Trabalho da Segunda Avaliação.

Prezados,

Primeiramente aponto que a segunda chamada da prova ocorrerá no dia 03/06/2014 durante a aula com os mesmos temas e assuntos correspondentes à primeira avaliação.

O trabalho de pesquisa para a segunda avaliação deverá ser entregue para o email do monitor no dia 10/06/2014, até o horário correspondente ao da turma.

Vocês devem identificar em que medida os termos de busca a seguir se apresentam na Jurisprudência dos repositórios indicados, na Doutrina indicada e nas legislações do Brasil e de dois países escolhidos.

O relatório deverá ter NO MÁXIMO 10 PÁGINAS, incluindo a conclusão da pesquisa. Cada grupo não conterá mais que 5 integrantes que podem ser de turmas diferenciadas.

As fontes de pesquisa são os bancos de dados correspondentes a:
Para jurisprudência
http://stf.jus.br/portal/principal/principal.asp
http://www.stj.jus.br/portal_stj/
http://www.corteidh.or.cr/

Para Doutrina:http://www.teoriaedireitopublico.com.br/pdf/2010-Dialogo_e_integracao.pdf

Para Legislação:http://pdba.georgetown.edu/constitutions/constudies.html

Os termos de busca para pesquisa são:

• Comércio Internacional
• Integração
• Tratados/Convenções/Costumes Internacionais
• Princípios das Relações Internacionais
• América Latina
• Tribunais/Jurisprudência Internacional
• Tratados de Direitos Humanos Internacionais
• Justiça Internacional
• ONU/OEA/OIT
• Princípios Gerais do Direito Internacional
• Doutrina Internacional/Direito Comparado

Obs.: O aluno deverá desenvolver termos da família dos indicados na lista supracitada e explicitar os termos pesquisados na metodologia (seguindo o exemplo do texto do professor Virgílio).

X Curso de Inverno de Direito Internacional

Prezados,

 

segue um convite do Centro de Direito Internacional:

 

Em 2014, Belo Horizonte será sede do X Curso de Inverno de Direito Internacional, trazendo a França para o Brasil! Após o sucesso de suas edições anteriores, o Curso terá como objetivo estimular e qualificar a reflexão e o debate sobre os mais diversos temas do Direito Internacional e contará com a participação de conceituados professores das principais universidades do mundo, além de renomadas autoridades.

 

Confira abaixo mais informações sobre este evento imperdível e garanta sua vaga no site www.cedin.com.br

 

Pedimos ampla divulgação.

 

Cordialmente,

 

Equipe CEDIN.

 

Palestra na UFF

Prezadas e prezados,

O Professor Eduardo Manuel Val vai proferir uma palestra amanhã no Salão Nobre da Faculdade de Direito, às 9 am, ao lado do prestigioso professor Alberto Ricardo Dalla-Via. A participação, com entrega de um relatório, gratificará em até um ponto o aluno, o que pode ser de boa ajuda na correção das provas, que já está em curso.

O tema é bem relevante e é ativamente tratado na Disciplina Direito Constitucional Internacional e Comparado.

Att.

Pedro Bargiona

Sobre a Prova

Primeiramente, não há o que temer nesta prova. Será cobrado todo o conteúdo ministrado até o momento, mas com uma abordagem que favorece bastante o raciocínio jurídico crítico e que possibilita ao aluno demonstrar suas próprias compreensões sobre as temáticas que discutimos em sala de aula.

Serão quatro questões. A primeira é obrigatória para todos. Das outras três, o aluno deverá escolher uma e fazer. Dessa forma, há bastante espaço para que o aluno discorra sobre o que se sentir mais confortável, de modo que possa tecer todas as considerações necessárias à boa apreciação do tema de sua preferência.

Serão abordados temas como Fontes do Direito Internacional, Teoria das Organizações Internacionais, Aspectos Comparativos do Direito Constitucional Internacional, Temas sobre a Organização das Nações Unidas, Direitos Humanos, Direito Ambiental Internacional entre outros.

Sugiro fortemente a releitura de TODOS os textos, em especial o http://www.scielo.br/pdf/asoc/v13n2/v13n2a03
Ressalto que o conhecimento crítico adquirido pela leitura dos textos indicados certamente será perceptível nas respostas dadas, de modo que novamente sugiro fortemente a releitura.

Sobre os Tratados, a Carta de São Francisco e a Constituição Federal são essenciais; mas eu também andaria munido de tratados de Direitos Humanos.

Desejo a todos uma boa prova. Não nos decepcionem!

Atividade do dia 13 e prova do dia 20

Prezados,

Lembro a todos da atividade programada do dia 13, devendo os alunos lerem e analisarem a estrutura do Protocolo de Kyoto em comparação com outros tratados.

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/17331.html

Fora isso, relembro que nossa avaliação será feita no dia 20/05, contando com três questões discursivas, das quais os alunos poderão escolher duas e eliminar uma. Todo o conteúdo apresentado será cobrado. Me predisponho para marcarmos uma data para tirar dúvidas e discutirmos temas, desde que haja 15 interessados presentes, não obstante a turma a que pertençam.

Att.
Pedro Bargiona

Atividades para o dia 29

Prezados,

Apenas relembrando que para o dia 29 foram designadas algumas tarefas:

Leitura dos Protocolos Internacionais de 1966.
Escolha de 3 direitos de cada e faça análise da recepção e compatibilidade desses direitos com a Constituição brasileira de 1988.











http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0592.htm




http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/pacto_dir_economicos.htm

Os alunos devem fazer uma resenha dos seguintes artigos como complementação:
1. Gomes, Luiz Flávio e Mazzuoli, Valerio de Oliveira. Crimes da Ditadura e aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juizes brasileiros.
http://reidespecial.org.br/?CONT=00000345

2. A efetividade dos direitos humanos de Terceira Geração: A analise de um caso venezuelano. Julia Lafayette pereira, Rafael Rott de Campos Velho e Jânia Maria Lopes Saldanha .
http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/viewFile/6819/4135

Abraços

Textos para a Próxima aula

Prezados,

Primeiramente peço desculpa pela demora em postar os textos. O fim de semana foi de muito trabalho para mim e para o Val!

 O primeiro texto é "A Corte Internacional de justiça: papel e perspectivas atuais" de Daniela Rodrigues Vieira e Leonardo nemer Caldeira Brandt.
 http://www.kas.de/wf/doc/9429-1442-5-30.pdf
(obrigatório apenas para quem não assistir a palestra).

O segundo texto é "Notas e reflexões sobre a jurisprudência internacional em Matéria  Ambiental. A participação dos individuos e das ONGs" de Fúlvio Eduardo da Fonseca.
 http://www.scielo.br/pdf/asoc/v13n2/v13n2a03

(obrigatório para todos, assistindo ou não à palestra)

Relembro que que na aula passada foi visto o artigo: CRAVO, Teresa Almeida. A Reforma da ONU para o século XXI.

Abraços e boas leituras!
Pedro Bargiona