Entrevista com Roberto Azevedo

Prezados, no dia 27/05/2013, o novo Diretor-Geral da OMC, Roberto Azevedo, esteve no centro do programa Roda Viva da TV Cultura. 

Segue o link da entrevista:

http://tvcultura.cmais.com.br/rodaviva/roda-viva-entrevista-roberto-azevedo-diretor-geral-da-omc-1

III Congresso Sulamericano de propriedade industrial e desenvolvimento

Prezados, segue folder divulgando programação do III Congresso Sulamericano de propriedade industrial e desenvolvimento:

Regulamento para apresentação dos trabalhos: https://docs.google.com/file/d/0B9GUpKPoNeuiMm5INlVqMzVzVlE/edit?usp=sharing

XVII Conferência da ALACDE

A 17ª Conferência Anual da Associação Latino-Americana e Ibérica de Direito e Economia será realizada numa segunda e terça-feira, nos dias 17 e 18 de junho de 2013, e o curso para o Judiciário, no dia 19 de junho de 2013, sediado pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Programação:
http://www.alacde.org/download/PROGRAM_ALACDE_RIO_2013-Vers%C3%A3o-21-05-2013.pdf

Inscrições:
http://portalh.interlegis.leg.br/inscreve_candidato_form?cod_evento=112

Para maiores informações sobre a associação, acesse:
:http://www.alacde.org/portugues/alacde.htm

Curso "Introduction to International Investment Law"

O Centro de Estudos Avançados e Pesquisas em Direito do Petróleo (CEDPETRO/UERJ), o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional e o Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro abrem inscrições para o Curso "Introduction to International Investment Law", a ser ministrado, em língua inglesa, pelo Professor Julian Cardenas, da University of Houston Law Center (UHLC).

Local: Sala Celso Mello (7023-A), Faculdade de Direito da UERJ, Campus Maracanã
Quando: de 27/05 a 07/06
 Horário: das 17h às 19h
 Inscrições: Envie um e-mail para emiliacastro@uerj.br, mailto:emiliacastro@uerj.br  ou para exavier@uerj.br, mailto:exavier@uerj.br , informando seu nome completo, documento de identidade, e instituição de ensino à qual pertence (aos alunos da UERJ, favor informar o número de matrícula).
 Modo de avaliação: A DEFINIR.

Conteúdo Programático:

1) Visão geral da arbitragem internacional de investimentos: história e estatísticas.  
 
2) O papel do Brasil no desenvolvimento do Direito Internacional dos Investimentos.  
 
3) A relação jurídica envolvida em um investimento estrangeiro: noção de investimento; relações entre investidores estrangeiros, acionistas, Estado e empresas estatais.  

4) Fontes de direito aplicáveis às transações internacionais de investimento: contratos internacionais, autorizações administrativas, direito nacional, tratados internacionais, tratados bilaterais de investimento e fontes de direito não-estatais. 

5) O consentimento na arbitragem internacional de investimentos: contratos, tratados e lei nacional. 
 
6) Regras de competência: ratione materiae, ratione personae e ratione temporis. 

7) Regulamento de arbitragem: as regras de arbitragem de diferentes instituições como ICSID, UNCITRAL, ICC, LCIA e SCC. A arbitrabilidade de controvérsias, objeções à jurisdição e medidas cautelares.  
 

8) A lei aplicável à jurisdição e aos méritos em uma arbitragem internacional de investimentos.  
 
9) Tratados bilaterais de investimento: normas gerais, expropriação, tratamento justo e equitativo, tratamento nacional, cláusulas de proteção e cláusulas guarda-chuva.  
 
10) A anulação de uma decisão arbitral: contestação de laudos arbitrais perante tribunais nacionais e perante o ICSID.  

Eleições Presidenciais no Chile

Segue uma interessante entrevista com o candidato MARCO ENRÍQUEZ OMINAMI.

Dissidente do Partido Concentração, Marco - publicitário e cineastra - tem como plataforma política principal a reforma da Constituição Chilena. Além disso, o candidato aduz sua preocupação como temas relacionados à união de casais homoafetivos, à crise da educação e à regulação do uso da maconha.

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/entrevistas/28814/presidenciavel+critica+sistema+eleitoral+chileno+e+pede+relacao+mais+proxima+ao+brasil.shtml

Atividade do dia 21/05 - alunos da manhã

Prezados,

Conforme dito em sala, os alunos deverão fazer um quadro comparativo, apontando como os Direitos Humanos são tutelados no plano Nacional e no Internacional, utilizando, como objeto de trabalho, ao lado da Constituição Federal, os Tratados sobre os Direitos Civis e Políticos (1966) e sobre os Direitos Sociais, Econômicos e Culturais (1966).

Prezados,

Conforme estabelecido na última aula, seguem os Protocolos:

Pacto Internacional sobre Direitos Sociais, Econômicos e Culturais (1966)
http://www.oas.org/dil/port/1966%20Pacto%20Internacional%20sobre%20os%20Direitos%20Econ%C3%B3micos,%20Sociais%20e%20Culturais.pdf

Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0592.htm