunais, 2° ed. São Paulo, 2007.
MELLO, Celso de Albuquerque; Curso de Direito Internacinal Público.Renovar, 10° ed. Rio de Janeiro, 1994.
REZEK, Francisco; Curso Elementar de Direito Internacional Público. Saraiva, 12°ed. São Paulo, 2010.

Bibliografia Complementar:

BASSO, Maristela (org.); MERCOSUR-MERCOSUL. São Paulo, Atlas, 2009.

CALCEGLIA, Inés. M.Interación : el desafio de las instituciones. Reflexiones sobre el tribunal supranacional. el activismo judicial y el déficit democrático. Buenos Aires : La Ley, 1998.

COCCO, Giuseppe e NEGRI, Antonio. Glob(AL) : Biopoder e luta em uma América Latina globalizada. Rio de Janeiro : Record, 2005.
DELMAS-MARTY, Mireille. Três Desafios para um direito mundial. Rio de Janeiro : Lumen Juris; 2003.

FARIA, JOSÉ EDUARDO. O Direito na Economia Globalizada. São Paulo : Malheiros, 1999

Globalização na América Latina : Integração Solidária, Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), 1997

MIRANDA, Jorge; Direito Internacional Público: Uma Visão Sistemática do Direito Internacional de Nossos Dias. Forense, Rio de Janeiro, 2009.
OCAMPO, Raúl Granillo; Direito Internacional Público da Integração. Rio de Janeiro, Elsevier, 2009.

Clássicos:

DAVID, René; Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo, Martins Fontes, 1993.

Eduardo Manuel Val

Possui graduação em Direito - Universidad de Buenos Aires (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense. Ainda, figura como Professor permanente do programa de mestrado e de doutorado da Universidade Estácio de Sá (UNESA). É autor/organizador, ao lado de Enzo Bello, do livro O Pensamento pós e descolonial no novo Constitucionalismo Latino Americano, editora EPUCS, 2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Mercosul: Integração Política e Jurídica, Direito das Relações Internacionais, Direito Ambiental Internacional, Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho.