É com grande alegria que comunicamos a aprovação oficial do mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense.
Não há dúvida de que essa é uma das grandes conquistas da faculdade neste presente ano de 2010.
O processo de seleção ocorrerá em março e o edital deve ser publicado nos próximos dias.
Acesse http://www.capes.gov.br/images/stories/dowload/editais/CTC_ES_123_CursosNovos.pdf e confira.
domingo, 19 de dezembro de 2010
"Guerra e Paz ", de Candido Portinari, volta ao Brasil.
Os painéis "Guerra e Paz", feitos sob encomenda da ONU e instalados em sua sede de New York desde 1957, voltam a seu país, para sua exposição e posterior restauração. A partir da quarta feira, 22 e até o dia 30 de dezembro, os dois painéis, de 14 metros de altura serão expostos no palco do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Posteriormente, entre os dias 1° de fevereiro e 20 de maio passarão por uma restauração a cargo de equipe dirigida por Cláudio Valério Teixeira, no Palácio Capanema, que poderá ser acompanhada pelo público. Endereço e horários podem ser consultados no site www.theatromunicipal.rj.gov.br .Cabe destacar que trata-se de iniciativa do Projeto Portinari, com apoio do MRE e da presidência da República e financiado pelo BNDES, através da Lei Rouanet.
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Corte de Justiça do Mercosul pode sair do papel
Por Ludmila Santos
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta segunda-feira (13/12) o Projeto de Norma 2/01, que trata do Protocolo Constitutivo da Corte de Justiça do Mercosul, com sede em Assunção. Segundo a proposta, a corte será um órgão jurisdicional, judicial e independente, cuja função essencial é garantir a interpretação e a aplicação dos direitos do bloco econômico. O órgão será integrado por um número de juízes igual aos países do Mercosul. Hoje, quatro países integram o bloco.
O projeto foi aprovado durante reunião da Mesa Diretora do Parlasul, realizada em Montevidéu, no Uruguai. Com a aprovação, o Parlasul dá um passo importante na consolidação do bloco econômico, da garantia do respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos e da segurança jurídica, do Estado de Direito e dos princípios democráticos, de acordo com a proposta.
Segundo o representante da delegação brasileira, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), o projeto será encaminhado para as cortes superiores dos países que compõem o bloco econômico e para o Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão máximo do Mercosul. "No primeiro semestre do próximo ano, faremos uma jornada de trabalho com as cortes superiores dos países do bloco para se discutir a viabilidade da criação da Corte de Justiça. Será o início de um debate que não tem data marcada para terminar."
O deputado explicou que, atualmente, as demandas comercias em relação aos acordos do Mercosul são resolvidas no Tribunal de Controvérsias, por isso, a Corte de Justiça vai tratar das demandas judiciais. "A proposta é que a corte garanta o cumprimento dos acordos feitos pelo bloco. Isso é muito importante, pois vai trazer mais segurança jurídica entre os países."
Independência e competência
De acordo com o texto do projeto, os juízes da Corte do Mercosul terão "absoluta independência" no exercício de suas funções. A proposta prevê que eles não podem solicitar nem aceitar instruções de nenhum governo ou organismo e que "se absterão de qualquer atuação incompatível com o caráter e a independência que o cargo impõe".
O texto diz ainda que a Corte de Justiça terá competência para dirimir, mediante arbitragem, controvérsias surgidas pela aplicação ou interpretação de contratos, convênios ou acordos subscritos por órgãos do Mercosul.
Pressão
O Paraguai foi o país que mais insistiu na necessidade de se implantar no Mercosul um órgão supranacional que pudesse garantir o cumprimento dos acordos de integração firmados pelos países do bloco. Enquanto as delegações do Brasil e da Argentina sugeriram que o texto do protocolo fosse analisado também pelas cortes supremas dos países do Mercosul, e não só pelo o CMC, os paraguaios queriam que a aprovação da proposta fosse imediata, como um gesto político em direção à criação de um órgão de solução de controvérsias.
Disponível em http://www.conjur.com.br/2010-dez-15/parlasul-aprova-protocolo-constitutivo-corte-justica-mercosul
Sugestão de Rodrigo Pinheiro
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta segunda-feira (13/12) o Projeto de Norma 2/01, que trata do Protocolo Constitutivo da Corte de Justiça do Mercosul, com sede em Assunção. Segundo a proposta, a corte será um órgão jurisdicional, judicial e independente, cuja função essencial é garantir a interpretação e a aplicação dos direitos do bloco econômico. O órgão será integrado por um número de juízes igual aos países do Mercosul. Hoje, quatro países integram o bloco.
O projeto foi aprovado durante reunião da Mesa Diretora do Parlasul, realizada em Montevidéu, no Uruguai. Com a aprovação, o Parlasul dá um passo importante na consolidação do bloco econômico, da garantia do respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos e da segurança jurídica, do Estado de Direito e dos princípios democráticos, de acordo com a proposta.
Segundo o representante da delegação brasileira, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), o projeto será encaminhado para as cortes superiores dos países que compõem o bloco econômico e para o Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão máximo do Mercosul. "No primeiro semestre do próximo ano, faremos uma jornada de trabalho com as cortes superiores dos países do bloco para se discutir a viabilidade da criação da Corte de Justiça. Será o início de um debate que não tem data marcada para terminar."
O deputado explicou que, atualmente, as demandas comercias em relação aos acordos do Mercosul são resolvidas no Tribunal de Controvérsias, por isso, a Corte de Justiça vai tratar das demandas judiciais. "A proposta é que a corte garanta o cumprimento dos acordos feitos pelo bloco. Isso é muito importante, pois vai trazer mais segurança jurídica entre os países."
Independência e competência
De acordo com o texto do projeto, os juízes da Corte do Mercosul terão "absoluta independência" no exercício de suas funções. A proposta prevê que eles não podem solicitar nem aceitar instruções de nenhum governo ou organismo e que "se absterão de qualquer atuação incompatível com o caráter e a independência que o cargo impõe".
O texto diz ainda que a Corte de Justiça terá competência para dirimir, mediante arbitragem, controvérsias surgidas pela aplicação ou interpretação de contratos, convênios ou acordos subscritos por órgãos do Mercosul.
Pressão
O Paraguai foi o país que mais insistiu na necessidade de se implantar no Mercosul um órgão supranacional que pudesse garantir o cumprimento dos acordos de integração firmados pelos países do bloco. Enquanto as delegações do Brasil e da Argentina sugeriram que o texto do protocolo fosse analisado também pelas cortes supremas dos países do Mercosul, e não só pelo o CMC, os paraguaios queriam que a aprovação da proposta fosse imediata, como um gesto político em direção à criação de um órgão de solução de controvérsias.
Disponível em http://www.conjur.com.br/2010-dez-15/parlasul-aprova-protocolo-constitutivo-corte-justica-mercosul
Sugestão de Rodrigo Pinheiro
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Brasil terá de investigar guerrilha do Araguaia
Por Maurício Cardoso
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil a fazer a investigação penal da operação empreendida pelo Exército brasileiro entre 1972 e 1975 para erradicar a Guerrilha do Araguaia. A sentença determina que o estado brasileiro deverá esclarecer, determinar as responsabilidades penais e aplicar as sanções previstas em lei pela "detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, entre membros do Partido Comunista do Brasil e camponeses da região" envolvidas na guerrilha, no período da ditadura militar.
A demanda contra o Brasil foi apresenta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em agosto de 1995 pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e pela ONG americana Human Rights Watch/Americas, em nome de pessoas desaparecidas no contexto da Guerrilha do Araguaia e seus familiares.
A decisão coloca em evidência a divergência de posição da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Estado brasileiro em relação à aplicação da Lei de Anistia de 1979 e à punição de supostos violadores dos direitos humanos que atuaram na repressão política durante a ditadura militar.
Na decisão a Corte afirma: "As disposições da Lei de Anistia brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis".
A questão da aplicação da lei foi submetida ao Supremo Tribunal Federal que, em abril deste ano, por 7 votos a 2, decidiu contra a revogação da anistia para agentes públicos acusados de cometer crimes comuns durante a ditadura militar. De acordo com o relator da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental movida pela OAB, a anistia concedida em 1979 a crimes políticos e conexos cometidos durante a vigência do regime militar foi admitida na Constituição de 1988, por meio da mesma emenda constitucional que convocou a assembleia nacional constituinte, em 1985.
Para a Corte Interamericana, no entanto , o Brasil "descumpriu a obrigação de adequar seu direito interno à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, contida em seu artigo 2, em relação aos artigos 8.1, 25 e 1.1 do mesmo instrumento, como consequência da interpretação e aplicação que foi dada à Lei de Anistia a respeito de graves violações de direitos humanos".
Além de repelir a aplicação da Lei de Anistia brasileira, a Corte Interamericana reitera que "o Estado é responsável pelo desaparecimento forçado e, portanto, pela violação dos direitos ao reconhecimento da personalidade jurídica, à vida, à integridade pessoal e à liberdade pessoal, estabelecidos nos artigos 3, 4, 5 e 7 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos".
Para a Corte, o Brasil está em falta com o ordenamento jurídico interamericano, pois "descumpriu a obrigação de adequar seu direito interno à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, contida em seu artigo 2, em relação aos artigos 8.1, 25 e 1.1 do mesmo instrumento, como consequência da interpretação e aplicação que foi dada à Lei de Anistia a respeito de graves violações de direitos humanos".
A Corte diz ainda que o Estado brasileiro viola o direito à liberdade de pensamento e de expressão consagrado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao impedir "o direito a buscar e a receber informação, bem como do direito de conhecer a verdade sobre o ocorrido com os desaparecidos na Guerrilha do Araguaia".
Além da investigação dos fatos e apuração de responsabilidades pelo ocorrido durante a guerrilha, o Brasil foi condenado também a fazer todos os esforços para localizar as vítimas desaparecidas, identificar e entregar os restos mortais aos familiares.
Entre as 21 determinações que o Estado brasileiro fica obrigado a se submeter, estão também as de promover ato público de reconhecimento de responsabilidade a respeito dos fatos em julgamento e de promover cursos de direitos humanos para os integrantes da Forças Armadas. Deverá também criar lei que tipifique o crime de desaparecimento forçado.
Disponível em http://www.conjur.com.br/2010-dez-14/corte-interamericana-manda-brasil-investigar-guerrilha-araguaia
Leia a sentença completa da Corte: http://s.conjur.com.br/dl/sentenca-comissao-internacional.pdf
Sugestão de Rodrigo Pinheiro.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil a fazer a investigação penal da operação empreendida pelo Exército brasileiro entre 1972 e 1975 para erradicar a Guerrilha do Araguaia. A sentença determina que o estado brasileiro deverá esclarecer, determinar as responsabilidades penais e aplicar as sanções previstas em lei pela "detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, entre membros do Partido Comunista do Brasil e camponeses da região" envolvidas na guerrilha, no período da ditadura militar.
A demanda contra o Brasil foi apresenta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em agosto de 1995 pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e pela ONG americana Human Rights Watch/Americas, em nome de pessoas desaparecidas no contexto da Guerrilha do Araguaia e seus familiares.
A decisão coloca em evidência a divergência de posição da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Estado brasileiro em relação à aplicação da Lei de Anistia de 1979 e à punição de supostos violadores dos direitos humanos que atuaram na repressão política durante a ditadura militar.
Na decisão a Corte afirma: "As disposições da Lei de Anistia brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis".
A questão da aplicação da lei foi submetida ao Supremo Tribunal Federal que, em abril deste ano, por 7 votos a 2, decidiu contra a revogação da anistia para agentes públicos acusados de cometer crimes comuns durante a ditadura militar. De acordo com o relator da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental movida pela OAB, a anistia concedida em 1979 a crimes políticos e conexos cometidos durante a vigência do regime militar foi admitida na Constituição de 1988, por meio da mesma emenda constitucional que convocou a assembleia nacional constituinte, em 1985.
Para a Corte Interamericana, no entanto , o Brasil "descumpriu a obrigação de adequar seu direito interno à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, contida em seu artigo 2, em relação aos artigos 8.1, 25 e 1.1 do mesmo instrumento, como consequência da interpretação e aplicação que foi dada à Lei de Anistia a respeito de graves violações de direitos humanos".
Além de repelir a aplicação da Lei de Anistia brasileira, a Corte Interamericana reitera que "o Estado é responsável pelo desaparecimento forçado e, portanto, pela violação dos direitos ao reconhecimento da personalidade jurídica, à vida, à integridade pessoal e à liberdade pessoal, estabelecidos nos artigos 3, 4, 5 e 7 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos".
Para a Corte, o Brasil está em falta com o ordenamento jurídico interamericano, pois "descumpriu a obrigação de adequar seu direito interno à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, contida em seu artigo 2, em relação aos artigos 8.1, 25 e 1.1 do mesmo instrumento, como consequência da interpretação e aplicação que foi dada à Lei de Anistia a respeito de graves violações de direitos humanos".
A Corte diz ainda que o Estado brasileiro viola o direito à liberdade de pensamento e de expressão consagrado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao impedir "o direito a buscar e a receber informação, bem como do direito de conhecer a verdade sobre o ocorrido com os desaparecidos na Guerrilha do Araguaia".
Além da investigação dos fatos e apuração de responsabilidades pelo ocorrido durante a guerrilha, o Brasil foi condenado também a fazer todos os esforços para localizar as vítimas desaparecidas, identificar e entregar os restos mortais aos familiares.
Entre as 21 determinações que o Estado brasileiro fica obrigado a se submeter, estão também as de promover ato público de reconhecimento de responsabilidade a respeito dos fatos em julgamento e de promover cursos de direitos humanos para os integrantes da Forças Armadas. Deverá também criar lei que tipifique o crime de desaparecimento forçado.
Disponível em http://www.conjur.com.br/2010-dez-14/corte-interamericana-manda-brasil-investigar-guerrilha-araguaia
Leia a sentença completa da Corte: http://s.conjur.com.br/dl/sentenca-comissao-internacional.pdf
Sugestão de Rodrigo Pinheiro.
sábado, 11 de dezembro de 2010
Winner’s Chair Remains Empty at Nobel Event
FONTE: The New York Times
By SARAH LYALL
OSLO — Imprisoned and incommunicado in China, the Chinese writer and dissident Liu Xiaobo was awarded the Nobel Peace Prize on Friday, his absence marked at the prize ceremony here by an empty chair.
For the first time since the 1935 prize, when the laureate, Carl von Ossietzky, languished in a concentration camp and Hitler forbade any sympathizers to attend the ceremony, no relative or representative of the winner was present to accept the award or the $1.5 million check it comes with. Nor was Mr. Liu able to provide a speech, even in absentia.
Guests at the ceremony in Oslo’s City Hall listened instead to a recitation of his defiant yet gentle statement to a Chinese court before his incarceration last year. “I have no enemies and no hatred,” Mr. Liu said in “I Have No Enemies: My Final Statement to the Court,” read aloud by the Norwegian actress Liv Ullmann. “Hatred can rot away at a person’s intelligence and conscience.”
Through his wife, Liu Xia, Mr. Liu sent word that he wanted to dedicate the award to the “lost souls” massacred in 1989 in Tiananmen Square.
Mr. Liu, 54, a professor, poet, essayist and campaigner for human rights, has been an irritant to the Chinese authorities since helping resolve confrontations between the police and students in Tiananmen Square. Mr. Liu was detained in December 2008, after co-writing the Charter 08 call for human rights and reform, and is currently serving an 11-year sentence for the crime of “incitement to the overthrow of the state power and socialist system and the people’s democratic dictatorship.”
He was named this year’s laureate because of his heroic and nonviolent struggles on behalf of democracy and human rights, said Thorbjorn Jagland, chairman of the Norwegian Nobel Committee, adding that China needed to learn that with economic power came social and political responsibility.
“We can to a certain degree say that China with its 1.3 billion people is carrying mankind’s fate on its shoulders,” Mr. Jagland said in a speech at the ceremony. “If the country proves capable of developing a social market economy with full civil rights, this will have a huge favorable impact on the world.”
He added, “Many will ask whether China’s weakness — for all the strength the country is currently showing — is not manifested in the need to imprison a man for 11 years merely for expressing his opinions on how his country should be governed.”
Mr. Jagland, a former prime minister, became chairman of the Nobel committee last year and seems unafraid to use the position to make strong political statements. Last year’s selection of President Obama as the peace laureate was interpreted by many as a thinly veiled rebuke to the politics of former President George W. Bush, and this year’s award has had broad political implications.
In an interview on Friday, Mr. Jagland said that on several occasions this fall, he and the Norwegian foreign minister were specifically warned by top Chinese officials not to give the award to Mr. Liu. But even though the committee disregarded their threats, Mr. Jagland said, its choice should not be interpreted as an insult to China.
Rather, Mr. Jagland said, its reasoning should be seen as similar to that of 1964, when the prize went to the Rev. Dr. Martin Luther King Jr., who was defying the authorities to fight for civil rights in America. The prize helped nudge the United States to change, Mr. Jagland said, and he hoped that it would have the same effect on China.
He said it was important that other countries stand up to China, in all its might. “The whole world is now benefiting from China’s economic growth, but we cannot only look to short-term commercial interests,” he said. “We need to uphold our own values.”
But China has reacted to the award with a mix of fury and derision, dismissing it as a “political farce.” It leaned hard on other countries to stay away from the Nobel ceremony (in the end, the committee said, 16 countries with ambassadors in Norway did not attend). It also denounced members of the Nobel committee as “clowns”; hastily organized its own, competing peace prize; shut down Web sites referring to Mr. Liu; and blacked out broadcasts and closed off access to the Web sites of foreign news media outlets like CNN and the BBC.
China also suspended bilateral trade negotiations with Norway, and has had no official contact with the country since October, Mr. Jagland said. And Norwegian exporters of salmon, for whom China is an important market, say that they have been informed that, starting next week, their fish will be subject to a slew of extra tests at Chinese ports.
With the world’s attention on Oslo, the authorities were coming down hard on Mr. Liu’s supporters in China. On Thursday in Beijing, Zhang Zuhua, a former official who helped write Charter 08, was forced into a vehicle by police officers, according to rights advocates, and dozens of other people were either confined to their homes or escorted out of the capital.
Blue construction panels were erected outside Mr. Liu’s apartment building, where his wife, Liu Xia, is being detained, apparently in an attempt to block it from the view of foreign reporters gathering outside. In a text message, one of Mr. Liu’s brothers, Liu Xiaoxuan, apologized for being unable to speak, saying that his phone was being monitored.
About 100 pro-Liu Chinese people came to Oslo to see the ceremony, either at City Hall or on a screen at the nearby Peace Center. One of them, a student who asked that his name not be used because he was afraid of reprisals back home, said that only a tiny percentage of his friends in China had even heard of Mr. Liu, and that many were so consumed with work and content with the country’s economic success that they had little time or sympathy for political dissent.
In the sentencing appeal read at the ceremony here, Mr. Liu told of his sorrow at being branded a “counterrevolutionary” and rendered essentially voiceless. “Merely for publishing different political views and taking part in a peaceful democracy movement, a teacher lost his lectern, a writer lost his right to publish and a public intellectual lost the opportunity to give talks publicly.”
But he praised China for making much progress, and praised his prison guards for treating him with compassion and humanity. He told of how he was sustained by his wife’s love — “the sunlight that leaps over high walls and penetrates the iron bars of my prison window, stroking every inch of my skin, warming every cell of my body, allowing me to keep peace, openness and brightness in my heart.” He went on to say, “Even if I were crushed into powder, I would still use my ashes to embrace you.”
Mr. Obama issued a statement saying Mr. Liu was “far more deserving of this award than I was,” and calling for his release “as soon as possible.”
In City Hall, the audience was moved by Ms. Ullmann’s solemn reading of Mr. Liu’s words.
“Freedom of expression is the foundation of human rights, the source of humanity and the mother of truth,” Mr. Liu’s statement said. As for “China’s endless literary inquisitions,” he said, “I hope I will be the last victim.”
By SARAH LYALL
OSLO — Imprisoned and incommunicado in China, the Chinese writer and dissident Liu Xiaobo was awarded the Nobel Peace Prize on Friday, his absence marked at the prize ceremony here by an empty chair.
For the first time since the 1935 prize, when the laureate, Carl von Ossietzky, languished in a concentration camp and Hitler forbade any sympathizers to attend the ceremony, no relative or representative of the winner was present to accept the award or the $1.5 million check it comes with. Nor was Mr. Liu able to provide a speech, even in absentia.
Guests at the ceremony in Oslo’s City Hall listened instead to a recitation of his defiant yet gentle statement to a Chinese court before his incarceration last year. “I have no enemies and no hatred,” Mr. Liu said in “I Have No Enemies: My Final Statement to the Court,” read aloud by the Norwegian actress Liv Ullmann. “Hatred can rot away at a person’s intelligence and conscience.”
Through his wife, Liu Xia, Mr. Liu sent word that he wanted to dedicate the award to the “lost souls” massacred in 1989 in Tiananmen Square.
Mr. Liu, 54, a professor, poet, essayist and campaigner for human rights, has been an irritant to the Chinese authorities since helping resolve confrontations between the police and students in Tiananmen Square. Mr. Liu was detained in December 2008, after co-writing the Charter 08 call for human rights and reform, and is currently serving an 11-year sentence for the crime of “incitement to the overthrow of the state power and socialist system and the people’s democratic dictatorship.”
He was named this year’s laureate because of his heroic and nonviolent struggles on behalf of democracy and human rights, said Thorbjorn Jagland, chairman of the Norwegian Nobel Committee, adding that China needed to learn that with economic power came social and political responsibility.
“We can to a certain degree say that China with its 1.3 billion people is carrying mankind’s fate on its shoulders,” Mr. Jagland said in a speech at the ceremony. “If the country proves capable of developing a social market economy with full civil rights, this will have a huge favorable impact on the world.”
He added, “Many will ask whether China’s weakness — for all the strength the country is currently showing — is not manifested in the need to imprison a man for 11 years merely for expressing his opinions on how his country should be governed.”
Mr. Jagland, a former prime minister, became chairman of the Nobel committee last year and seems unafraid to use the position to make strong political statements. Last year’s selection of President Obama as the peace laureate was interpreted by many as a thinly veiled rebuke to the politics of former President George W. Bush, and this year’s award has had broad political implications.
In an interview on Friday, Mr. Jagland said that on several occasions this fall, he and the Norwegian foreign minister were specifically warned by top Chinese officials not to give the award to Mr. Liu. But even though the committee disregarded their threats, Mr. Jagland said, its choice should not be interpreted as an insult to China.
Rather, Mr. Jagland said, its reasoning should be seen as similar to that of 1964, when the prize went to the Rev. Dr. Martin Luther King Jr., who was defying the authorities to fight for civil rights in America. The prize helped nudge the United States to change, Mr. Jagland said, and he hoped that it would have the same effect on China.
He said it was important that other countries stand up to China, in all its might. “The whole world is now benefiting from China’s economic growth, but we cannot only look to short-term commercial interests,” he said. “We need to uphold our own values.”
But China has reacted to the award with a mix of fury and derision, dismissing it as a “political farce.” It leaned hard on other countries to stay away from the Nobel ceremony (in the end, the committee said, 16 countries with ambassadors in Norway did not attend). It also denounced members of the Nobel committee as “clowns”; hastily organized its own, competing peace prize; shut down Web sites referring to Mr. Liu; and blacked out broadcasts and closed off access to the Web sites of foreign news media outlets like CNN and the BBC.
China also suspended bilateral trade negotiations with Norway, and has had no official contact with the country since October, Mr. Jagland said. And Norwegian exporters of salmon, for whom China is an important market, say that they have been informed that, starting next week, their fish will be subject to a slew of extra tests at Chinese ports.
With the world’s attention on Oslo, the authorities were coming down hard on Mr. Liu’s supporters in China. On Thursday in Beijing, Zhang Zuhua, a former official who helped write Charter 08, was forced into a vehicle by police officers, according to rights advocates, and dozens of other people were either confined to their homes or escorted out of the capital.
Blue construction panels were erected outside Mr. Liu’s apartment building, where his wife, Liu Xia, is being detained, apparently in an attempt to block it from the view of foreign reporters gathering outside. In a text message, one of Mr. Liu’s brothers, Liu Xiaoxuan, apologized for being unable to speak, saying that his phone was being monitored.
About 100 pro-Liu Chinese people came to Oslo to see the ceremony, either at City Hall or on a screen at the nearby Peace Center. One of them, a student who asked that his name not be used because he was afraid of reprisals back home, said that only a tiny percentage of his friends in China had even heard of Mr. Liu, and that many were so consumed with work and content with the country’s economic success that they had little time or sympathy for political dissent.
In the sentencing appeal read at the ceremony here, Mr. Liu told of his sorrow at being branded a “counterrevolutionary” and rendered essentially voiceless. “Merely for publishing different political views and taking part in a peaceful democracy movement, a teacher lost his lectern, a writer lost his right to publish and a public intellectual lost the opportunity to give talks publicly.”
But he praised China for making much progress, and praised his prison guards for treating him with compassion and humanity. He told of how he was sustained by his wife’s love — “the sunlight that leaps over high walls and penetrates the iron bars of my prison window, stroking every inch of my skin, warming every cell of my body, allowing me to keep peace, openness and brightness in my heart.” He went on to say, “Even if I were crushed into powder, I would still use my ashes to embrace you.”
Mr. Obama issued a statement saying Mr. Liu was “far more deserving of this award than I was,” and calling for his release “as soon as possible.”
In City Hall, the audience was moved by Ms. Ullmann’s solemn reading of Mr. Liu’s words.
“Freedom of expression is the foundation of human rights, the source of humanity and the mother of truth,” Mr. Liu’s statement said. As for “China’s endless literary inquisitions,” he said, “I hope I will be the last victim.”
Cancún consigue el apoyo de Japón, EE UU y China para frenar el cambio climático
A COP 16 (16° Conferência das Partes do Acordo Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) terminou em Cancún com um acordo modesto.
O único documento internacional sobre mudanças climáticas que efetivamente vincula as partes e as responsabiliza é o Protocolo de Kioto, cuja primeira fase de cumprimento termina em 2012. Os debates acerca de um segundo período de Kioto foram postergados para o ano que vem.
A delegação boliviana havia alegado que não seria parte de um acordo advindo de Cancún que não possuísse substância. Nesse sentido, o país foi o único, dentre os 194 presentes à Conferência, que se manifestou expressamente contra o acordo.
A Conferência do México deixa a mesma impressão que a COP 15, em Copenhague, a de que estamos caminhando na direção certa, mas a passos lentos.
FONTE: El Pais
Cancún consigue el apoyo de Japón, EE UU y China para frenar el cambio climático
El texto deja para 2011 la decisión sobre si habrá un acuerdo que sustituya al Protocolo de Kioto.- Bolivia recurrirá ante instancias internacionales la decisión aprobada
RAFAEL MÉNDEZ | Cancún 11/12/2010
La cumbre del clima que acaba de concluir en Cancún (México) se ha sellado con un acuerdo que ha conseguido el apoyo de países que partían con posturas muy enfrentadas, como Japón , EE UU y China. También lo apoyan los pequeños estados-isla, la UE, los países menos desarrollados y la mayoría de los latinoamericanos.
El pacto incluye peticiones de todos los bloques: deja para 2011 la decisión sobre si habrá un acuerdo que sustituya al Protocolo de Kioto, reconoce que los compromisos presentados hasta ahora no basta para estabilizar el clima, los países ricos se comprometen a movilizar 100.000 millones de dólares al año en 2020, incluye un pacto para reducir la deforestación y, sobre todo, incluye en Naciones Unidas los compromisos de recorte de emisiones que los países enviaron de forma voluntaria a la ONU tras la Cumbre de Copenhague.
El acuerdo apunta a una prórroga de Kioto antes de 2012, cuando expira el actual periodo de cumplimiento. Esa era una exigencia de los países en desarrollo. A cambio, como pedía Japón, esa continuidad está supeditada a que avance la otra vía de negociación abierta, en la que están incluidos EE UU y China, que, por distintos motivos, no tienen limitación de emisiones. "El texto no apunta a la muerte de Kioto sino todo lo contrario", ha declarado la secretaria de Estado de Cambio Climático, Teresa Ribera.
EE UU se da por satisfecha
EE UU se da por satisfecha con cómo queda reflejada la transparencia que exigía en la reducción de emisiones de China. Habrá consultas internacionales pero no serán "ni intrusivas, ni punitivas y respetarán la soberanía nacional". Si el texto sale adelante, solo habrá consulta internacional obligatoria si las emisiones se reducen con dinero internacional. Para los países en desarrollo que limiten sus emisiones sin dinero del primer mundo -China ha dicho en alguna ocasión que no lo necesita- esa obligación de información se reduce y se convierte en una opción.
Los ecologistas han mostrado su satisfacción porque el texto incluye alusiones a la gravedad del calentamiento y alude a la reducción de emisiones que pide el Panel Intergubernamental de Cambio Climático (IPCC) . Esta mención es muy significativa de lo despacio que avanza la negociación. En la Cumbre de Bali, de 2007, la UE insistió en que se incluyera el rango de reducción de emisiones (entre el 25% y el 40%) para los países desarrollados que pedía el IPCC. La oposición de la Administración de George Bush dejó el texto en un pie de página. Ahora, tres años después, el IPCC sale del pie de página y pasa al texto del acuerdo. Aunque el texto pide limitar el calentamiento a dos grados centígrados deja abierta la puerta a que se revise más adelante para limitarlo a 1,5 grados, una petición de los pequeños estados isla.
En realidad, todo el borrador está lleno de sutilezas de ese tipo. La UE pedía el reconocimiento de que debía haber un acuerdo vinculante en 2011. No sale eso, sino que los países seguirán "discutiendo las opciones legales para llegar a un acuerdo" en la Cumbre de Durban (Sudáfrica) de 2011.
La inmensa mayoría de los países en el plenario ha apoyado el texto públicamente. Argelia, en nombre de los países africanos, ha destacado que "recupera la confianza en el sistema multilaleral" después del fiasco de Copenhague .
Bolivia fracasa en su bloqueo
La presidenta de cumbre, la canciller mexicana, Patricia Espinosa, ha pasado por encima de la intención de Bolivia de dinamitar la cumbre. La delegación de Evo Morales se quedó sola en su oposición al acuerdo pero insistió en bloquearlo. La réplica de Espinosa fue pausada, calmada, serena: "La regla del consenso no significa la unanimidad. Ni mucho menos significa la decisión de que una delegación quiera imponer el veto sobre la voluntad de unas delegaciones que con tanto trabajo han venido trabajando con enromes sacrificios. Mi obligación ha sido escuchar a todas y cada una de las partes, incluyendo a los hermanos bolivianos. Ahora bien, yo no puedo ignorar la visión, las solicitudes de 193 estados parte". Espinosa golpeó con la maza y la Cumbre del Clima rompió en aplausos.
Espinosa ha puesto fin así a horas de debate con Bolivia de protagonista. La delegación enviada por Evo Morales se quedó sola. Ni Venezuela ni Cuba salieron en su apoyo. El embajador de Bolivia ante Naciones Unidas y jefe de la delegación boliviana, Pablo Solón calificó como "atentado" que la cumbre aprobara un texto con su oposición: "No podemos romper las reglas que nos damos. Aquí, la regla para la adopción es el consenso y claramente antes de que usted martillee hemos expresado que no hay consenso y que Bolivia no apoya esta decisión. El precedente es funesto. Hoy será Bolivia, mañana será cualquier país. Consenso quiere decir que no puede haber ningún Estado que explícitamente manifieste su rechazo a una decisión. Lo que va a ocurrir aquí es un atentado contra las reglas que rigen aquí, en el marco de la convención y en el marco de Naciones Unidas". "Ni en Copenhague ocurrió algo así", sentenció. La sala permaneció muda. Ni un tímido aplauso. Tras la aprobación, Bolivia ha anunciado que recurrirá ante "todas las instancias internacionales" la decisión adoptada.
Todo el mundo ha felicitado a la presidencia mexicana, que ha servido de puente y, al contrario que Dinamarca el año pasado, ha templado los ánimos y evitado los bloqueos. El trabajo de un año ha roto el bloque bolivariano (Venezuela, Cuba y Ecuador se desmarcaron de Bolivia). El presidente de Ecuador, Rafael Correa, había declarado en Cancún que el texto que se manejaba para frenar la deforestación era "un paso positivo". Los países tropicales esperan recibir una lluvia de dinero (público y privado) si evitan la deforestación.
O único documento internacional sobre mudanças climáticas que efetivamente vincula as partes e as responsabiliza é o Protocolo de Kioto, cuja primeira fase de cumprimento termina em 2012. Os debates acerca de um segundo período de Kioto foram postergados para o ano que vem.
A delegação boliviana havia alegado que não seria parte de um acordo advindo de Cancún que não possuísse substância. Nesse sentido, o país foi o único, dentre os 194 presentes à Conferência, que se manifestou expressamente contra o acordo.
A Conferência do México deixa a mesma impressão que a COP 15, em Copenhague, a de que estamos caminhando na direção certa, mas a passos lentos.
FONTE: El Pais
Cancún consigue el apoyo de Japón, EE UU y China para frenar el cambio climático
El texto deja para 2011 la decisión sobre si habrá un acuerdo que sustituya al Protocolo de Kioto.- Bolivia recurrirá ante instancias internacionales la decisión aprobada
RAFAEL MÉNDEZ | Cancún 11/12/2010
La cumbre del clima que acaba de concluir en Cancún (México) se ha sellado con un acuerdo que ha conseguido el apoyo de países que partían con posturas muy enfrentadas, como Japón , EE UU y China. También lo apoyan los pequeños estados-isla, la UE, los países menos desarrollados y la mayoría de los latinoamericanos.
El pacto incluye peticiones de todos los bloques: deja para 2011 la decisión sobre si habrá un acuerdo que sustituya al Protocolo de Kioto, reconoce que los compromisos presentados hasta ahora no basta para estabilizar el clima, los países ricos se comprometen a movilizar 100.000 millones de dólares al año en 2020, incluye un pacto para reducir la deforestación y, sobre todo, incluye en Naciones Unidas los compromisos de recorte de emisiones que los países enviaron de forma voluntaria a la ONU tras la Cumbre de Copenhague.
El acuerdo apunta a una prórroga de Kioto antes de 2012, cuando expira el actual periodo de cumplimiento. Esa era una exigencia de los países en desarrollo. A cambio, como pedía Japón, esa continuidad está supeditada a que avance la otra vía de negociación abierta, en la que están incluidos EE UU y China, que, por distintos motivos, no tienen limitación de emisiones. "El texto no apunta a la muerte de Kioto sino todo lo contrario", ha declarado la secretaria de Estado de Cambio Climático, Teresa Ribera.
EE UU se da por satisfecha
EE UU se da por satisfecha con cómo queda reflejada la transparencia que exigía en la reducción de emisiones de China. Habrá consultas internacionales pero no serán "ni intrusivas, ni punitivas y respetarán la soberanía nacional". Si el texto sale adelante, solo habrá consulta internacional obligatoria si las emisiones se reducen con dinero internacional. Para los países en desarrollo que limiten sus emisiones sin dinero del primer mundo -China ha dicho en alguna ocasión que no lo necesita- esa obligación de información se reduce y se convierte en una opción.
Los ecologistas han mostrado su satisfacción porque el texto incluye alusiones a la gravedad del calentamiento y alude a la reducción de emisiones que pide el Panel Intergubernamental de Cambio Climático (IPCC) . Esta mención es muy significativa de lo despacio que avanza la negociación. En la Cumbre de Bali, de 2007, la UE insistió en que se incluyera el rango de reducción de emisiones (entre el 25% y el 40%) para los países desarrollados que pedía el IPCC. La oposición de la Administración de George Bush dejó el texto en un pie de página. Ahora, tres años después, el IPCC sale del pie de página y pasa al texto del acuerdo. Aunque el texto pide limitar el calentamiento a dos grados centígrados deja abierta la puerta a que se revise más adelante para limitarlo a 1,5 grados, una petición de los pequeños estados isla.
En realidad, todo el borrador está lleno de sutilezas de ese tipo. La UE pedía el reconocimiento de que debía haber un acuerdo vinculante en 2011. No sale eso, sino que los países seguirán "discutiendo las opciones legales para llegar a un acuerdo" en la Cumbre de Durban (Sudáfrica) de 2011.
La inmensa mayoría de los países en el plenario ha apoyado el texto públicamente. Argelia, en nombre de los países africanos, ha destacado que "recupera la confianza en el sistema multilaleral" después del fiasco de Copenhague .
Bolivia fracasa en su bloqueo
La presidenta de cumbre, la canciller mexicana, Patricia Espinosa, ha pasado por encima de la intención de Bolivia de dinamitar la cumbre. La delegación de Evo Morales se quedó sola en su oposición al acuerdo pero insistió en bloquearlo. La réplica de Espinosa fue pausada, calmada, serena: "La regla del consenso no significa la unanimidad. Ni mucho menos significa la decisión de que una delegación quiera imponer el veto sobre la voluntad de unas delegaciones que con tanto trabajo han venido trabajando con enromes sacrificios. Mi obligación ha sido escuchar a todas y cada una de las partes, incluyendo a los hermanos bolivianos. Ahora bien, yo no puedo ignorar la visión, las solicitudes de 193 estados parte". Espinosa golpeó con la maza y la Cumbre del Clima rompió en aplausos.
Espinosa ha puesto fin así a horas de debate con Bolivia de protagonista. La delegación enviada por Evo Morales se quedó sola. Ni Venezuela ni Cuba salieron en su apoyo. El embajador de Bolivia ante Naciones Unidas y jefe de la delegación boliviana, Pablo Solón calificó como "atentado" que la cumbre aprobara un texto con su oposición: "No podemos romper las reglas que nos damos. Aquí, la regla para la adopción es el consenso y claramente antes de que usted martillee hemos expresado que no hay consenso y que Bolivia no apoya esta decisión. El precedente es funesto. Hoy será Bolivia, mañana será cualquier país. Consenso quiere decir que no puede haber ningún Estado que explícitamente manifieste su rechazo a una decisión. Lo que va a ocurrir aquí es un atentado contra las reglas que rigen aquí, en el marco de la convención y en el marco de Naciones Unidas". "Ni en Copenhague ocurrió algo así", sentenció. La sala permaneció muda. Ni un tímido aplauso. Tras la aprobación, Bolivia ha anunciado que recurrirá ante "todas las instancias internacionales" la decisión adoptada.
Todo el mundo ha felicitado a la presidencia mexicana, que ha servido de puente y, al contrario que Dinamarca el año pasado, ha templado los ánimos y evitado los bloqueos. El trabajo de un año ha roto el bloque bolivariano (Venezuela, Cuba y Ecuador se desmarcaron de Bolivia). El presidente de Ecuador, Rafael Correa, había declarado en Cancún que el texto que se manejaba para frenar la deforestación era "un paso positivo". Los países tropicales esperan recibir una lluvia de dinero (público y privado) si evitan la deforestación.
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Defesas de Monografia
Acompanhem as defesas de monografia dos formandos. Elas são abertas à plateia e revelam ser uma excelente oportunidade de observação do processo de elaboração de uma monografia de final de curso. Seguem algumas sugestões:
1. 2a feira, dia 13/12 às 10 hs Candidata: Fernanda Martins.Título: Apontamentos sobre o direito de concorrência no Protocolo de Fortaleza (MERCOSUL). Banca: Professores Dres. Eduardo Manuel Val, Gustavo Sampaio Telles Ferreira e Otávio Luis Rodrigues.
2. 2a feira, dia 13/12 às 11 hs.Candidata: Natalia Sanglard.Título: Direito e Literatura: Guimarães Rosa e o sistema jagunço de justiça. Banca: Professores Dres. Roberto Fragalhe, Eduardo Manuel Val e Rogério Dultra dos Santos.
3. 2a feira, dia 13/12 às 12 hs. Candidato: Jan Carlos. da Silva.Título: A dimensão Social das Relações do Trabalho no MERCOSUL.Banca: Professores Dres. Eduardo Manuel Val, Roberto Fragale Filho e Otávio Luis Rodrigues.
4. 3a feira, dia 14 às 13:30 hs.Candidato: Rodrigo Fróes.Título: Óbices Constitucionais à implementação do direito comunitário na América Latina.Banca: Professores Dres. Gustavo Sampaio Telles Ferreira, Eduardo Manuel Val e Evandro de Carvalho.
5. 3a feira, dia 14 às 15 hs.Candidata: Nathalia Santos Corrêa. Cumprimento de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: Caso Damião Ximenes Lopes.
1. 2a feira, dia 13/12 às 10 hs Candidata: Fernanda Martins.Título: Apontamentos sobre o direito de concorrência no Protocolo de Fortaleza (MERCOSUL). Banca: Professores Dres. Eduardo Manuel Val, Gustavo Sampaio Telles Ferreira e Otávio Luis Rodrigues.
2. 2a feira, dia 13/12 às 11 hs.Candidata: Natalia Sanglard.Título: Direito e Literatura: Guimarães Rosa e o sistema jagunço de justiça. Banca: Professores Dres. Roberto Fragalhe, Eduardo Manuel Val e Rogério Dultra dos Santos.
3. 2a feira, dia 13/12 às 12 hs. Candidato: Jan Carlos. da Silva.Título: A dimensão Social das Relações do Trabalho no MERCOSUL.Banca: Professores Dres. Eduardo Manuel Val, Roberto Fragale Filho e Otávio Luis Rodrigues.
4. 3a feira, dia 14 às 13:30 hs.Candidato: Rodrigo Fróes.Título: Óbices Constitucionais à implementação do direito comunitário na América Latina.Banca: Professores Dres. Gustavo Sampaio Telles Ferreira, Eduardo Manuel Val e Evandro de Carvalho.
5. 3a feira, dia 14 às 15 hs.Candidata: Nathalia Santos Corrêa. Cumprimento de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: Caso Damião Ximenes Lopes.
domingo, 5 de dezembro de 2010
Fundador do WikiLeaks relata sofrer ameaças de morte após vazamento
03/12/2010 12h36 - Atualizado em 03/12/2010 19h13
Site está publicando documentos diplomáticos secretos norte-americanos.
Julien Assange afirma estar tomando as 'precauções apropriadas' possíveis.
Do G1, com agências internacionais
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, disse nesta sexta-feira (3) que ele e seus colaboradores estão temerosos porque sofreram ameaças de morte após terem começado a publicar documentos diplomáticos dos EUA.
"As ameaças contra nossas vidas são públicas, mas estamos tomando as precauções apropriadas até onde podemos, lidando com um 'superpoder', disse ele, em um chat com leitores do jornal britânico "Guardian".
O site teria sido "expulso" na quarta-feira do servidor americano Amazon e encontrou refúgio, ao menos em parte, no servidor francês OVH, confirmou uma fonte próxima. A Amazon negou que tenha havido pressão do governo dos EUA.
O site precisou mudar seu endereço, deixando de lado o tradicional "wikileaks.org" e passando a funcionar no "wikileaks.ch", que redireciona para um outro endereço numérico.
O sistema está instável e fica sem funcionar em alguns momentos.
Site está publicando documentos diplomáticos secretos norte-americanos.
Julien Assange afirma estar tomando as 'precauções apropriadas' possíveis.
Do G1, com agências internacionais
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, disse nesta sexta-feira (3) que ele e seus colaboradores estão temerosos porque sofreram ameaças de morte após terem começado a publicar documentos diplomáticos dos EUA.
"As ameaças contra nossas vidas são públicas, mas estamos tomando as precauções apropriadas até onde podemos, lidando com um 'superpoder', disse ele, em um chat com leitores do jornal britânico "Guardian".
O site teria sido "expulso" na quarta-feira do servidor americano Amazon e encontrou refúgio, ao menos em parte, no servidor francês OVH, confirmou uma fonte próxima. A Amazon negou que tenha havido pressão do governo dos EUA.
O site precisou mudar seu endereço, deixando de lado o tradicional "wikileaks.org" e passando a funcionar no "wikileaks.ch", que redireciona para um outro endereço numérico.
O sistema está instável e fica sem funcionar em alguns momentos.
Iberoamérica firma cláusula democrática
Fonte: El Telegrafo: Decano de la Prensa Nacional
Omar Jaén Lynch
Enviado especial a Mar del Plata
Los países de Iberoamérica aceptaron ayer instaurar una cláusula democrática -propuesta por el Gobierno ecuatoriano- que blinda a las naciones que son miembros en caso de que en sus territorios se atente contra el orden constituido.
Entre las sanciones que se establecerán a los países donde se registren golpes de Estado estará la suspensión de la membresía del bloque, así como el aislamiento en todos los foros internacionales como un mecanismo de bloqueo para los regímenes de facto.
De la misma manera, se impondría el cierre de fronteras, la suspensión del comercio, del tráfico aéreo y los suministros hacia el país donde se produjera una alteración de la democracia.
Durante la plenaria de clausura de la XX Cumbre Iberoamericana, en el balneario argentino de Mar del Plata, el canciller de aquel país, Héctor Timerman, se encargó de anunciar que, en conversaciones previas con sus colegas de los países asistentes, se definió un documento final de 57 puntos en el que se incluía la propuesta ecuatoriana para proteger a la democracia en la región.
El Presidente Rafael Correa agradeció la aceptación de la propuesta y celebró que en la región se esté bajando la retórica y se empiece a actuar en contra de aquellos que atentan contra la democracia de las naciones.
El Mandatario ecuatoriano manifestó que para los sectores desestabilizadores ya no es suficiente que la ciudadanía salga a las calles a defender a los gobiernos elegidos a través de las urnas. “En Ecuador eso no bastó (…) Dispararon contra la gente, provocaron muertes”, denunció Correa en referencia al intento de golpe de Estado del pasado 30 de septiembre.
El Jefe de Estado indicó que la única manera de detener a estas figuras desestabilizadoras es el “ostracismo internacional” y el bloqueo.
La Presidenta de Argentina, Cristina Fernández, vinculó la estabilidad democrática con los procesos educativos en la región, tras indicar que la única manera de mantener la libertad en América Latina es protegiendo a los gobiernos elegidos por el pueblo.
Para la Mandataria, lo ocurrido en Ecuador “reafirma más que nunca la necesidad de que la cláusula democrática esté incorporada sine qua non en cualquier acuerdo o instrumento que formalicemos , pero, por sobre todas las cosas, estemos todos dispuestos a llevarla adelante con mucha fortaleza y firmeza cortando todo tipo de vinculación con aquellos países que intenten o logren -esperemos que no sea así- destituir la democracia”.
Otros gobernantes, como Álvaro Colom, de Guatemala, y Luiz Inacio Lula Da Silva, de Brasil, subrayaron que la propuesta permitirá unificar a la región.
Desde la Península Ibérica también hubo respaldo a la propuesta ecuatoriana, que se pule desde hace dos semanas en la cumbre de mandatarios de la Unasur.
Omar Jaén Lynch
Enviado especial a Mar del Plata
Los países de Iberoamérica aceptaron ayer instaurar una cláusula democrática -propuesta por el Gobierno ecuatoriano- que blinda a las naciones que son miembros en caso de que en sus territorios se atente contra el orden constituido.
Entre las sanciones que se establecerán a los países donde se registren golpes de Estado estará la suspensión de la membresía del bloque, así como el aislamiento en todos los foros internacionales como un mecanismo de bloqueo para los regímenes de facto.
De la misma manera, se impondría el cierre de fronteras, la suspensión del comercio, del tráfico aéreo y los suministros hacia el país donde se produjera una alteración de la democracia.
Durante la plenaria de clausura de la XX Cumbre Iberoamericana, en el balneario argentino de Mar del Plata, el canciller de aquel país, Héctor Timerman, se encargó de anunciar que, en conversaciones previas con sus colegas de los países asistentes, se definió un documento final de 57 puntos en el que se incluía la propuesta ecuatoriana para proteger a la democracia en la región.
El Presidente Rafael Correa agradeció la aceptación de la propuesta y celebró que en la región se esté bajando la retórica y se empiece a actuar en contra de aquellos que atentan contra la democracia de las naciones.
El Mandatario ecuatoriano manifestó que para los sectores desestabilizadores ya no es suficiente que la ciudadanía salga a las calles a defender a los gobiernos elegidos a través de las urnas. “En Ecuador eso no bastó (…) Dispararon contra la gente, provocaron muertes”, denunció Correa en referencia al intento de golpe de Estado del pasado 30 de septiembre.
El Jefe de Estado indicó que la única manera de detener a estas figuras desestabilizadoras es el “ostracismo internacional” y el bloqueo.
La Presidenta de Argentina, Cristina Fernández, vinculó la estabilidad democrática con los procesos educativos en la región, tras indicar que la única manera de mantener la libertad en América Latina es protegiendo a los gobiernos elegidos por el pueblo.
Para la Mandataria, lo ocurrido en Ecuador “reafirma más que nunca la necesidad de que la cláusula democrática esté incorporada sine qua non en cualquier acuerdo o instrumento que formalicemos , pero, por sobre todas las cosas, estemos todos dispuestos a llevarla adelante con mucha fortaleza y firmeza cortando todo tipo de vinculación con aquellos países que intenten o logren -esperemos que no sea así- destituir la democracia”.
Otros gobernantes, como Álvaro Colom, de Guatemala, y Luiz Inacio Lula Da Silva, de Brasil, subrayaron que la propuesta permitirá unificar a la región.
Desde la Península Ibérica también hubo respaldo a la propuesta ecuatoriana, que se pule desde hace dos semanas en la cumbre de mandatarios de la Unasur.
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Recomendações Bibliográficas
SEITENFUS, Ricardo; Relações Internacionais. Baruerí, SP : Manole, 2004.
JACKSON, Robert e SORENSEN, Georg; Introdução às Relações Internacionais. Rio de Janeiro : Jorge Zahar Editores, 2007.
JACKSON, Robert e SORENSEN, Georg; Introdução às Relações Internacionais. Rio de Janeiro : Jorge Zahar Editores, 2007.
Brasil reconhece Estado Palestino com fronteiras de 1967
Fonte: BBC Brasil
O Itamaraty divulgou nesta sexta-feira carta em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz “reconhecer o Estado Palestino nas fronteiras de 1967”, em resposta a pedido do presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.
Segundo o ministério, Abbas mandou uma carta a Lula em 24 de novembro, solicitando o reconhecimento brasileiro de um Estado que inclua os territórios palestinos ocupados por Israel na Guerra dos Seis Dias (1967).
Os territórios palestinos em questão incluem a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e a Faixa de Gaza.
Lula, que em seu mandato fez esforço para envolver-se nas negociações de paz no Oriente Médio, respondeu a Abbas que "o reconhecimento do Estado palestino é parte da convicção brasileira de que um processo negociador que resulte em dois Estados convivendo pacificamente e em segurança é o melhor caminho para a paz no Oriente Médio. (...) O Brasil estará sempre pronto a ajudar no que for necessário".
Sinalização
A assessoria de imprensa do Itamaraty disse que, com a mudança, a representação diplomática brasileira em Ramallah deve passar a ser chamada de embaixada, embora já tenha estatus semelhante desde 1998.
A chancelaria brasileira disse também que a decisão foi "mais uma sinalização política" do que significará mudanças práticas.
Segundo o comunicado do Itamaraty, "a iniciativa é coerente com a disposição histórica do Brasil de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina" e reitera apoio à solução de dois Estados para dois povos.
Lula escreveu a Abbas que considerava sua solicitação "justa", ressaltando que "o entendimento do governo brasileiro é de que somente o diálogo e a convivência pacífica com os vizinhos farão avançar verdadeiramente a causa palestina".
Segundo o Itamaraty, o anúncio não prejudicará as relações com Israel, "que nunca foram tão robustas".
Em março, Lula fez a primeira visita de um chefe de Estado brasileiro a Israel, retribuindo visita de seu par israelense, Shimon Peres.
Contribuição: Bernardo Castro.
O Itamaraty divulgou nesta sexta-feira carta em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz “reconhecer o Estado Palestino nas fronteiras de 1967”, em resposta a pedido do presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.
Segundo o ministério, Abbas mandou uma carta a Lula em 24 de novembro, solicitando o reconhecimento brasileiro de um Estado que inclua os territórios palestinos ocupados por Israel na Guerra dos Seis Dias (1967).
Os territórios palestinos em questão incluem a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e a Faixa de Gaza.
Lula, que em seu mandato fez esforço para envolver-se nas negociações de paz no Oriente Médio, respondeu a Abbas que "o reconhecimento do Estado palestino é parte da convicção brasileira de que um processo negociador que resulte em dois Estados convivendo pacificamente e em segurança é o melhor caminho para a paz no Oriente Médio. (...) O Brasil estará sempre pronto a ajudar no que for necessário".
Sinalização
A assessoria de imprensa do Itamaraty disse que, com a mudança, a representação diplomática brasileira em Ramallah deve passar a ser chamada de embaixada, embora já tenha estatus semelhante desde 1998.
A chancelaria brasileira disse também que a decisão foi "mais uma sinalização política" do que significará mudanças práticas.
Segundo o comunicado do Itamaraty, "a iniciativa é coerente com a disposição histórica do Brasil de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina" e reitera apoio à solução de dois Estados para dois povos.
Lula escreveu a Abbas que considerava sua solicitação "justa", ressaltando que "o entendimento do governo brasileiro é de que somente o diálogo e a convivência pacífica com os vizinhos farão avançar verdadeiramente a causa palestina".
Segundo o Itamaraty, o anúncio não prejudicará as relações com Israel, "que nunca foram tão robustas".
Em março, Lula fez a primeira visita de um chefe de Estado brasileiro a Israel, retribuindo visita de seu par israelense, Shimon Peres.
Contribuição: Bernardo Castro.
Presidentes iniciam hoje XX Cúpula Ibero-americana
Fonte: Prensa Latina
Agência Informativa Latinoamericana.
por Erica Soares
viernes, 03 de diciembre de 2010
Os Chefes de Estado e de Governo dos países ibero-americanos darão início hoje a sua XX Cúpula nesta cidade balneário argentina levantando a bandeira de atingir a educação para a inclusão social na região.
Os presidentes participantes começaram a chegar ontem a Mar del Plata, tendo sidos os primeiros o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e o Rei Juan Carlos, da Espanha, que representará seu país e realizará também uma visita oficial à Argentina.
De acordo com o planificado, o segmento de mais alto nível desta Cúpula se iniciará durante a tarde com uma cerimônia inaugural, na qual está previsto um discurso da presidenta argentina, Cristina Fernández.
A reunião continuará amanhã com as intervenções dos diferentes Chefes de Estado e de Governo e as deliberações em torno da Declaração Final do evento, a qual, após sua aprovação, será assinada por eles e se seguirá uma coletiva de imprensa.
A reunião dos presidentes começará após terminar o segmento a nível de chanceleres, que terão como tarefa principal a última revisão da Declaração Final antes de submeter à consideração dos dignatários.
Hoje conheceu-se que, entre as últimas decisões da reunião de Coordenadores Nacionais de Cooperação, se aprovou uma declaração especial que apoia a Argentina em sua reclamação de soberania sobre as Ilhas Malvinas, ocupadas à força pela Grã-Bretanha.
Esta declaração especial se unirá a outras aprovadas exigindo o fim do bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba e chamando a uma política mais firme e eficaz na luta contra o terrorismo, seus executores, financiadores e recusando a proteção outorgada aos autores.
mv/jrr/es
Agência Informativa Latinoamericana.
por Erica Soares
viernes, 03 de diciembre de 2010
Os Chefes de Estado e de Governo dos países ibero-americanos darão início hoje a sua XX Cúpula nesta cidade balneário argentina levantando a bandeira de atingir a educação para a inclusão social na região.
Os presidentes participantes começaram a chegar ontem a Mar del Plata, tendo sidos os primeiros o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e o Rei Juan Carlos, da Espanha, que representará seu país e realizará também uma visita oficial à Argentina.
De acordo com o planificado, o segmento de mais alto nível desta Cúpula se iniciará durante a tarde com uma cerimônia inaugural, na qual está previsto um discurso da presidenta argentina, Cristina Fernández.
A reunião continuará amanhã com as intervenções dos diferentes Chefes de Estado e de Governo e as deliberações em torno da Declaração Final do evento, a qual, após sua aprovação, será assinada por eles e se seguirá uma coletiva de imprensa.
A reunião dos presidentes começará após terminar o segmento a nível de chanceleres, que terão como tarefa principal a última revisão da Declaração Final antes de submeter à consideração dos dignatários.
Hoje conheceu-se que, entre as últimas decisões da reunião de Coordenadores Nacionais de Cooperação, se aprovou uma declaração especial que apoia a Argentina em sua reclamação de soberania sobre as Ilhas Malvinas, ocupadas à força pela Grã-Bretanha.
Esta declaração especial se unirá a outras aprovadas exigindo o fim do bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba e chamando a uma política mais firme e eficaz na luta contra o terrorismo, seus executores, financiadores e recusando a proteção outorgada aos autores.
mv/jrr/es
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