Conteúdo da 1º Avaliação

Prezados, segue a matéria a ser cobrada na 1º Avaliação.

As respostas deverão ser elaboradas de forma crítica, relacionando e comparando os regimes instituídos pelos Tratados Internacionais com os preceitos jurídicos contidos na Constituição Federal de 1988.

1. Globalização - contexto histórico e aspectos sociais, políticos e econômicos

2. Protocolo de Direitos Civis e Políticos - 1966

3. Protocolo de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - 1966

4. Estatuto da Corte Internacional de Justiça

A. Jurisprudência consultiva

B. Jurisprudência contenciosa

C. Análise, etapa por etapa, do procedimento de solução de controvérsia.

5. Pacto de San José da Costa Rica

A. Jurisprudência da Comissão Interamericana de DH

B. Jurisprudência da Corte Interamericana de DH

6. Declaração de Filadélfia

7. Convenção nº 169 da OIT

Informe

Prezados,

Tendo em vista a manifestação agendada para amanhã, o Professor Eduardo Val cancelou a aula da turma da noite. Quanto às turmas da manhã: aula normal.

Informe

A PPGD da Universidade Estácio de Sá promove, em parceria com a EMARF, o evento: Dialogos globais: Ética e Direitos Humanos.

Confira a programação:

Seminário Novos Horizontes do Mercosul

Dia 11/06/2013, às 9h30min - Local: Centro Cultural do IAB

FAÇA SUA INSCRIÇÃO GRATUITA!

Presidente da Mesa

Adilson Rodrigues Pires

Presidente da Comissão Permanente

de Direito da Integração

Palestrantes

Fernando Roberto de Freitas Almeida

Professor do Departamento de Ciência Política

e do Instituto de Estudos Estratégicos da UFF

Myriam Fraschini de Pastori

Cônsul-Geral da República Oriental do Uruguai

Público-alvo:

Advogados, bem como todos os demais profissionais de carreira jurídica e estudantes de Direito.

Concedidas 2 horas de estágio aos estudantes de Direito pela OAB/RJ

Informações: www.iabnacional.org.br

(21)2252-4538 / 2509-4951

Local: Auditório do Centro Cultural do IAB

Rua Teixeira de Freitas, 05/301 - Centro -  RJ

Arms Trade Treaty

Em cerimônia realizada, em 06/03/2013, na sede das Nações Unidas em Nova York, o Brasil – juntamente com mais de 60 países – assinou o Tratado sobre o Comércio de Armas¹.

Com vistas a expor o "espírito da lei" contido no Tratado, o Ministro da Relações Exteriores do Brasil, Antônio de Aguiar Patriota, em artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo, no dia 17/03/2013, asseverou²:

" O significado principal do ATT está em prever ferramentas para a prevenção e para o combate ao tráfico de armas, que tem contribuído para o surgimento de conflitos e incrementado a violência armada em diversas regiões do mundo". 

Para maiores informações, segue o o link para acesso ao discurso proferido por Antônio José Vallim Guerreiro, Representante brasileiro junto à Conferência de Desarmamento:

http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/brasil-assina-tratado-sobre-o-comercio-de-armas


Referências:

 1.http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/29243/justica+dos+eua+permite+que+policia+colete+dna+apos+prisoes.shtml

2.http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/1247562-antonio-de-aguiar-patriota-por-um-tratado-sobre-o-comercio-de-armas.shtml

Entrevista com Roberto Azevedo

Prezados, no dia 27/05/2013, o novo Diretor-Geral da OMC, Roberto Azevedo, esteve no centro do programa Roda Viva da TV Cultura. 

Segue o link da entrevista:

http://tvcultura.cmais.com.br/rodaviva/roda-viva-entrevista-roberto-azevedo-diretor-geral-da-omc-1

III Congresso Sulamericano de propriedade industrial e desenvolvimento

Prezados, segue folder divulgando programação do III Congresso Sulamericano de propriedade industrial e desenvolvimento:

Regulamento para apresentação dos trabalhos: https://docs.google.com/file/d/0B9GUpKPoNeuiMm5INlVqMzVzVlE/edit?usp=sharing