Seminário Novos olhares sobre o constitucionalismo democrático Latino Americano

Convido todos a participarem do Seminário Novos Olhares sobre o Constitucionalismo Democrático Latino Americano, uma parceria entre a UFF, a UFRJ, a Estácio e a Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino Americano, a ser realizado nesta sexta, dia 5/9. Teremos a palestra de vários professores com visões bastante interessantes e inovadoras sobre este tema relevantíssimo para nosso Direito Contemporâneo!

Avisos

Prezados,

Primeiramente, reforço o pedido de desculpas pela falta na última aula da noite. Foi uma situação inesperada e faremos todo o possível para que não se repita.

Como forma de retomar o tempo perdido sem prejuízo para a turma, transcrevo abaixo o teste que deveríamos aplicar na primeira aula. Peço que façam o teste e levem as respostas anotadas. Se possível baixem nos seus celulares para podemos consultar durante a aula.

Além disso, leiam tanto o texto do dia 19 como 26. Estas duas aulas se referem a pontos de DIP I que são bastante conectados, de modo que não há prejuízo em juntá-los. Não será necessário correr com a matéria.

Ademais, levem apenas uma notícia para a próxima aula. Podem, em caráter absolutamente extraordinário, reutilizar uma notícia da semana passada. Lembrando que isso tudo se refere apenas à turma da noite.

Recapitulando: pra turma da noite:

• Ter lido os dois textos, do dia 19 e 26
• Fazer o teste transcrito abaixo e levar pelo menos as respostas anotadas
• Apresentar apenas uma notícia, que pode, excepcionalmente para esta turma, ser reutilizada.

Fora isso, dois evento que serão bastante interessantes são:

A PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS OLHOS DA OMC: Polêmicas Internacionais
Palestrante: Jayashree Watal / Diretora da Organização Mundial do Comércio
Presidente de Mesa: Pedro Marcos Nunes Barbosa (Direito PUC Rio)
Debatedoras: Daniela Trejos Vargas (Direito PUC Rio) e Nadia de Araujo (Direito PUC Rio)

palestra em inglês, sem tradução

quarta 27 de agosto
11 horas – Auditório B6 (PUC-Rio)

O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NA AMÉRICA LATINAPalestrante: Dr.a LÍVIA VILAS-BÔAS HACKER 

Dia 11 de setembro de 2014.

10:00 horas

Faculdade de Economia
Rua Tiradentes, no 17, Ingá, Niterói, RJ

Coordenação: Professor Paulo Corval
Contato: prscorval@vm.uff.br 

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1. Sujeitos: Dentre as opções, quais incluem o maior número de sujeitos do direito internacional.

a. Estados, Organizações Internacionais, o indivíduo

b. Estados, Municípios, Autarquias, o indivíduo

c. Estados e Organizações Internacionais

d. Organizações Internacionais, Tribunais internacionais e agentes diplomáticos

2. Sucessões Internacionais: o país U, após pressão estrangeira, tem movimentos separatistas bem sucedidos que declaram a independência de uma região autônoma e, em seguida, sua incorporação ao país R. O que ocorre com as obrigações internacionais assumidas pelo país U para a região em questão?

a. Continuam plenamente em vigor, devendo ser respeitadas pelo país R, pela cláusula Pacta Sunt Servanda.

b. São completamente revogadas, pela cláusula Rebus Sic Stantibus.

c. Continuam em vigor para U, que, caso não possa cumpri-las, pode arguir a cláusula Rebus Sic Stantibus para se eximir do cumprimento.

d. Continuam em vigor apenas para a região separatista, que precisa cumpri-las antes de se incorporar ao país R.

3. Fontes: quais são as fontes tradicionais do Direito Internacional Público?

a. Tratados, inclusive Soft Law, costume, princípios gerais, jurisprudência, doutrina e equidade.

b. Tratados, costume, princípios gerais, jurisprudência, doutrina e equidade.

c. Tratados, princípios gerais e jurisprudência

d. Tratados, costumes, jurisprudência, doutrina e resoluções do Conselho de Segurança.

4.  Reservas: qual é o conceito de reserva?

a. "reserva" significa uma declaração unilateral, qualquer que seja sua redação ou denominação, feita por um Estado para sustar a aplicação de algum tratado a esse Estado.

b. "reserva" significa uma negociação multilateral com objetivo de alterar o texto de um tratado já aprovado e ratificado.

c. "reserva" significa um documento expedido pela autoridade competente de um Estado e pelo qual são designadas uma ou várias pessoas para representar o Estado na negociação, adoção ou autenticação do texto de um tratado, para manifestar o consentimento do Estado em obrigar-se por um tratado ou para praticar qualquer outro ato relativo a um tratado.

d. "reserva" significa uma declaração unilateral, qualquer que seja a sua redação ou denominação, feita por um Estado ao assinar, ratificar, aceitar ou aprovar um tratado, ou a ele aderir, com o objetivo de excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições do tratado em sua aplicação a esse Estado.

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Att.

Pedro Bargiona

Programa de Direito Público das Relações Internacionais II 2014.2

A seguir o link para o programa da disciplina Direito Público das Relações Internacionais a ser ministrada na UFF no período de 2014.2.

DOC (Atualizado em 30/09/2014)
PDF (Atualizado em 30/09/2014)

Abraços

Aula Inaugural do PPGDC

O Prof. Enzo Bello, coordenador do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da UFF convida para a aula inaugural do semestre letivo do programa: "Prezados docentes e discentes, Venho à presença de todos divulgar a AULA INAUGURAL DO PPGDC para o 2º semestre, a ser proferida pelo Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira, do PPGD/UNISINOS, no dia 14 de agosto de 2014, quinta-feira, às 10h, na Faculdade de Direito da UFF. O tema será "Direito Público Transnacional: por uma compreensão sistêmica das novas esferas transnacionais de regulação jurídica". Ressalto a importância da presença de todos e solicito a divulgação do evento em suas listas de contatos. Cordialmente, Enzo Bello Coordenador do PPGDC"

Artigo aprovado em periódico internacional

É com satisfação que informamos sobre a aprovação do artigo escrito em coautoria pelos Professores Eduardo Manuel Val (UFF) Alexandre Veronese (UnB) e Enzo Bello (UFF) pelo periódico internacional Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, publicado pela prestigiosa Konrad Adenauer Stiftung. O artigo “Notas comparativas sobre las recientes reformas en el control de constitucionalidad en Chile, Argentina y Brasil” foi selecionado para a edição 2014 do Anuário.

Projeto PIBIC aprovado

O Projeto de Iniciação Científica PIBIC "O Ensino do Direito Internacional nas Universidades Públicas situadas nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói: um apanhado da última década", proposto pelo Prof. Eduardo Manuel Val, foi aprovado e terá como Bolsista CNPq a aluna Izandra Soares Mascarenhas. É importante destacar que a pesquisa o Direito merece maior empenho, tanto de acadêmicos quanto das agências de fomento, porquanto área importante para um melhor entendimento da sociedade e melhoria da regulação como um todo, tendo em vista a velocidade das transformações.

Entrega do Trabalo

Prezados,

Apenas reitero que a entrega do trabalho deve ser feita para meu email (pbargiona@id.uff.br) até o dia 10/06. Caso ainda tenham dúvidas, sejam específicos quanto ao que lhes causa dúvida e postem no facebook.

Lembrando que não haverá aula. As notas serão divulgadas em conjunto.

Abraços