Instruções para o trabalho sobre o MERCOSUL

Prezados,

O trabalho que o Prof. Val passou hoje deve ser entregue até o dia 26/09 (sexta) no mesmo esquema dos relatórios semanais.

O trabalho consiste em fazer duas análises,

• uma quantitativa anual (ou seja, colher os dados e separá-los de forma anual) sobre a produção normativa ou jurisprudencial dos órgãos (tema) e 
• outra qualitativa; os parâmetros desta qualitativa são os mesmos para todos os temas, nomeadamente medir o impacto da produção normativa ou jurisprudencial de cada um dos órgãos (temas) na legislação, jurisprudência e doutrina brasileira.

Os temas são

1. A Produção normativa do Conselho do Mercado Comum
2. A Produção normativa dos 6 primeiros subgrupos do Grupo do Mercado Comum
3. A Produção normativa dos 5 outros subgrupos do Grupo do Mercado Comum
4. A Produção normativa do Parlamento do MERCOSUL
5. A Jurisprudência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) e das arbitragens ad hoc, comparados à jurisprudência do STF e STJ

 Os grupos devem conter entre 8 e 10 pessoas, devendo se ater a cada turma (infelizmente não poderemos aceitar que alunos de outras turmas façam grupos, por determinação expressa da Coordenação).

Se houver alguma sobra de pessoas, estes serão distribuídos aleatoriamente nos já existentes, com preferência para os que não tiverem completado os 10.

Peço que coloquem os grupos no grupo do facebook e escolham seus temas. Assim evitamos conflitos de tema.

Lembro, por fim, que este trabalho comporá 40% da primeira avaliação.

Não nos decepcionem,
Pedro Bargiona