Do Folha de São Paulo.
Os chanceleres da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) aprovaram nesta sexta-feira o rascunho de uma "cláusula democrática" que visa a prevenir os golpes de Estado na região.
O documento será submetido nesta sexta-feira aos presidentes dos países integrantes do grupo, entre eles o Brasil, e permitirá sanções contra países do bloco que sofrerem tentativa de golpes de Estado.
"Conseguimos um acordo completo em relação à cláusula democrática que é um dos elementos mais importantes desta reunião", disse o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño. "A cláusula estabelece sanções muito fortes e é basicamente um detalhe operacional da decisão que tomaram os Chefes de Estado em 30 de setembro e 1º de outubro passado", explicou Patiño.
Os ministros das Relações Exteriores da Unasul participaram em Georgetown, capital da Guiana, da reunião preparatória para a 4ª Cúpula Presidencial do organismo.
O documento da cláusula democrática estabelece o fechamento de fronteiras, a suspensão do comércio, do tráfego aéreo e do fornecimento de suprimentos em geral contra o país onde houver tentativa de golpe de Estado.
Patiño detalhou que qualquer nação da Unasul cujo governo tenha chegado ao poder em consequência de ações "antidemocráticas, anticonstitucionais e ilegítimas", terá suspensos seus direitos.
Os integrantes da Unasul poderão decidir o retorno de algum país nessa circunstância, quando forem superados os problemas democráticos.
As medidas, pendentes de aprovação pelos presidentes, seriam implementadas contra "qualquer golpe de Estado ou tentativa de golpe de Estado, alteração da democracia ou constitucionalidade de nossos países".
O chanceler equatoriano destacou que o importante da reunião desta quinta-feira é que se conseguiu um acordo unânime sobre esse assunto, que será apresentado aos presidentes. "Eles decidirão se estão totalmente de acordo".
Ao ser perguntado se a cláusula inclui alguma definição de golpe de Estado, Patiño disse que os países já têm normas democráticas e já existe um conceito de Estado de Direito.
Segundo ele, quando ocorrer algum fato que interrompa a democracia ou tente fazê-lo, os países convocariam imediatamente uma reunião, seja entre chefes de Estado ou chanceleres, que decidirão se confirmam o caso como uma ruptura da ordem constitucional ou um atentado à democracia, e, a partir dali, tomariam decisões.
Brasil e Argentina foram os principais incentivadores das sanções. Segundo diplomatas, um dos principais motivadores foi o caso de Honduras, que sofreu um golpe em 2009. Até hoje os dois países não reconheceram o novo governo do país.
Entre as divergências ainda existentes, estava a posição de alguns países para deixar claro que transgressões permitiriam as sanções. Peru e Chile eram os principais defensores do detalhamento. Outros países defendem que haja uma avaliação caso a caso. Todos concordam que a ação do grupo deve ocorrer apenas quando o país em questão pedir a intervenção da Unasul.
A cláusula democrática é um mecanismo já existente em outras organizações internacionais multilaterais, como no Mercosul, na Organização dos Estados Americanos (OEA) e na União Europeia (UE).
NOVO LÍDER
A reunião de chanceleres da Unasul acabou nesta quinta-feira sem um novo nome para ocupar a Secretaria-geral do órgão. Desde a morte do ex-presidente argentino Néstor Kirchner, em 27 de outubro, ainda não foi escolhido um novo líder.
A discussão está na agenda da reunião desta sexta-feira, mas não como prioridade.
Mais cedo, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, afirmou que os líderes que participarão da cúpula se esforçarão para que o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva aceite o cargo de secretário-geral da organização.
Lugo disse que o processo é demorado. "Acho que o eixo, a funcionalidade da Unasul é a Secretaria-Geral. Foram necessários dois anos para encontrar esse candidato [Kirchner] porque, para ser candidato, uma das condições mais fortes é que é preciso ser um ex-presidente e que haja consenso. Se possível, unanimidade", relatou.
"Devemos novamente buscar um candidato que tenha um perfil integracionista e que esteja envolvido na construção de uma pátria grande. Ele deve ter o perfil de poder aglutinar, unir, somar", avaliou Lugo, que considera que Lula gera "o consenso necessário para a Secretaria-Geral de Unasul".
No entanto, os assessores do presidente brasileiro já expressaram que Lula, que também participará da cúpula da Guiana, não deve aceitar a proposta. Segundo o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, qualquer especulação de que Lula assumirá é "infundada" e que não está em seus planos "postular ou aceitar esse cargo no momento."
O Brasil não apresentará nenhum nome, mas espera que o novo secretário-geral seja alguém com projeção política e trânsito em todos os continentes.
Como não houve ainda a apresentação formal de indicados, o governo brasileiro não se manifestou a favor de nenhum país. O Uruguai deverá apresentar a indicação do ex-presidente Tabaré Vásquez.
NOVO MEMBRO
Também nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou o protocolo de adesão da Unasul. A adesão foi aprovada por 61 dos 67 legisladores presentes, incluindo todos os deputados do governista Frente Ampla, como também legisladores do Partido Colorado (PC) e do Partido Nacional (PN).
O texto deve passar agora pelo Senado. Caso seja aprovado, Uruguai será o nono país a aderir oficialmente o bloco --além de Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Brasil, Colômbia e Paraguai ainda não ratificaram no Legislativo a ata de adesão.
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